Expresso

GRANDE ENTREVISTA A LULA DA SILVA

“Fiz exatamente o mesmo que os presidentes de França, Inglaterra e Portugal”

O Brasil permanece convulso e interrompido. Lula aponta as causas dessa indefinição e agitação, dá-lhe nomes, iliba uns e culpabiliza outros. E toma a defesa - do PT, de Dilma e de si próprio. Uma entrevista obrigatória – de fazer e de ler

TEXTO JOÃO BELISARIO e JOÃO MELO (ÁFRICA21), EXCLUSIVO EXPRESSO PARA PORTUGAL

Lula está seguro “que a consolidação do golpe parlamentar no Brasil pode ser interessante para os grandes conglomerados internacionais que estão de olho nas nossas riquezas - sobretudo no petróleo”. Mantém que estará na corrida presidencial de 2018 se não aparecer mais niguém capaz de “melhorar a distribuição da riqueza no país e de dar condições de vida aos excluídos e aos mais pobres”. E quanto às acusações de tráfico de influências nos negócios além-fronteiras, sustenta que a internacionalização das empresas brasileiras - que “gera divisas, riquezas e empregos no meu país” - foi sempre um das suas prioridades e que fez “exatamente o mesmo que os presidentes dos Estados Unidos, de França, Inglaterra e Portugal”. “Um Presidente da República que não tem influência é melhor não ser presidente”, diz. Lula da Silva em entrevista concedida à revista “África21”, aqui publicada pelo Expresso em exclusivo para Portugal - e que aconteceu exatamente antes de o ex-presidente brasileiro ter sido constituído arguido no âmbito do Lava-Jato.

No fim deste mês de agosto, o Senado brasileiro julgará definitivamente o pedido de destituição da presidente Dilma Rousseff. Qual a sua opinião sobre este processo?

O que aconteceu no Brasil foi um golpe parlamentar que teve na origem um ato de vingança do então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha. Ele abriu o processo contra a presidente Dilma Rousseff sem qualquer base jurídica no momento em que o Partido dos Trabalhadores (PT) deixou claro que não lhe daria apoio perante as numerosas acusações de corrupção que o atingiam. A presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade nem desrespeitou a Constituição brasileira. Os seus acusadores justificaram juridicamente o seu afastamento temporário com o uso de um procedimento contábil para fechar as contas do Governo do ano. Todos os últimos governos utilizaram esse procedimento, bem como boa parte dos governos estaduais, e ele nunca foi considerado um crime passível de impeachment. Dilma está a ser vítima de um processo político apoiado pelos grandes grupos de comunicação, que agem no Brasil como se fossem um partido político.

Naturalmente, o senhor defende a continuidade da presidente no seu cargo. Acha que é possível?

Eu defendo a legitimidade das eleições de 2014, que garantiram mais de 54 milhões de votos na Presidente Dilma. O que está em curso é um atentado à jovem democracia brasileira, mas eu acho que é possível reverter essa situação. O afastamento da presidente até aqui é temporário. Ela tem até ao final de agosto para se defender e convencer apenas mais seis senadores a tomarem posição contra o impeachment. São senadores que numa primeira votação apoiaram a chamada admissibilidade da discussão sobre seu afastamento e que agora terão de se posicionar sobre o mérito da denúncia. O nosso Senado tem 81 senadores. Na primeira votação, 55 foram a favor da abertura do processo e 22 votaram contra. Eles conseguiram assim mais de dois terços dos votos. Eu acredito que uma parte deles terá a honradez de votar contra o mérito da denúncia na segunda votação, há uma pressão real de uma parte importante da sociedade neste sentido.

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A argumentação jurídica de acusação que levou ao afastamento temporário da Presidente não fala em corrupção. O que eles estão a fazer é o seu linchamento político

O processo de destituição da Presidente Dilma coincidiu com uma ampla movimentação social no Brasil contra a corrupção. A primeira impressão dos leitores internacionais é que ela estará a ser julgada por causa disso. Essa impressão é correta?

Não é correta. As movimentações sociais que acontecem no Brasil com intensidade a partir de 2013 foram muito mais motivadas pela defesa de melhores condições de vida, tais como transportes públicos e mobilidade urbana, só depois surgiu o tema da corrupção. Hoje em dia há um grande debate sobre esse tema no Brasil e muitos empresários e políticos têm sido investigados e julgados pelas suas condutas. Isso só foi possível porque nos 13 anos dos governos liderados pelo PT nós criámos uma série de mecanismos que fortaleceram os órgãos responsáveis pelas denúncias e pelas investigações. Ninguém fez mais que o PT no combate à corrupção. Entre outras medidas, nós equipámos e aumentamos o número de efetivos da Polícia Federal, transformámos a Controladoria Geral da União em ministério, criámos o “Portal da Transferência” na Internet, que abre à consulta todos os atos do governo. Graças aos nossos governos e à garantia da plena vigência de todas as liberdades democráticas, diversas suspeitas, que durante a ditadura militar e os governos conservadores que a seguiram eram arquivadas ou esquecidas, começaram a vir à tona e a ser investigadas. Essas investigações estão em curso há mais de dois anos e jamais chegaram a incriminar a presidente Dilma Rousseff. A argumentação jurídica de acusação que levou ao afastamento temporário da presidente não fala em corrupção. O que eles estão a fazer é o seu linchamento político.

