Descentralização

Transferência da Educação para as autarquias derrapa um ano

EM 2019 Poder local recusa assumir o sensível sector da Educação no ano 1 da descentralização. Atraso na conclusão de mais de metade dos decretos sectoriais levou o Governo a adiar as negociações com a Associação Nacional de Municípios, sendo vários os que já recusaram o pacote integral de passagem de competências