Expresso

PSD

Rio sobre os deputados contestatários: “A consciência deles é que dirá” se devem renunciar

“Não posso obrigar a colaborar quem não quer colaborar”, disse Rio sobre o grupo parlamentar do PSD. Líder social-democrata visitou a Bolsa de Turismo de Lisboa à hora em que Fernando Negrão se reunia pela primeira vez com os seus deputados. “Se eu achasse importante estar lá, estava”, diz Rio

Texto Filipe Santos Costa

Rui Rio assistiu esta quarta-feira à estreia do seu líder parlamentar num debate quinzenal com o primeiro-ministro e gostou do que viu e ouviu. “Gostei não só da estreia do líder parlamentar como do debate como um todo”, disse esta manhã aos jornalistas, durante uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL). E gostou porque mudou o tom dos confrontos entre o primeiro-ministro e os deputados. “Aqueles debates, a existirem” – disse Rio (“a existirem”, note-se) – “têm de ser debates mais tranquilos, mais calmos, mais esclarecedores”, como foi o primeiro protagonizado por Fernando Negrão pelo lado do PSD.

Pelo contrário, quando os debates se fazem com “uns contra os outros, a gritar, isso descredibiliza o Parlamento”, considera o líder social-democrata. Rio admite que este modelo “pode ser menos apelativo para as televisões, mas para o povo é seguramente mais credibilizador”.

À hora a que Rio visitou a BTL e fez estas declarações à comunicação social, Fernando Negrão tinha a primeira reunião com o grupo parlamentar depois da sua eleição. Rio, por seu lado, ainda não o fez desde que foi entronizado presidente do PSD. Não seria importante que estivesse ao lado do seu líder parlamentar, que desde a eleição enfrenta a contestação de boa parte da bancada?, perguntaram-lhe os jornalistas. “Se eu achasse que era importante estar lá hoje estaria”.

“NÃO POSSO OBRIGAR A COLABORAR”

Rio confirmou a informação avançada pelo Expresso de que deverá encontrar-se com os deputados na semana que vem, mas nada fez para seduzir os membros do grupo parlamentar que votaram contra Fernando Negrão e têm contestado o início de mandato do novo presidente do PSD.

“Conto com 89 deputados, mas não posso obrigar a colaborar aqueles que não querem colaborar. Os que não quiserem colaborar, vamos ver como é que se vai comportar”, disse.

Os contestatários devem renunciar ao mandato?, questionou a comunicação social. “A consciência deles é que dirá e também depende da forma como eles estão contra. Se estão um bocadinho contra ou muito contra. Eu também fui deputado e não estive de acordo com tudo tudo o que o grupo parlamentar fez.”

O presidente do PSD desvalorizou ainda as dificuldades de liderar a oposição numa fase em que a economia corre bem, frisando que não só não está a correr assim tão bem como “há mais vida para além da economia”. Sobre o turismo, reconhece o bom desempenho de um sector “tradicionalmente crucial para a economia portuguesa”, mas alerta que agora “é importante não matar a galinha dos ovos de ouro” e não deixar que a economia fique excessivamente dependente deste crescimento.

Dívida pública

Dívida pública sobe mil milhões em janeiro

A dívida pública voltou a subir em janeiro, atingindo os 243,6 mil milhões de euros, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal. Peso da dívida no PIB no final de 2017 foi revisto em baixa, para 125,6%

Texto Sónia M. Lourenço

A dívida pública portuguesa, segundo os critérios de Maastricht, prosseguiu a tendência de subida em janeiro. O aumento foi de mil milhões de euros em relação a dezembro de 2017, atingindo os 243,6 mil milhões de euros, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal.

A instituição atualizou ainda o valor para o rácio da dívida pública no final de 2017, tendo em conta os dados do Produto Interno Bruto no ano passado, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística.

Desta forma, a dívida pública portuguesa fechou 2017 nos 125,6% do PIB e não nos 126,2%, como o Banco de Portugal tinha estimado há uma semana.

Desta forma, depois de ter caído meio ponto percentual entre 2015 e 2016 - passando de 130,6% para 130,1% - o peso da dívida no PIB diminuiu em 4,5 pontos percentuais entre 2016 e 2017 - de 130,1% para 125,6%.