Do “Mensalão” ao “Lava-Jato”, quem leia a imprensa brasileira pode ser levado a pensar que apenas figuras ligadas ao PT estão envolvidas em casos de corrupção. Essa perceção corresponde à realidade?

Isso não corresponde à verdade. A corrupção é crónica no Brasil desde o início da colonização portuguesa e continuou depois da nossa independência e dos governos republicanos, não é novidade dos últimos anos. Recentemente, houve dezenas de denúncias contra políticos de quase todos os partidos, envolvendo as lideranças do PMDB, do PSDB, do DEM e de vários outros. A percepção de que o PT é o único atingido decorre de uma série de ações seletivas contra o partido que vêm sendo tomadas por uma parte do Ministério Público e que são potencializadas pelos grandes órgãos de comunicação. No Brasil passou a ser regra passar para a imprensa as informações sigilosas que deveriam estar sob o controle da Polícia Federal e da justiça. Da mesma forma também se tornou regra aquilo a que chamamos «espetacularização» das ações judiciais: são todas realizadas de forma a terem grande impacto mediático e destaque na televisão. Também se tornou regra o uso indiscriminado do que chamamos «delação premiada»: as pessoas investigadas são presas preventivamente – antes de serem julgadas – e pressionadas a incriminar o PT. Caso o façam, devolvem parte do dinheiro que levaram ilicitamente e veem as suas penas comutadas ou substancialmente reduzidas. Caso contrário, apodrecem nas prisões. Esses artifícios têm sido usados de maneira seletiva, atingindo principalmente o PT.

O facto de o PT ter defendido um discurso ético enquanto esteve na oposição e, uma vez no poder, se ter deixado enredar nas malhas da corrupção, não explicará essa perceção?

A grande maioria do povo brasileiro fica feliz quando vê a corrupção ser combatida, em especial quando implica ricos e políticos que nunca foram para a cadeia. Eu fico triste quando meu partido é atingido, mas a quase totalidade de nossos militantes e dirigentes não é alvo de nenhuma acusação. Aqueles poucos petistas suspeitos devem ser alvo de investigações, mas elas só podem ser efetivas se forem isentas e respeitarem todos os preceitos democráticos. Eu mesmo tenho sido alvo de diferentes denúncias e acusações, todas amplificadas pelos grandes media e sem qualquer consistência jurídica. A defesa da ética faz parte da história do PT, nós precisamos de facto de modificar as relações das empresas com os partidos. O PT fez várias campanhas pelo fim do financiamento privado dos partidos políticos e das campanhas eleitorais e ficámos felizes quando o Supremo Tribunal Federal aprovou essa medida. Ela já estará em vigor para as campanhas eleitorais das eleições municipais de outubro deste ano.

O atual sistema político brasileiro tem uma multidão de partidos com representação parlamentar - nenhum deles com maioria absoluta. Isso não estimula a corrupção e a troca de favores?

O PT defende a aprovação de uma ampla reforma política no país, imprescindível para combater a corrupção e viabilizar os trabalhos do Executivo e do Legislativo. Temos hoje 35 partidos no Brasil e 27 deles representados no parlamento. Assim é quase impossível governar, já que nenhum partido chega sequer perto de ter maioria. A nossa Câmara Federal tem 513 deputados. Dessa forma, o Presidente da República é obrigado a reunir ministros de diversos partidos para poder governar. Nas votações na Câmara é sempre preciso fazer coligações e acordos muito amplos e diversificados para aprovar qualquer resolução. Partidos sem qualquer identidade política são obrigados a fazer acordos. A reforma política é imprescindível para modificar isso e outra série de anomalias do nosso sistema eleitoral.

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Estou seguro que a consolidação do golpe parlamentar no Brasil pode ser interessante para quem está de olho no nosso petróleo

Alguns observadores chamam a atenção para a viragem à direita na América Latina e atribuem-na à influência das forças dominantes da ordem neoliberal global. A tentativa de destituir a presidente e as mudanças políticas já introduzidas pelo governo interino do Brasil tem alguma “mão externa”?

Começámos o século XXI com um ciclo de governos democráticos e populares que trouxeram mais desenvolvimento económico e distribuição de riqueza em praticamente todo o continente latino-americano e em muitos países de África. Mas desde o agravamento da crise económica internacional que teve início em 2008 assistimos em todo o planeta a um fortalecimento do neoliberalismo económico, das políticas de austeridade e das forças reacionárias. Nos últimos anos, assistimos a uma ofensiva das forças de direita e conservadoras em todo o mundo. Cresceram os partidos de extrema-direita na Europa, fortaleceram-se os direitistas nos Estados Unidos, aumentaram as manifestações xenófobas e racistas e a onda migratória nos países europeus passou a ser um dos grandes problemas mundiais. Estou seguro que a consolidação do golpe parlamentar no Brasil pode ser interessante para os grandes conglomerados internacionais que estão de olho nas nossas riquezas - sobretudo no petróleo - e querem recuperar os espaços que foram conquistados pelas maiores empresas brasileiras no mercado nacional e internacional no início deste século.

