Entrevista
António Mendonça Mendes
“Este Governo promoveu uma política fiscal de esquerda”
O Orçamento não foi feito a pensar nas eleições mas no país, diz o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Foto José Fernandes
António Mendonça Mendes rejeita que haja eleitoralismos na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Em entrevista ao Expresso, a publicar na íntegra na edição do semanário deste sábado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz também, entre outras questões, porque é que “este é mesmo um Orçamento amigo das empresas”
Texto Ana Sofia Santos, Elisabete Miranda e Miguel Santos Carrapatoso
António Mendonça Mendes está convencido de que o PS somará importantes vitórias eleitorais no próximo ano, mas rejeita que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 tenha sido feita a pensar nas eleições. “Foi feita a pensar no país” e, se os socialistas as ganharem, é porque fizeram aquilo que qualquer Governo deve fazer.
Em entrevista ao Expresso, a publicar na íntegra na edição do semanário deste sábado, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que o Governo “sem dúvida” tem vindo a promover uma política fiscal de esquerda, “ao baixar os impostos diretos” e ao devolver rendimentos às famílias. Questionado sobre se “aumentar os impostos indiretos é uma medida de esquerda?”, até porque o seu peso reforçou-se nos últimos três anos, replica: “o IVA é o principal imposto indireto, e não estou a ver qual foi a taxa de IVA que aumentou”. O aumento dos combustíveis acontece por razões de política ambiental, ou alguém achará “que é de esquerda defender os combustíveis fósseis?”, pergunta.
“Este é mesmo um orçamento amigo das empresas”
Em menos de duas horas de conversa, foram, pelo menos, três as vezes que António Mendonça Mendes repetiu a frase de que o Orçamento do Estado para 2019 “é amigo das empresas”. Confrontado com a modéstia do cardápio de medidas para as empresas, onde continua a faltar a tão reclamada descida da taxa do IRC, o governante sustenta que “boas notícias” para as empresas são a melhoria das condições de financiamento da República Portuguesa, bem como a diminuição da dívida pública, a que se soma o “equilíbrio orçamental que possibilita o crescimento económico”. E acrescenta: “Assim como toda a política de devolução de rendimento às pessoas, além de um Governo que aposta na estabilidade fiscal”.
Antes dele, tinham batido na mesma tecla o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o novo ministro da Economia, Siza Vieira, em declarações ao Expresso. Coincidência? “Todo o Governo diz o mesmo porque estamos todos convencidos do mesmo: este é mesmo um orçamento amigo das empresas”, sustenta o titular da pasta dos impostos.
Em relação às matérias que aguardam pelo debate na especialidade, como o novo escalão no adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis, o englobamento de rendimentos de outras categorias acima dos 100 mil euros e o novo escalão para a derrama estadual, tudo medidas que são reclamadas pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP e que podem mudar a perceção sobre o grau de moderação das propostas do Orçamento, Mendonça Mendes chuta para canto: “Ainda não chegámos à especialidade. Não vou comentar nunca as negociações que existem com os parceiros parlamentares”.
Sucessão de António Costa não se coloca
Líder da poderosa distrital de Setúbal do PS, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acha que “seria bom que o PS saísse mais forte das próximas eleições” – está aliás convencido de que tal acontecerá – mas recusa fazer exercícios como o de saber quem daria um bom sucessor de Mário Centeno. “O ministro das Finanças é o professor Mário Centeno. E as eleições legislativas ainda não se realizaram”.
Mendonça Mendes assume a mesma posição defensiva em relação ao pós-costismo. Prefere Fernando Medina ou Pedro Nuno Santos?, perguntámos. “Em primeiro lugar prefiro António Costa”. Quanto ao resto não responde: “É tão óbvio que a questão não se coloca neste momento”, diz.