Olhando para janeiro, para o aumento registado face a dezembro "contribuiu o acréscimo dos títulos de dívida pública (2,2 mil milhões de euros), parcialmente compensado pelo reembolso antecipado de aproximadamente 800 milhões de euros de empréstimos concedidos pelo Fundo Monetário Internacional no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira", destaca o Banco de Portugal.

A instituição adianta ainda que os ativos em depósitos das administrações públicas aumentaram 700 milhões de euros, pelo que a dívida pública líquida de depósitos das administrações públicas registou um aumento de 300 milhões de euros em relação ao mês anterior.

Desta foram, a dívida líquida de depósitos ascendeu a 223,3 mil milhões de euros.

Direitos de Autor

Tribunais condenaram 31 pessoas por plágio desde 2014

Sociedade Portuguesa de Autores não tem registo de condenações na área da música. Cópias de obras literárias e textos académicos são mais fáceis de provar

Texto Joana Pereira Bastos

Nos últimos quatro anos, os tribunais portugueses condenaram 31 pessoas por plágio, segundo números oficiais do Ministério da Justiça (MJ). As estatísticas não discriminam o tipo de plágio, mas a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) garante não ter registo de condenações na área da música. A cópia de obras literárias ou textos académicos é mais fácil de provar.

O número de condenações é muito baixo relativamente ao universo de casos: no mesmo período, foram abertos 802 processos, mas a esmagadora maioria não chegou a julgamento. O Ministério Público acabou por deduzir apenas 162 acusações, tendo 31 pessoas sido condenadas.

Nos últimos meses, dois casos de plágio ensombraram a música portuguesa: depois de Tony Carreira ter sido acusado, em setembro, de ter copiado 11 canções de autores estrangeiros, o músico Diogo Piçarra desistiu esta semana do Festival da Canção, onde participou com um tema que causou polémica por parecer praticamente igual a um hino evangélico dos anos 70.

No caso de Diogo Piçarra ninguém apresentou queixa, pelo que a polémica, nascida nas redes sociais, nunca deverá chegar a tribunal. Já Tony Carreira foi formalmente acusado, em setembro, pelo Ministério Público de plagiar 11 canções de autores estrangeiros, com a colaboração do compositor Ricardo Landum, também arguido. Em causa estão alguns dos temas mais populares de Tony Carreira, como “Depois de Ti Mais Nada” e “Sonho de Menino”. O caso está agora no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Ao Expresso, o diretor jurídico da SPA afirmou não ter memória de nenhuma condenação na área da música nos últimos 20 anos. A produção de prova, “extremamente difícil” nestes casos, é o principal obstáculo, diz Carlos Madureira. “Não chega dizer que duas músicas são iguais ou quase iguais. É preciso pedir peritagens, habitualmente feitas por maestros, e mostrar que a pessoa sabia que estava a plagiar uma obra, ou seja demonstrar que houve dolo”, explica o responsável. E é sobretudo aí que reside o problema.

“Uma pessoa pode criar uma canção muito parecida com outra que ouviu uns anos antes e que de alguma forma lhe ficou no ouvido, sem que isso seja consciente. Atualmente os autores viajam por muitos sítios, ouvem muita coisa e têm acesso a uma panóplia de músicas e estilos muito maior do que há alguns anos. É natural que surjam melodias que se aproximam muito de outras já existentes, o que não quer dizer necessariamente que se trate de plágio”, defende o especialista da SPA.

Apesar de ser vulgarmente utilizado, o termo plágio não consta da legislação nacional. No Código do Direito de Autor e Direitos Conexos o crime surge como “contrafação”, estando prevista uma pena de prisão até três anos e multa até 250 dias para “quem utilizar, como sendo criação ou prestação sua, obra, prestação de artista, fonograma, videograma ou emissão de radiodifusão que seja mera reprodução total ou parcial de obra ou prestação alheia, divulgada ou não, ou por tal modo semelhante que não tenha individualidade própria”.