Foi presidente durante oito anos. Sentiu nesse tempo por parte das grandes potências mundiais alguma pretensão de impedir o Brasil de se tornar igualmente uma potência? Ainda há quem pense que o Brasil tem de ser apenas um produtor agrícola e não pode fabricar aviões.

Durante o meu governo, o Brasil conquistou um maior espaço no exterior, assim como o fizeram outros países em desenvolvimento, a China, a Índia, a Argentina e vários países africanos. Estabelecemos relações fortes com os nossos vizinhos de África e da América Latina. Criámos os BRIC, a UNASUL, a CELAC, o IBAS, fortalecemos o MERCOSUL, estabelecemos uma política externa que privilegiou as relações Sul-Sul e encerrou uma história de submissão aos interesses da Europa e dos Estados Unidos. Pusemos em prática programas de cooperação no terreno social, para combater a fome e a miséria, mas a crise internacional agravou-se em vez de diminuir. Todos os países europeus desenvolvem hoje políticas de austeridade. No Brasil, conseguimos construir empresas que passaram a concorrer a contratos com diversas empresas multinacionais. O Brasil e vários países em desenvolvimento já mostraram que são capazes de produzir produtos e tecnologia de ponta. Também usamos muita tecnologia na nossa produção agrícola e pecuária.

As empresas que estão a ser alvo de investigação por prática de corrupção são as empresas brasileiras que atingiram um maior grau de internacionalização. Não é estranho?

Dá que pensar. As acusações têm de se concentrar nos executivos das empresas que praticam irregularidades, não podem prejudicar empresas que contratam dezenas de milhares de trabalhadores, empresas que atingiram índices altíssimos de competência técnica e profissional, empresas que se tornaram competitivas internacionalmente. Tenho chamado muito a atenção para esse problema - a nossa economia não pode ser prejudicada pelas investigações.

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Acredito que um Presidente da República que não tem influência é melhor não ser presidente”

Como Presidente, uma das suas prioridades foi abrir portas em todo o mundo ao empresariado brasileiro, incluindo África. Todos os chefes de Estado da atualidade o fazem. Porque foi acusado de “tráfico de influências”?

A prioridade do meu Governo em relação a África foi estabelecer parcerias e acordos para o intercâmbio de políticas públicas e programas sociais de combate à fome e à miséria. Quanto à questão que você coloca, acredito que um Presidente da República que não tem influência é melhor não o ser. Essa acusação é outra manipulação organizada por sectores da imprensa brasileira. Estou convencido de que é tarefa do Presidente da República de qualquer país democrático apoiar o empresariado nos seus investimentos no exterior. A internacionalização das empresas brasileiras gera divisas, riquezas e empregos no meu país. Fiz exatamente o mesmo que fazem os presidentes dos Estados Unidos, de França, Inglaterra, Portugal.

O objetivo dos atuais processos judiciais no Brasil, em especial contra personalidades próximas do PT, é mesmo, como dizem os seus apoiantes, “pegar o Lula”? Temem que se candidate novamente à presidência em 2018?

Tenho dito e repetido que serei candidato em 2018 se sentir que estão ameaçados os projetos que nós construímos para melhorar a distribuição da riqueza no país e dar condições de vida aos excluídos e aos mais pobres. Se isso se concretizar e não surgir nenhuma outra pessoa com maiores condições de defender essas ideias nas eleições de 2018, então eu serei candidato. Para defender as nossas conquistas e apontar para o futuro, com propostas claras para melhorar ainda mais as condições de vida do nosso povo, porque ainda há muito a ser feito. Eu acredito que as forças conservadoras do Brasil não querem isso e fazem tudo para sujar artificialmente o meu nome e questionar o meu legado.

O presidente interino, Michel Temer, tem tomado uma série de medidas contrárias às políticas seguidas no país nos últimos 12 anos. Se Dilma Rousseff for destituída, o que poderá acontecer? Qual será a reação do PT?

O presidente Michel Temer é interino, ou seja, temporário. Desde o primeiro dia que ele age sem a legitimidade que só as urnas garantem. Ele e os seus ministros já anunciaram ou tomaram várias medidas que chocam com diversas políticas públicas e programas sociais que nós criámos para melhorar a vida da grande maioria da população. Eu e o PT acreditamos que a presidenta Dilma vai retomar o governo do país. Se isso não ocorrer, o PT vai lutar com todas as suas forças para impedir que qualquer política social seja anulada e iremos preparar-nos em conjunto com as demais forças progressistas para mobilizar a sociedade nesse sentido. Aí, seremos oposição, como já fomos no passado. Agindo com firmeza e responsabilidade.

A classe política brasileira está desacreditada. Por outro lado, a divisão do país é evidente. Caso a crise se aprofunde, há risco de uma intervenção militar?

Não acredito. Os militares sabem que a democracia é importante para o Brasil e que não há saída para o país fora da democracia. Qualquer tentativa de atingi-la sofrerá forte oposição de todas as forças progressistas da sociedade.