Expresso

Catalunha

Junqueras diz que novo referendo “é inevitável”

A tensão escalou na Catalunha e esta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, prosseguem os protestos com várias estradas cortadas, serviços de transportes interrompidos e manifestações de populares nas ruas

Texto Expresso

O ex-vice-presidente do Governo da Catalunha defende que é inevitável a realização de um novo referendo sobre a independência da região. Em entrevista à Reuters, Oriol Junqueras, condenado a 13 anos de prisão, reafirmou que a sentença anunciada na segunda-feira pelo Supremo Tribunal, que ditou a pena de prisão para nove dirigentes independentistas, se trata de uma “vingança do Estado” que não irá travar o movimento.

“Acredito que este conflito se vai resolver através das urnas...Estamos convencidos de que tarde ou cedo será inevitável um referendo, caso contrário como podemos dar voz aos cidadãos?”, questionou.

Por seu turno, o antigo presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, que foi impedido esta manhã de entrar no Parlamento Europeu em Bruxelas, diz que não tenciona sair do exílio na Bélgica e que aguarda a decisão da Justiça belga relativa ao mandado de detenção europeu.

Do lado oposto da contenda, a vice-presidente do Governo espanhol, Carmen Calvo, reafirmou que a sentença do Supremo Tribunal é para cumprir. Em linha com o que já tinha afirmado na véspera o primeiro-ministro Pedro Sánchez, Calvo disse esta terça-feira que “não há qualquer interpretação para fazer, porque a sentença foi bastante clara e não deixa dúvidas e nunca, em nenhum momento, alguém no executivo referiu a palavra indulto”.

Também o ministro do Fomento José Luis Ábalos sustentou que a amnistia não é uma “figura aplicável em situação de normalidade” e que “esta sentença mostrou que o Estado de direito em Espanha funciona e que a Justiça atua com moderação e rigor.”

Posição semelhante tem o líder do PP espanhol, Pablo Casado: “O Governo tem de vigiar o cumprimento efetivo das penas. Comprometemo-nos a, no caso de sermos Governo, propor a recuperação de tais competências”, afirmou Casado, num tweet publicado na conta do Partido Popular.

Desde que se tornou conhecida a decisão do Supremo, a tensão escalou na Catalunha e esta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, prosseguem os protestos com várias estradas cortadas, serviços de transportes interrompidos e manifestações de populares nas ruas.

Brasil

Prédio residencial de sete andares desaba em Fortaleza

Número de vítimas está por apurar, mas há pelo menos um morto. Autoridades estimam que estivessem cerca de 15 pessoas no edifício

Texto Expresso

Um prédio residencial de sete andares desabou ao início da manhã desta terça-feira em Fortaleza, no estado do Ceará, nordeste do Brasil (às 10h30 locais, 14h30 em Lisboa). Segundo informações recolhidas pelo jornal “Globo” junto do Corpo de Bombeiros local, estariam entre 10 a 15 pessoas soterradas pelos escombros. O número total de vítimas não foi ainda apurado, mas há pelo menos um morto a registar. Os bombeiros resgataram já oito pessoas com vida.

“Estava em casa e ouvi um barulho forte, como se fosse uma batida de camião. Em seguida ouvi um barulho desencadeado. Eu disse: ‘caiu alguma coisa, desabou alguma coisa’. Olhei pela janela e vi muita poeira e pessoas a correrem”, descreveu ao G1 o morador Mário Ferreira.

“Foi horrível. Pensámos que era o nosso prédio porque tremeu muito, durou uns dez segundos. Começamos a ver pó, a ouvir gritos e percebemos que era outro prédio. Foi uma correria, não havia muito a fazer”, relatou também Higor Veras ao jornal “Estadão”.

Ainda sem explicação oficial para o desmoronamento do edifício, neste momento, refere a “Folha de S. Paulo”, a principal suspeita é que na origem esteja uma fuga de gás.

As autoridades pediram a todos os moradores nas ruas envolventes que abandonassem as suas residências, devido a potenciais fugas de gás ou choques elétricos provocados pelos fios de energia na rua. O prédio, conhecido como Edifício Andréa, fica no bairro Dionísio Torres, no cruzamento entre as ruas Tibúrcio Cavalcante e Tomás Acioli, que está agora com os acessos cortado.

O prédio fica a cerca de três quilómetros da Praia de Iracema, uma das zonas mais procuradas pelos turistas em Fortaleza.