Mau tempo

Homem arrastado por onda está desaparecido na Madeira

Devido ao mau tempo e à agitação marítima as buscas tiveram de ser interrompidas durante a noite e foram retomadas às 7h desta quinta-feira, de acordo com o comandante da Zona Marítima da Madeira. A operação envolve cerca de 80 operacionais e será accionado um helicóptero

Texto LUSA

Um homem está desaparecido nos mares da Madeira depois de ter sido arrastado na noite de quarta-feira por uma onda na Praia Formosa, no Funchal, disse à Lusa o comandante da Zona Marítima da Madeira.

Paulo Silva Ribeiro adiantou que o alerta foi dado por outro casal que acompanhavam o homem e foram logo acionados os meios da Marinha e da Polícia Marítima.

"Ainda não sei a identidade do desaparecido e foi uma onda que o apanhou", informou o responsável da autoridade marítima regional.

Contudo, apontou que "a noite está muito escura e o mar alteroso", o que torna impossível proceder às buscas.

Silva Ribeiro acrescentou que, embora tenha acionado uma lancha e o navio patrulha que veio para reforçar o dispositivo naval da região, "porque tem melhores condições para operar", acabou por decidir "cancelar a saída, porque a embarcação não tem condições para estar junto à costa".

BUSCAS FORAM RETOMADAS ÀS 7H

As buscas para encontrar o homem que foi arrastado por uma onda na praia da Formosa, no Funchal, foram retomadas por terra às 7h desta quinta-feira, disse à Lusa o comandante da Zona Marítima da Madeira, Paulo Silva Ribeiro.

"As buscas por terra começaram às 7h e às 8h por mar", adiantou, acrescentando que vão estar envolvidos cerca de 80 operacionais.

De acordo com o comandante Paulo Silva Ribeiro, as buscas em terra estão a ser feitas pela Polícia Marítima e pelos Bombeiros do Funchal.

"Está também empenhado um navio e vamos acionar um helicóptero. Teremos envolvidos nas buscas 70 a 80 operacionais", disse.

Devido ao mau tempo que assola a Madeira, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou sob aviso a Madeira sob aviso laranja por causa da agitação marítima forte, prevendo-se ondas de oeste e sudoeste com 5 a 7 metros, podendo chegar aos 14 metros de altura.

A Madeira está também sob aviso amarelo devido até sexta-feira devido à chuva, que pode ser por vezes forte e acompanhada de trovoada, e vento forte com rajadas da ordem dos 80 quilómetros por hora.

Na quarta-feira, o mau tempo provocou vários estragos em diversas estruturas nos diversos concelhos na zona sul, casos de Câmara de Lobos, no qual a forte ondulação provocou prejuízos avaliados pelo vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, que visitou a localidade, em 100 mil euros, no cais desta cidade, contígua a oeste do Funchal.

Cerca de 200 mil euros é quanto o executivo madeirense vai ter de gastar nos estragos no pontão na zona do Portinho, disse o governante depois de visitar as freguesias do Jardim e do Paul do Mar, no concelho da Calheta, uma obra que deverá começar nos próximos dois meses.

As viagens de ligação marítima entre as ilhas da Madeira e Porto Santo programadas para quinta-feira foram canceladas pela concessionária, a Porto Santo Line.

As condições adversas na costa sul da Madeira já provocaram vários estragos em estruturas na orla marítima da ilha ao longo de diversos concelhos.

Defesa do consumidor

Deco quer clientes do Meo Music a rescindir contrato sem penalização

Vários clientes receberam uma comunicação da operadora a informar que o serviço Meo Music ia ser substituído por outras ofertas de streaming. Caso também já foi denunciado pela associação à Anacom

Texto LUSA

A Deco acusou esta quinta-feira a Altice de desrespeitar a lei ao não avisar atempadamente sobre a descontinuação do serviço Meo Music, esclarecendo que os lesados podem rescindir sem penalizações e que denunciou o caso ao regulador Anacom.

"A Altice está a desrespeitar lei. Os consumidores lesados devem pedir a rescisão do contrato", afirma a associação Deco, de defesa dos direitos dos consumidores, numa nota publicada na revista "Proteste" e intitulada "Fim do Meo Music: clientes devem rescindir contrato sem penalização".

Vários consumidores clientes da Meo contactaram nos últimos dias a associação dando conta de terem recebido uma comunicação da operadora a informar que o Meo Music ia ser substituído por outras ofertas de streaming.

