SOCIEDADE
OE2019. Aumento de 2,8% para vítimas de violência doméstica
FOTO D. R.
O Governo assume que vai manter em 2019 as políticas de promoção de igualdade de género e de combate à discriminação salarial
TEXTO CAROLINA REIS
Aação social, a prevenção da violência doméstica e a proteção às vítimas terão no próximo ano 6,2 milhões de euros, um aumento orçamental de 2,8%.
Esta é a única área da igualdade e da cidadania que é possível contabilizar no relatório hoje entregue por Mário Centeno no Parlamento. Por estar inserida na área da Governação - onde estão setores como a modernização administrativa ou a valorização do interior -, os valores para a Igualdade não estão divididos por programas.
No total, a área da Governação recebe 189,6 milhões de euros, o que representa uma subida de 36%.
"O Programa Governação apresenta um maior peso na despesa corrente, por via das despesas com pessoal e da aquisição de bens e serviços, que representam 71,7% do total do programa. Realça-se, também, o peso das transferências, com a finalidade de assegurar a execução de iniciativas de promoção à educação para jovens e de medidas no âmbito da violência doméstica, igualdade de género e cidadania."
Ao longo do preâmbulo do relatório, o Governo refere 14 vezes a igualdade e a cidadania. E salienta que vai continuar no próximo ano com as políticas de igualdade entre mulheres e homens e de não discriminação.
O executivo destaca como prioridades a "melhoria do sistema de estatísticas da igualdade, a avaliação das funções no combate à discriminação salarial, a promoção de medidas de conciliação da vida profissional, familiar e pessoal, a Educação para a Cidadania, o desenvolvimento de medidas de combate à segregação sexual das profissões, a implementação dos orçamentos com impacto de género, a formação profissional na área da violência doméstica, a implementação do IV Plano de Ação para a Prevenção, o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, o lançamento da nova Geração (7.ª) do Programa Escolhas, a execução da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (revista) e a melhoria de acolhimento e integração de refugiados."