De acordo com antigos moradores ouvidos pelo G1, o prédio foi construído há 40 anos e estava a ser renovado. Em cada um dos sete andares havia dois apartamentos (14 habitações no total). Uma das ex-moradoras, que saiu do edifício há dois meses, garantiu que havia problemas de infiltrações no interior e exterior do prédio.

Política

António Costa quer levar Governo já hoje a Marcelo

Reunião semanal entre Presidente e primeiro-ministro foi antecipada para esta terça-feira por causa do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro. Primeiro-ministro está a dar retoques finais na equipa para a apresentar já hoje a Marcelo

Texto Filipe Santos Costa

Marcelo Rebelo de Sousa recebe o primeiro-ministro esta tarde no Palácio de Belém, mas ainda não é certo que António Costa lhe revele já hoje a constituição do novo Governo. Fontes ouvidas pelo Expresso ao início da tarde descartaram essa possibilidade, mas entretanto o Expresso apurou que o primeiro-ministro indigitado está a tentar fechar a equipa ainda a tempo de a apresentar ao chefe do Estado esta terça-feira..

Costa quer deixar a casa arrumada antes de rumar a Bruxelas na quarta-feira, para o Conselho Europeu da próxima quinta e sexta-feira. O encontro de hoje, que decorria à hora de fecho deste Expresso Diário, é a antecipação da habitual audiência semanal, que costuma realizar-se às quintas durante a tarde. E poderá ser aproveitado para entregar a Marcelo a lista dos próximos ministros.

O Presidente da República confirmou, durante a visita aos locais atingidos há dois anos pelos fogos do Pinhal Interior, que no regresso a Lisboa teria o “encontro semanal” com o primeiro-ministro. E antecipou que a agenda da conversa com Costa deverá ser dominada pelo Brexit, que será o ponto principal da reunião de dois dias dos chefes de Estado e de Governo dos 28. “É natural que antes de partir [para Bruxelas] essa temática seja tratada com o Presidente da República”, declarou o chefe do Estado aos jornalistas.

Ao que o Expresso apurou, ainda não será hoje que António Costa apresentará ao Presidente da República o novo Governo. Mas é provável que ambos falem sobre o processo de formação do futuro Governo.

Questionado sobre se a conversa poderá incidir também sobre a próxima equipa governativa, Marcelo limitou-se a chutar para canto. “Sei que vou receber o primeiro-ministro, como recebo todas as semanas. Não sei mais nada.” O PR lembrou ainda que o primeiro-ministro “já está indigitado”, ou seja, já está em condições de formar a sua equipa.

Nas entradas e saídas destacam-se os nomes de Vieira da Silva (Trabalho e Segurança Social), a primeira saída confirmada, e ainda de Manuel Heitor (Ensino Superior), Ana Paula Vitorino (Mar) e Francisca Van Dunem (Justiça), todos apontados como estando à beira de deixar o Executivo. A continuidade de Capoulas Santos à frente da Agricultura é outra incógnita.

Nas novidades, espera-se que António Costa promova a ministras duas atuais secretárias de Estado: Ana Mendes Godinho (que esteve até agora no Turismo) e Alexandra Leitão (estava como secretária de Estado da Educação). Outro nome que tem ganho peso entre possíveis ministeriáveis é João Tiago Silveira, que poderá substituir Van Dunem na Justiça.

O Governo só deverá ser nomeado e empossado na semana que vem. Antes disso, tem de haver o apuramento final dos resultados, com os votos dos círculos da emigração a ser contados esta quarta-feira. Os deputados podem tomar posse na Assembleia da República na semana que vem, após a publicação do mapa oficial de resultados pela Comissão Nacional de Eleições, e só a seguir o Presidente formaliza a posse do Executivo.

Justiça

Operação Éter. Seis dezenas de autarcas constituídos arguidos

A Polícia Judiciária do Porto e o Ministério Público estão a ultimar a investigação e a acusação deve ser conhecida nos próximos dias

Texto Expresso

Mais de seis dezenas de autarcas foram constituídos arguidos no processo que levou o antigo presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, à prisão preventiva por suspeitas de crimes de participação económica em negócio, falsificação e corrupção, avança o “Jornal de Notícias” esta terça-feira.

A Operação Éter foi lançada em outubro de 2018. Na época, além do presidente do TPNP, também Isabel Castro, diretora operacional da organização, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, empresária de comunicação, e José Agostinho, da sociedade Tomi World, foram detidos.

