Expresso

Orçamento conta com quatro décimas de medidas pontuais não especificadas. Caso contrário, contas estariam em terreno positivo

TEXTO JOÃO SILVESTRE

O Estado vai ter um excedente orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano se forem descontados os efeitos pontuais. O Orçamento do Estado para 2019 não detalha que medidas one-off são estas, mas indica que têm um impacto de 0,4% do PIB, ou seja, qualquer coisa a rondar 800 milhões de euros.

Este valor é semelhante ao registado este ano – que foi de 0,5 pontos – e que se deveu à injeção de 792 milhões de euros pelo Fundo de Resolução no Novo Banco ao abrigo do mecanismo de capitalização contingente negociado quando da venda do banco ao fundo Lone Star.

Embora o défice nominal de 2019 fique praticamente em linha com o deste ano, com uma ligeira descida de 0,3% para 0,2%, as Finanças estimam uma melhoria do défice estrutural (corrigido do ciclo económico e sem efeitos pontuais) de três décimas de 0,6% para 0,3%. É, ainda assim, insuficiente para cumprir os mínimos exigidos a Portugal pelas regras europeias que é de seis décimas de ponto percentual.

A carga fiscal desce de 25,3% para 25,1% do PIB, as contribuições sociais mantém-se em 11,8% e a despesa total desce de 43,9% para 43,5%.