Expresso

Consulado de Portugal em São Paulo deixou de receber pedidos de nacionalidade portuguesa até ao fim do ano. MNE justifica medida com o elevado afluxo de pedidos de visto, sobretudo de estudantes

Texto Manuela Goucha Soares

O Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo estaria provavelmente longe de imaginar o impacto político e mediático da decisão de “suspender temporariamente a admissão de novos pedidos de nacionalidade – em São Paulo e no Escritório Consular em Santos, igualmente sobrecarregado com solicitações” de pedidos de nacionalidade e vistos de entrada.

Contactado pelo Expresso, o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro [elemento do Governo que tutela a rede consular], explica que os serviços do consulado-geral em São Paulo estão sob pressão quando comparados com os consulados-gerais do Rio de Janeiro ou Salvador, que vão continuar a receber pedidos de nacionalidade portuguesa.

O objetivo da suspensão dos pedidos de nacionalidade não é dificultar a entrada de brasileiros em Portugal, mas agilizar a emissão de vistos, que não pára de aumentar: “Até setembro de 2018 os pedidos de visto no Consulado Geral de São Paulo aumentaram 34% face ao período homólogo, aproximando-se dos seis mil pedidos”, diz a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

61% dos pedidos de visto são de estudantes brasileiros

Dos seis mil pedidos de visto que deram entrada nos primeiros nove meses deste ano, “61% correspondem a vistos de estudo. A crescente procura prende-se com a qualidade das instituições de Ensino Superior portuguesas, também com o facto de a nota de acesso ao Ensino Superior brasileiro (ENEM) ter passado a ser aceite por instituições de Ensino Superior portuguesas” para efeitos de entrada nas universidades e politécnicos portugueses, esclarece o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

​A lei portuguesa estipula prazos para a análise dos pedidos de visto que se “relacionam com a mobilidade dos cidadãos”. No caso dos “vistos de estudo, podem ser vistos temporários”, para quem pensa ficar menos de um ano, ou “vistos de residência”, para quem decide vir por mais tempo. “O prazo para a decisão sobre o pedido de visto de residência, salvo exceções prevista na Lei, é de 60 dias, enquanto a decisão sobre o pedido de visto de estada temporária é de 30 dias”, esclarece o assessor de imprensa de José Luís Carneiro.

De embaixador no Senegal para Cônsul-Geral em São Paulo

Paulo Nascimento assumiu o comando da maior ‘repartição’ pública portuguesa em território estrangeiro há pouco mais de um mês. Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que este Consulado-Geral realiza “quase 200 mil atos consulares por ano”, o que equivale a muito trabalho e muita entrada de receitas, já que quase todos os serviços – vistos incluídos – são pagos.

Os pedidos de vistos de estudantes aumentam no período em que é verão em Portugal (por anteceder o início do ano letivo), e o consulado de São Paulo reforçou o número de funcionários, “no sentido de aumentar a capacidade de análise de processos de vistos”. Foi enviada “uma missão de colaboradores especializados de Portugal, bem como efetuada uma reafetação de colaboradores dos serviços consulares”, explica o MNE, adiantando que também foi “autorizada a abertura de um concurso para a contratação de um Chanceler para o CG de São Paulo, tendo em vista o reforço operacional do posto”.

Administração Vs senso político

A decisão de suspender a receção de pedidos de nacionalidade no consulado de São Paulo foi mal recebida nas redes sociais, sobretudo por causa do momento político que o Brasil está a viver. Octavio Amorim Neto, catedrático de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas, disse ao Expresso: “O facto de serem Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, dois candidatos presidenciais com alta rejeição, os contendores da segunda volta a ser realizada no dia 28 de Outubro, reforçou muito provavelmente a perceção negativa que muitos brasileiros têm a respeito das perspetivas nacionais. A demanda por vistos para Portugal continua muito alta, indica que os brasileiros continuam a perceber negativamente o futuro do seu país, que têm uma imagem de Portugal muito boa”.

O MNE lembra que a “procura de nacionalidade portuguesa verifica-se com particular incidência no Brasil, principalmente desde a aprovação da alteração legislativa que consagra a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos no estrangeiro”. No ano passado, o Consulado-Geral de São Paulo foi o recordista de pedidos de nacionalidade portuguesa em toda a rede consular (de todos os países): “São Paulo recebeu 12.217 pedidos, praticamente o triplo do verificado no segundo posto com mais pedidos, e que é o Consulado-Geral do Rio de Janeiro, com 4157 pedidos”.

No dia 2 de janeiro, o serviço de pedidos de nacionalidade volta a abrir ao público.