Estão em causa adjudicações diretas que 60 autarquias fizeram na instalação de Lojas de Turismo Interativas, financiadas pelo TPNP, e que foram atribuídas a empresas indicadas por Melchior Moreira.

A investigação procurou saber qual o envolvimento dos autarcas a quem o TPNP propôs a instalação de lojas de turismo. Segundo o “JN”, a Polícia Judiciária do Porto e o Ministério Público estão a ultimar a investigação e a acusação deve ser conhecida nos próximos dias.

Estados Unidos

Debate televisivo de primárias democratas será dominado por destituição de Trump

O encontro desta noite decorrerá em Westerville, no estado de Ohio, e já é considerado o maior debate televisivo de eleições primárias da história dos EUA, ao juntar 12 candidatos num único palco

Texto Lusa

O inquérito para destituição do Presidente Donald Trump deverá ser o tema central do debate televisivo que esta terça-feira à noite juntará 12 candidatos às eleições primárias do Partido Democrata.

Duas semanas depois de a maioria democrata na Câmara de Representantes ter anunciado o início de um inquérito para a destituição do Presidente – acusando-o de abuso de exercício de poder, ao ter pressionado um líder estrangeiro a investigar o seu rival político e ex-vice-presidente Joe Biden –, o posicionamento dos vários candidatos marcará o terceiro debate televisivo para ajudar a escolher o adversário de Trump nas presidenciais de 2020.

O encontro, que decorrerá em Westerville, no estado de Ohio, já é considerado o maior debate televisivo de eleições primárias da história norte-americana, ao juntar 12 candidatos num único palco.

Outro tema quente na campanha democrata é a decisão da Casa Branca de retirar as tropas da Síria, deixando os aliados curdos à mercê de ataques turcos, que tem merecido a crítica generalizada nos dois partidos representados no Congresso, mas que pode criar clivagens entre os candidatos, sabendo-se de posições passadas sobre o conflito sírio de alguns deles.

O debate, que será moderado por jornalistas da estação televisiva CNN e do jornal "The New York Times", servirá para permitir aferir o grau de entusiasmo entre os três melhor posicionados candidatos nas sondagens – Joe Biden, Elizabeth Warren e Bernie Sanders – bem como para permitir uma oportunidade de visibilidade para os que precisam de pelo menos 3% nas sondagens para poderem estar no próximo evento televisivo, em novembro.

Um ponto de interesse será a declaração de Bernie Sanders sobre a sua continuidade na campanha, depois de ter sofrido um ataque de coração, que obrigou a uma intervenção cirúrgica, a 1 de outubro. A situação de saúde de Sanders pode protegê-lo de ataques dos adversários internos, o que dificilmente acontecerá a Joe Biden, que tem sofrido pressões para esclarecer cabalmente os contornos do envolvimento do filho Hunter no caso ucraniano, que está na base do inquérito de destituição de Donald Trump.

Sociedade

Descongelamento das carreiras. Estado obriga enfermeiros a devolver dois mil euros em salários

Devolução obrigatória pode vir a abranger um universo “superior a 20 mil enfermeiros”, diz fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Texto Expresso

Cerca de 200 enfermeiros estão a ser chamados pelas administrações hospitalares, por ordem do Ministério da Saúde, para devolverem os aumentos salariais resultantes do descongelamento das progressões nas carreiras da Função Pública iniciado em 2018, avança o “Jornal de Notícias” esta terça-feira.

Esta devolução obrigatória pode vir a abranger um universo “superior a 20 mil enfermeiros”, diz fonte do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) ao jornal. Ao todo, cada profissional terá de restituir 1950 euros ao Estado.

A devolução resulta de uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), datada de fevereiro deste ano, que só agora começou a ser aplicada pelos hospitais de Trás-os-Montes e Alto Douro, Guimarães, Penafiel e IPO do Porto. A ACSS alega que o reposicionamento da tabela salarial dos enfermeiros, ocorrido entre 2011 e 2015, já contou como progressão e que deve ser reiniciada a contagem de pontos.

De acordo com o “JN”, sem pontos os enfermeiros ficam inelegíveis para o descongelamento em curso. “Os pontos são contados a partir da última alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador”, lê-se na circular da ACSS.

