ECONOMIA
Governo mantém tabu sobre aumentos salariais na função pública
Foto TIAGO MIRANDA
Proposta do Orçamento do Estado para 2019 nada diz sobre aumentos salariais na Administração Pública
TEXTO SÓNIA M. LOURENÇO
Em 2019, o Governo dará continuidade ao processo de descongelamento das promoções e das alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório, "restabelecendo a integral normalidade das valorizações nesta legislatura" avança a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
Para estas progressões serão contados os pontos acumulados pelos funcionários públicos nas avaliações de desempenho e ainda não utilizados, bem como os pontos resultantes da conclusão de um novo ciclo avaliativo (2017/2018).
Quanto ao pagamento dos acréscimos remuneratórios resultantes de progressões serão pagos de forma faseada ao longo do ano, de acordo com o previsto para 2019 no Orçamento do Estado para 2018, indica a proposta de OE2019.
Isto significa que quem progredir no início de 2019 recebe metade do acréscimo salarial em janeiro, 75% em maio e 100% em dezembro.
"Adicionalmente, em 2019, procede-se também ao descongelamento gradual das alterações gestionárias de posicionamento remuneratório e de prémios de desempenho (em 50% do seu valor), até ao limite das dotações para o efeito e de forma sequencial por forma a garantir que um maior número de trabalhadores possa beneficiar de uma valorização remuneratória no período de 2018/2019", lê-se no relatório da proposta do OE2019.
Contudo, nada é dito sobre aumentos salariais na função pública, com o Governo a prologar o tabu que vem mantendo há largas semanas sobre o tema. Recorde-se que os sindicatos da Administração Pública exigem uma atualização das tabelas remuneratórias entre os 3% e os 4% no próximo ano.
O mistério sobre se afinal vai, ou não, haver aumentos salariais para a função pública foi adensado pelo próprio ministro das Finanças. Questionado pelos jornalistas no Parlamento, após entregar o documento a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, Mário Centeno reservou a resposta para a conferência de imprensa agendada para as 8h30 desta terça-feira.