Expresso

O mundo é muito desigual no exercício dos direitos reprodutivos. Há países em que as mulheres não têm acesso a métodos contracetivos – ou têm-no de uma forma deficitária – e outros em que há efetivamente um “poder de escolha”, como refere o Fundo de População das Nações Unidas no seu mais recente relatório sobre a população mundial. Portugal apresenta uma taxa de fertilidade baixa e uma das razões é a insegurança financeira

Texto Hélder Gomes

S. foi mãe aos 43 anos. Antes de conhecer o atual companheiro e pai da sua filha, “nunca houve condições ótimas para que isso acontecesse”, conta ao Expresso. “Era uma ideia um bocadinho posta de lado, porque sou trabalhadora independente desde os 20 anos. É muito complicado pensar na maternidade de forma consciente e responsável sabendo que podemos não ter trabalho no dia a seguir, ficar sem emprego e não ter direito a qualquer subsídio ou apoio social”, acrescenta.

“Era quase uma certeza que eu não seria mãe, porque os recibos verdes não têm condições para isso, ponto final”, concretiza. Agora, que tem uma filha de dois anos, o que considera “uma grande vitória”, ter um segundo filho é “quase impossível”, diz. “Uma trabalhadora precária, que, como eu, ganha pouco e paga pouco de Segurança Social, porque não tem alternativa nem forma de pagar mais, tem uma cobertura ridícula na licença de maternidade. Na altura da licença, o meu ordenado passou para 400 euros”, recorda.

Como S., há muitas outras mulheres em Portugal que colocam ou são obrigadas a colocar a maternidade em segundo plano, seja porque elegem a educação e a carreira como prioridades, seja porque não existe uma rede de apoio e de incentivo à natalidade. No relatório sobre o estado da população mundial em 2018, “O Poder da Escolha: Direitos Reprodutivos e a Transição Demográfica”, divulgado esta quarta-feira pelo Fundo de População das Nações Unidas, Portugal surge entre os países onde as taxas de fertilidade têm sido baixas ao longo dos últimos anos.

“COMO NÃO SOMOS MISERÁVEIS, NÃO RECEBEMOS ABONO DE FAMÍLIA”

A taxa é de 1,2 entre as mulheres portuguesas, o que significa que a maioria não tem mais do que um filho. Por outro lado, segundo os dados do relatório, a idade média para se ser mãe em Portugal anda muito próxima dos 31 anos. “As mulheres que optam por adiar a gravidez até aos 30 ou 40 correm maior risco de infertilidade e de complicações durante a gravidez”, refere o documento. Não foi o caso de S. mas se ela não teve problemas desse tipo, deparou-se com outros após o nascimento da filha.

“Aquilo que eu ganho é muito pouco, mas já não entro no quadro das creches públicas. Já sou rica para uma creche pública (risos). Também nunca recebemos abono de família. Ninguém nos sabe dizer se é porque não temos direito ou se é porque houve um erro. Já fizemos várias reclamações e a minha filha há de ter 18 anos e nunca ter recebido os 15 ou 20 euros por mês a que teria direito”, ironiza. “O que nos quer parecer é que o nosso patamar também não chega aí. Como não somos miseráveis, não recebemos abono de família”, arrisca uma explicação. E aponta um caminho: “Para serem incentivados, os casais têm de ter alguma ajuda extra em casos como o nosso, em que os ordenados são baixos.”

CRECHES, APOIOS, DESLOCAÇÕES E PREÇOS

Em seguida, S. enumera uma série de outros problemas, colocando sempre “as creches e o apoio à primeira infância” no topo. “Depois são as condições de trabalho no apoio à família. Só de imaginar que vamos ter de faltar imensas vezes no primeiro inverno e que os patrões ou as entidades para que trabalhamos não vão achar a melhor coisa do mundo um trabalhador independente ficar em casa para tomar conta de um filho. É muito mal visto”, queixa-se.

E depois há ainda as deslocações. “Este país não está preparado para bebés. É muito difícil andar na rua e nos transportes com crianças. Comprar cadeirinhas de bebé é caro, um carrinho mais seguro também. É um inferno: não há passeios, os acessos são muito complicados, os metros nunca têm elevadores. Nunca andei com a minha filha de metro”, exemplifica. E há também a questão da amamentação. “Se uma pessoa tem o azar de não conseguir dar de mamar, mesmo querendo muito, como eu, o leite dos bebés é estupidamente caro. E aí não há volta a dar: tem de se alimentar a criança - e não há marca branca que nos valha”, acrescenta.

O relatório da ONU mostra um mundo muito desigual, lembrando que “há ainda milhões de pessoas que estão a ter mais ou menos filhos do que gostariam”. “O grau em que os indivíduos são capazes de exercer os seus direitos reprodutivos determina o número de filhos que escolhem ter. Essas escolhas, ou a falta delas, refletem-se diretamente nas taxas de fertilidade em todo o mundo”, lê-se no documento. O relatório divide o globo em países com altas, médias e baixas taxas de fertilidade, fazendo recomendações para os três grupos.

RETRATOS DA DESIGUALDADE NO MUNDO

Na África subsaariana, onde se concentram países com elevados índices de fertilidade, “as barreiras económicas, sociais, institucionais e geográficas podem impedir as mulheres de ter acesso a informação de qualidade sobre planeamento familiar”. Nessa zona do globo, onde cerca de 60% da população tem menos de 25 anos, estima-se que 21% das mulheres querem evitar uma gravidez mas não estão a usar um método contracetivo moderno. Nestes países, o crescimento populacional é mais rápido e os Governos têm dificuldade em responder às necessidades educativas e de saúde.

Nos países com taxas de fertilidade médias, como praticamente todos os da América Latina mas também os do Médio Oriente, entre outros, os três ou quatro filhos por casal podem mascarar grandes diferenças dentro dos países. As pessoas mais ricas e que vivem nas áreas urbanas têm acesso à contraceção, enquanto as minorias étnicas e rurais têm um acesso limitado aos programas de planeamento familiar. No Egito, por exemplo, 12,5% das mulheres não têm as suas necessidades atendidas no que diz respeito aos métodos contracetivos. Nas zonas rurais do país, a taxa é ainda maior.

Os países mais desenvolvidos são, em regra, os que apresentam taxas de fertilidade mais baixas. Os direitos reprodutivos básicos são geralmente cumpridos e as mulheres conseguem prevenir gravidezes e espaçar os nascimentos. Contudo, os problemas demográficos são consideráveis: envelhecimento das populações, maiores custos na assistência médica e uma diminuição da mão de obra. Mas há um outro dado inquietante. No Japão, por exemplo, os homens contribuem em média três horas semanais para as tarefas domésticas, enquanto as mulheres lhes dedicam mais de 27 horas.

Os grandes desafios que as mulheres em países de baixa fertilidade enfrentam no exercício dos seus direitos reprodutivos incluem as dificuldades económicas, a escassez de habitação a preços acessíveis, os elevados custos na assistência infantil e as dinâmicas de trabalho incertas. S. tem de enfrentar todos estes desafios apontados no relatório das Nações Unidas