Economia

Carlos Costa: “Portugal tem margem” para ter défice em caso de crise

Segundo o governador do Banco de Portugal, a política orçamental portuguesa “está muito dependente dos níveis de endividamento público”

Texto Expresso

Portugal pode deixar o défice subir em caso de crise, mas é preciso cuidado para que a despesa não se torne permanente, avisa Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), em entrevista ao “Jornal de Negócios” esta terça-feira.

“Tem margem para o fazer, mas tem de ser credível quanto à trajetória futura da dívida em termos de rácio do PIB. Se essa margem for usada de forma que comprometa a sustentabilidade – isto é, não um uso temporário mas permanente –, se não houver um crescimento do PIB equivalente, gera-se uma preocupação compreensível dos mercados”, diz.

Segundo o governador, a política orçamental portuguesa “está muito dependente dos níveis de endividamento público”. “Temos não só de satisfazer as regras orçamentais da União Europeia, mas sobretudo continuar a ser credíveis do ponto de vista dos mercados, o que significa que é possível que haja alguma capacidade para acomodar os impactos de uma crise económica através do funcionamento dos estabilizadores [automáticos], mas não temos margem para uma política orçamental tão ativa como, por exemplo, a Alemanha”, explica.

Conflito

Trump exige fim da incursão militar turca na Síria e impõe novas sanções a Ancara

Durante uma chamada telefónica, o Presidente dos EUA instou o seu homólogo turco a concordar com um cessar-fogo imediato. Em comunicado, Trump anunciou o aumento das tarifas sobre as importações de aço turco novamente para os 50%, seis meses depois da sua redução, e a suspensão imediata das negociações para um acordo comercial com a Turquia

Texto Hélder Gomes

O Presidente dos EUA exigiu esta segunda-feira que a Turquia pusesse fim à incursão militar na Síria e impôs novas sanções ao aliado da NATO. Criticado por democratas e republicanos por abrir caminho ao avanço das tropas turcas, Donald Trump parece ter entrado em modo de contenção de danos.

“Os Estados Unidos simplesmente já não vão tolerar mais a invasão da Turquia na Síria. Apelamos à Turquia para que se retire, acabe com a violência e se sente à mesa das negociações”, disse o vice-Presidente americano, Mike Pence. Durante uma chamada telefónica, Trump instou o seu homólogo turco Recep Tayyip Erdogan a concordar com um cessar-fogo imediato, revelou Pence, que anunciou que viajaria em breve para a região para tentar mediar a crise.

A LUZ VERDE DE TRUMP A ERDOGAN

A meio da semana passada, as autoridades de Ancara lançaram uma operação transfronteiriça no nordeste da Síria, poucos dias depois de Erdogan ter informado Trump, através de um telefonema, que tencionava avançar com uma ação há muito planeada contra os curdos, aliados dos EUA na região.

Trump anunciou então uma desmobilização abrupta de 50 soldados americanos da zona de conflito, rejeitando críticas de que esta operação deixaria os curdos diretamente expostos ao ataque. A decisão do Presidente norte-americano foi amplamente considerada uma luz verde a Erdogan para a sua ofensiva. Os militantes curdos, considerados terroristas pelo regime turco, foram fundamentais na luta dos EUA contra o Daesh, o autoproclamado Estado Islâmico, na Síria.

“INFELIZMENTE, A TURQUIA NÃO PARECE ESTAR A MITIGAR OS EFEITOS HUMANITÁRIOS DA SUA INVASÃO”

Com os congressistas americanos preparados para impor sanções, Trump emitiu uma ordem executiva autorizando sanções contra atuais e antigos funcionários do Governo de Ancara por contribuírem para a operação militar no nordeste da Síria. Em comunicado, o Presidente anunciou o aumento das tarifas sobre as importações de aço turco novamente para os 50%, seis meses depois da sua redução, e a suspensão imediata das negociações para um acordo comercial de 100 mil milhões de dólares com a Turquia. “Infelizmente, a Turquia não parece estar a mitigar os efeitos humanitários da sua invasão”, justificou Trump.

O Presidente dos EUA acrescentou que a ofensiva turca está a precipitar uma crise humanitária e a “criar condições para possíveis crimes de guerra” mas deixou claro que não planeava reverter a sua decisão de retirada. As tropas americanas que saem da Síria ficarão na região para monitorizar o Daesh e um pequeno contingente permanecerá na base militar americana de Al-Tanf, no sul da Síria, precisou.