ECONOMIA
Concertos, teatro, dança, circo: IVA do espetáculos desce em julho
FOTO RITA CARMO
O Governo aceitou descer o IVA dos espetáculos culturais, mas a medida só produz efeitos de 1 de julho em diante
TEXTO ELISABETE MIRANDA
Durante as negociações com o Bloco de Esquerda, o Governo acedeu em baixar o IVA dos espetáculos dos atuais 13% para os 6%, mas, segundo a proposta de Orçamento do Estado, a medida só entra em vigor a 1 de julho. Até lá, mantém-se tudo igual.
De acordo com o documento entregue por Mário Centeno no Parlamento esta segunda-feira já perto da meia-noite, as “entradas em espetáculos de canto, dança, música teatro e circo” passam a estar sujeitas à taxa reduzida de IVA de 6%. Só que, com uma ressalva: a medida só produz efeitos a 1 de julho de 2019.
Se a partir dessa data as entidades repercutirem esta descida no preço final ao consumidor, a cultura ficará mais barata.
Em sentido inverso, sobe o IVA de artistas tauromáquicos. O PAN – Partido Animais e Natureza negociou o fim da isenção, passando a tributação a fazer-se à taxa reduzida de 6%.