"Primeiro, a empresa informou que o serviço seria descontinuado a 28 de fevereiro. Depois, alterou a data para 1 de março. Porém, sabemos que a 23 de fevereiro alguns utilizadores já não tinham acesso ao Meo Music", afirma a associação.

A Deco diz ainda que, aos clientes que pedem para cancelar o contrato do tarifário por deixarem de ter o Meo Music, "a Altice está a responder" que, se estiverem no período de fidelização, "será emitida e cobrada a fatura por incumprimento contratual".

A associação acrescenta que a Altice alega que "a descontinuação do serviço" foi "comunicada atempadamente" e que está a disponibilizar "um conjunto de ofertas de substituição" para que [os clientes] possam continuar a aceder a conteúdos de música.

"Discordamos destes argumentos. O pré-aviso não foi respeitado. As ofertas de substituição são menos vantajosas do que o Meo Music. E, apesar disso, a empresa não permite rescindir o contrato sem custos, caso o cliente esteja no período de fidelização", denuncia a Deco.

O caso já foi denunciado pela associação à Anacom, que pede a esta autoridade reguladora do sector das telecomunicações que obrigue a Altice a enviar uma nova comunicação aos clientes, informando-os da possibilidade de rescindirem os contratos sem encargos, caso discordem das alterações unilaterais que surgem com o fim do Meo Music.

"Exigimos ainda que a empresa seja penalizada por não cumprir a Lei das Comunicações Eletrónicas", acrescenta a Deco.

O Meo Music, serviço de streaming (transmissão contínua) de música português, foi lançado no final de 2010 pela Portugal Telecom, permitindo aos clientes da MEO o acesso a músicas.

Segurança rodoviária

Autocarros de dois andares poderão deixar de circular na faixa 'Bus' na Av. da Liberdade

Possibilidade admitida por Fernando Medina visa evitar acidentes que possam envolver as árvores que ornamentam a artéria lisboeta. Na semana passada, um autocarro turístico de dois andares embateu contra uma árvore, que acabou por ser cortada, provocando mais de uma dezena de feridos ligeiros

Texto LUSA

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, admitiu esta quarta-feira a possibilidade de os autocarros de dois andares poderem deixar de circular na faixa Bus da Avenida da Liberdade, para evitar acidentes que possam envolver árvores.

Falando sobre o arvoredo da Avenida da Liberdade, o presidente afirmou que "o que se vai fazer é a avaliação da situação das árvores", para depois o município tomar uma decisão.

"Ou uma intervenção de poda sobre as árvores, resolvendo isso o problema, ou então - se no caso limite a isso formos obrigados para evitar abates de árvores em casos que elas se possam manter saudáveis - a limitação à circulação de autocarros de dois andares nos corredores Bus, para evitar que acidentes daquela natureza voltem a ocorrer", afirmou Medina.

Fernando Medina respondia assim ao vereador do CDS João Gonçalves Pereira, que questionou o presidente "relativamente à responsabilidade da manutenção e da gestão do património arbóreo na Avenida da Liberdade".

"Dos documentos que analisámos, ficámos com a sensação de que a responsabilidade era da câmara", elencou, acrescentando que "há árvores com idênticas condições daquela que foi motivo de abate na Avenida".

A questão deveu-se a um acidente na semana passada naquela via da capital e que envolveu um autocarro turístico de dois andares.

O transporte, com 23 passageiros, embateu numa árvore que estava inclinada para a estrada e que acabou por ser cortada, incidente que provocou mais de uma dezena de feridos ligeiros.

Na altura, o presidente da Câmara de Lisboa anunciou que a manutenção do arvoredo na freguesia de Santo António vai voltar a ser exercida pela autarquia.

Por seu turno, o presidente da junta frisou que a árvore onde o autocarro embateu "não estava sinalizada" devido a problemas fitossanitários e, por isso, "não havia necessidade de intervenção".

Também em resposta ao vereador do CDS, o vereador da Estrutura Verde, José Sá Fernandes, salientou que "o auto de transferência é inequívoco a dizer que a gestão das árvores passou para a Junta de Freguesia".

"Estamos a analisar a situação dos troncos das árvores na Avenida da Liberdade e eu telefonei mesmo ao presidente da junta para que isto fosse feito também em articulação com ele", precisou.

