RICARDO COSTA
Um excedente orçamental, um défice externo e um português entram numa Loja do Cidadão...
Há algumas coincidências que dizem mais sobre a política portuguesa do que muitas análises profundas ou estudos complexos. Esta segunda-feira foi um dia em cheio para essas coincidências. Quase à mesma hora que o Governo anunciava, com todo o mérito, um excedente orçamental de 0,4% até março, uma secretária de Estado explicava por escrito ao Parlamento que a culpa das filas nas Lojas do Cidadão era dos... cidadãos.
É certo que a explicação de Anabela Pedroso é mais complexa e, sobretudo, mais razoável – houve um pico anormal de procura, o Brexit, muitas regularizações por causa da lei da nacionalidade e pedidos extra de passaportes eletrónicos –, mas é ainda mais certa a sua surpresa com o facto de os cidadãos irem para a fila “muito antes do início de horário de atendimento ao público”, em busca de uma senha na abertura de portas.
Antes de mais, há coisas básicas na natureza humana e que são bastante previsíveis. Quando há uma ideia de escassez e uma necessidade de se obter um serviço, as pessoas alteram os seus hábitos e concentram a procura nas horas em que acham que a conseguem satisfazer. Isto é válido para um risco de falta de combustível, para falhas de um medicamento ou de um produto alimentar, ou de... um documento oficial.
No ano passado, por ter cometido um erro no preenchimento online da Segurança Social – que, já agora, tem um sistema mil vezes pior que o do Fisco e onde é muito difícil refazer um qualquer passo dado em falso –, qual foi a minha solução? Simples, fui para porta da Segurança Social de Paço de Arcos às 7h30 da manhã com um objetivo muito básico: obter uma senha e corrigir os dados da minha licença de paternidade. Às 10h30 estava despachado.
Com alta probabilidade, devia haver formas mais eficazes de resolver o meu problema. Mas o meu impulso foi simples e previsível: madruguei, agasalhei-me, peguei num livro e fui para fila. Qual é o problema de Ana Paula Pedroso e da sua resposta ao Parlamento? É não querer perceber os instintos mais previsíveis da natureza humana.
O dia de segunda-feira foi politicamente importante por isto. Enquanto uma secretária de Estado acha que está a fazer tudo certo e não percebe fenómenos básicos de psicologia social, o Governo festeja um excedente como se estivéssemos em 2016
As transições tecnológicas são importantes e o que o Governo está a fazer é certo. Mas nessas transições, como o nome indica, há fases intermédias e picos de procura, absolutamente naturais. Qualquer pessoa que frequente repartições públicas percebe que há dois mundos em paralelo: os sistemas avançados andam de braço dado com anacronismos. No meio disso, há comportamentos que demoram anos a adaptar-se.
O medo dos cidadãos pode ser exagerado? Talvez, mas decorre da sua própria experiência e do que ouvem amigos, familiares ou colegas dizer. Dou outro pequeno exemplo pessoal: este ano, tendo um filho de 17 anos a fazer os exames de 12.º, disse-lhe para deixar de andar com o Cartão de Cidadão (CC) um mês antes dos testes. Caso vá a segunda fase dir-lhe-ei o mesmo. A razão desta minha indicação/conselho é simples: teoricamente é mais fácil lidar com qualquer problema que ele tenha por andar sem o CC (presumo que o pior cenário deva ser uma rusga...) do que ser impedido de fazer um exame nacional por ter perdido o cartão e não o ter conseguido renovar.
Acredito que Ana Paula Pedroso tenha soluções rápidas para resolver a vida de um aluno de 17 anos que perca o seu CC em vésperas de um exame. Mas é importante que ela perceba que o raciocínio mais lógico de qualquer cidadão é o de se defender e evitar uma situação que não lhe parece oferecer soluções.
O dia de segunda-feira foi politicamente importante por isto. Enquanto uma secretária de Estado acha que está a fazer tudo certo e não percebe fenómenos básicos de psicologia social, o Governo festeja um excedente como se estivéssemos em 2016.
O valor intrínseco do excedente é enorme mas o seu valor político é hoje menor, porque Mário Centeno nos habituou a cumprir as suas metas, normalmente com folga. Eu, por exemplo, sempre achei – e acho – que o défice deste ano vai ficar abaixo dos 0,2% previstos. Como tal, não vou ficar surpreendido com as sucessivas revisões em baixa que forem feitas ao longo do ano. Estou habituado a esse novo padrão orçamental, da mesma forma a que me habituo ao novo padrão das Lojas do Cidadão.
Assim como o valor político de um excedente orçamental já não é o mesmo e a notícia do regresso a um défice externo também já não levanta muitos sobrolhos, as filas à porta de serviços do Estado têm agora um enorme valor político. É muito simples perceber isto. Tão simples como ir muito cedo para uma fila a ver se se arranja uma senha.