ECONOMIA
Carbono paga redução de passes sociais, mas só a partir de abril
FOTO JEFF GREENBERG/GETTY
O Orçamento prevê uma verba de cerca de pelo menos €50 milhões para redução dos passes sociais nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e comunidades intermunicipais. Mas o valor pode ser inferior ao inicialmente estimado
TEXTO EXPRESSO
Amedida foi anunciada por Fernando Medina em entrevista ao Expresso e assumida depois pelo Governo como desígnio nacional. Agora foi formalizada no Orçamento do Estado para 2019, mas com uma verba inferior ao valor inicialmente estimado.
Segundo o documento, “será lançado o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), que consistirá num apoio de 83 milhões de euros às Autoridades de Transportes das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e Comunidades Intermunicipais. Será destinado, num mínimo de 60%, a aplicar à redução dos tarifários aplicados, nomeadamente a redução do preço dos passes, a criação de passes família e a gratuitidade do transporte para menores de 12 anos, devendo a parte remanescente ser destinada à melhoria da oferta e à extensão da rede pública.”
Ou seja, no mínimo, haverá cerca de 50 milhões de euros para pagar a redução do tarifários mas os €83 milhões ainda terão de chegar para outros investimentos.
Quando anunciou a medida, Fernando Medina estimou que, só na grande Lisboa, deveria custar 65 milhões de euros por ano. Já Matos Fernandes, ministro da tutela, em declarações ao Público adiantou que o Governo previa suportar cerca de 60 milhões de euros na área metropolitana de Lisboa, sendo que no Porto esse esforço iria variar entre os 15 e os 20 milhões e, para o resto do país, entre os 5 e os 10 milhões. Valores superiores ao que foram agora inscritos na proposta de Orçamento do Estado para 2019.
E onde vai buscar o Governo o dinheiro? As verbas para o financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos “fica disponível a partir de 1 de abril, tendo origem na consignação ao Fundo Ambiental de 83 milhões de euros provenientes do adicionamento sobre as emissões de CO2”. Ou seja, é o carbono que paga a redução do preço dos transportes.