Sá Fernandes elencou também que, "independentemente de as árvores serem deste ou daquele", devem ser tomadas "medidas preventivas necessárias".

Na reunião pública de quarta-feira, o presidente da Câmara de Lisboa anunciou ainda que vai apresentar uma proposta para o município reassumir a manutenção de "todo o eixo do Marquês de Pombal até Entrecampos, toda a parte central, mas aí por uma questão de operacionalidade".

O socialista explicou que os espaços verdes naquele eixo estão "sob a gestão das várias juntas de freguesia", o que torna "um pouco impraticável toda a limpeza e manutenção do separador central da Fontes Pereira de Melo e da Avenida da República".

Estudo

Os millennials amam Lisboa, mas já lhe foram mais fiéis

A capital portuguesa mantém-se entre as 20 cidades mundiais preferidas dos millennials, mas está a perder terreno e a uma velocidade alucinante. Num ano caiu da 4ª para a 18ª posição da lista de preferências das gerações mais jovens

Texto Cátia Mateus

Nos últimos anos o mundo enamorou-se por Lisboa. Mas a relação dos jovens com a capital nacional parece já ter conhecido melhores dias. Lisboa continua a estar no TOP 20 das cidades favoritas dos millennials mundiais, a geração nascida entre 1980 e 1996, quer seja para viver, trabalhar ou viajar, mas em apenas um ano deixou de ocupar a quarta posição da sua lista de preferências para se ver “empurrada” para o 18º lugar. Os dados resultam da comparação dos dois últimos indicadores “Millennial City Ranking” (2017 e 2018), o estudo anual da plataforma americana de arrendamento de apartamentos Nestpick que analisa a qualidade de vida dos millennials em 110 cidades mundiais.

Berlim é atualmente a cidade favorita dos millennials. Subiu uma posição na tabela da Nestpick face a 2017, destronando Amesterdão que era a cidade de eleição da geração entre os 22 e os 38 anos. O ranking, elaborado anualmente pela plataforma de arrendamento, analisa um conjunto de 110 cidades mundiais com base em fatores como o ecossistema empreendedor, custo de vida, a empregabilidade, o mercado imobiliário e o custo do arrendamento, a qualidade da vida noturna, a tolerância a minorias étnicas, entre outros. O objetivo é identificar as cidades com maior potencial para acolher as gerações mais jovens, quer se tratem de jovens profissionais ou estudantes em intercâmbios académicos.

Lisboa, cerveja e noite

Para chegar a este ranking, a Nestpick recolhe a avaliação de cada um dos utilizadores da plataforma para as cidades por onde passaram. Cada utilizador avalia, numa escala de um a 10, um conjunto de 17 parâmetros em quatro categorias distintas: Ecossistema Empresarial; Essenciais; Diversão e Liberdade.

No índice de 2018, a capital portuguesa destacou-se sobretudo pela qualidade da sua vida noturna, da sua cerveja e da gastronomia. Em questões em essenciais para a geração millennial, como a velocidade da internet e a liberdade de escolha, o país figura na 62ª e 73ª posições do ranking, respetivamente. Face a 2017, os dados demonstram que Lisboa perdeu algum terreno nas preferências dos jovens em categorias como a velocidade da internet, o mercado de arrendamento, o sistema de transportes ou as oportunidades de emprego.

Ömer Kücükdere, diretor-geral da plataforma, recorda que “os millennials cresceram num mundo em que é possível viver e trabalhar em qualquer lugar” e acrescenta que “é necessário que nos saibamos adaptar às necessidades das gerações mais jovens para garantir a competitividade da economia”.

Lisboa é a unidade cidade portuguesa a integrar o Top 20 mundial das cidades favoritas dos millennials que, em 2018, é liderado por Berlim (Alemanha), Montereal (Canadá), Londres (Reino Unido), Amesterdão (Holanda) e Toronto (Canadá). Mas o Porto figura na sétima posição da lista de cidades que se destacam na categoria de “Essenciais”, onde cabem fatores como o mercado imobiliário e a facilidade de arrendamento, a gastronomia, o sistema de transportes, o acesso ao sistema de saúde, a velocidade da internet, a reputação das universidades e o acesso a métodos contracetivos.