Expresso

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior quer "acelerar a convergência para a Europa do conhecimento", através da contratação de mais 5.000 investigadores doutorados

TEXTO VIRGÍLIO AZEVEDO

Oapoio ao emprego científico no orçamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) tem um aumento inédito de 82% na proposta do Orçamento do Estado para 2019, atingindo um total de 200 milhões de euros. Neste momento já foram feitos 745 contratos de trabalho com investigadores doutorados ao abrigo da nova legislação do emprego científico, e estão em processo de realização ou de concurso mais 5150 contratos.

Este reforço é conseguido através do crescimento do investimento público em investigação e desenvolvimento (I&D), "apoiando o mérito e facilitando o reforço das carreiras académicas e de investigação nas universidades e politécnicos, em estreita articulação com as instituições de I&D", refere uma síntese das ideias-chave da proposta de OE 2019 feita pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

Há também um aumento de 11,5% no orçamento de investimento da FCT, que chega aos 616 milhões de euros, devido a medidas de estímulo ao crescimento do emprego qualificado e de maior valor acrescentado, incluindo a constituição de Laboratórios Colaborativos no âmbito do Programa Interface, que permitem reforçar as ligações entre a investigação científica e as empresas, associações e organizações sociais. Já estão aprovados 20 Laboratórios Colaborativos em diversas áreas científicas, âmbitos e regiões do país.

Globalmente, a despesa efetiva consolidada para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (estimativa) sobe de 2.329,6 milhões de euros em 2018 para 2.761 milhões de euros em 2019, o que significa um aumento de 18,6% (431,4 milhões de euros).

MAIS 6% PARA O ENSINO SUPERIOR

O orçamento do Ensino Superior, incluindo a Ação Social, vai ser de 2.221 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 6% em relação a 2018. Há ainda uma redução de 20% no limite máximo do valor das propinas. O MCTES aposta num "reforço da estratégia em curso de modernização, qualificação e diversificação do Ensino Superior, prosseguindo o alargamento da base social de apoio ao conhecimento e o lançamento do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES)".

A diversificação inclui a valorização das formações curtas e o reforço das competências digitais, bem como os incentivos ao desenvolvimento, internacionalização e especialização de estudos pós-graduados.

Como conseguiu o MCTES negociar no Governo estes aumentos na proposta do OE 2019? Manuel Heitor explica ao Expresso que "é o resultado de um processo de credibilização da ciência nos últimos anos, da promoção de um debate alargado na comunidade científica e académica sobre todas estas questões, e de um consenso alcançado dentro do Governo".

MANUEL HEITOR: "TEMOS DE CONVERGIR COM A UE DE UMA VEZ POR TODAS"

Mas o ministro assinala que este grande reforço do orçamento "é também um desafio grande para as instituições científicas e do Ensino Superior, que passam a ser responsabilizadas pela criação de emprego de doutorados". Manuel Heitor reconhece que nos últimos anos houve um grande crescimento dos investigadores em volume, "o que é bom", mas "mantendo um investimento por investigador baixo". Agora trata-se de manter este volume e "de crescer em intensidade", pagando mais aos investigadores e celebrando contratos de trabalho. Desde 2015 as bolsas de doutoramento apoiadas pela FCT duplicaram, passando de 700 para 1500 em 2018.

A redução generalizada de 20% nas propinas do Ensino Superior - passando de um máximo de 1068 euros para 856 euros no próximo ano letivo de 2019/2020 - em resultado de um acordo entre o Bloco de Esquerda e o Governo, beneficia tanto os estudantes carenciados como os que podem pagar mais. Porque não optou o Governo por reforçar as verbas do Fundo de Ação Social, que se destinam apenas os estudantes carenciados? "Esta decisão resulta de um acordo político", justifica Manuel Heitor, "e para governar é preciso também fazer acordos políticos". Em todo o caso, como as propinas vão descer, "as despesas da Ação Social também vão, o que significa que podem abranger mais alunos". É por isso que na proposta do OE 2019 o orçamento para esta rubrica se mantém nos 144 milhões de euros.

"Temos de convergir com a UE de uma vez por todas", insiste o ministro, "e precisamos de ter capacidade para preencher todos os lugares abertos pelos concursos já lançados ou a lançar, bem como fazer um esforço de internacionalização das instituições e das empresas, atraindo a Portugal cientistas estrangeiros". Manuel Heitor revela que no recente concurso individual para a contratação de 500 investigadores, 120 são estrangeiros "e a maioria vem de França, Itália e Espanha".