Expresso

A América tem eleições intercalares esta terça-feira (vão estender-se pela madrugada) e não tenha dúvidas: isto é mesmo importante. Os professores de ciência política John Aldrich (Universidade Duke), David Canon e Barry Burden (ambos da Universidade do Wisconsin-Madison) explicam porquê num guia de perguntas e respostas construído para o Expresso

Texto Hélder Gomes

1. O que são as eleições intercalares?

John Aldrich (J.A.) As eleições intercalares realizam-se dois anos após a eleição presidencial mais recente. São chamadas “intercalares” porque ocorrem a meio de um mandato presidencial de quatro anos e resultam de uma exigência da Constituição, elegendo todos os membros da Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso) e um terço do Senado dos EUA (a câmara alta). As eleições para a Câmara dos Representantes dos EUA são para mandatos de dois anos, pelo que a câmara baixa do Congresso vai a eleições tanto no ano presidencial como no ano das intercalares.

2. Quais foram as mudanças mais profundas que as eleições para o Congresso provocaram no passado?

J.A. As eleições intercalares provaram frequentemente ser muito importantes ao longo da nossa História. Em 1854, por exemplo, o atual Partido Republicano teve pela primeira vez candidatos a concorrerem a cargos públicos e conseguiu bastantes assentos no Congresso, algo que se revelou de grande importância para a Guerra Civil na década de 1860.

David Canon (D.C.) As duas maiores mudanças produzidas pelas eleições intercalares nas últimas décadas foram em 1994, no primeiro mandato do presidente Bill Clinton, e em 2010, no primeiro mandato de Barack Obama.

3. Quais foram as eleições intercalares que mais abalaram o sistema político americano?

J.A. As de 1994 foram surpreendentes, já que os republicanos conquistaram a maioria na Câmara dos Representantes pela primeira vez em 40 anos, colocando Newt Gingrich na liderança como presidente da Câmara. As eleições de 2006 devolveram a maioria no Congresso aos democratas e abriram caminho para a eleição de Obama como presidente dois anos depois. Em 2010, o chamado “Tea Party” emergiu como uma erupção quase espontânea da ação popular, devolvendo aos republicanos a maioria na Câmara dos Representantes. Os resultados foram lidos como uma resposta à crise económica de 2008 e à aprovação de legislação como a proposta de assistência médica dos democratas, que ficou conhecida como Obamacare, sinalizando uma viragem particularmente conservadora para o Partido Republicano.

D.C. As eleições de 1994 foram as mais importantes no período pós-Segunda Guerra Mundial. Os republicanos assumiram o controlo da Câmara dos Representantes e do Senado pela primeira vez numa geração e, sob a liderança de Gingrich, foi inaugurado um período de política partidária mais agressiva que ainda hoje se verifica.

4. Como olham os eleitores para estas eleições?

J.A. Uma das razões pelas quais há tantas mudanças de um ano para o outro nestas eleições é participarem nelas muito menos pessoas do que nas eleições presidenciais, provocando facilmente mudanças bruscas. Tendo em conta o que aconteceu nas votações mais recentes, pode ser que o público comece a perceber que estas eleições são praticamente tão importantes como as presidenciais. Uma análise típica do que aconteceu em 2010 e 2014 é que os democratas estavam satisfeitos com a eleição de Obama em 2008 e 2012 e decidiram ignorar as eleições intercalares.

5. E os partidos políticos?

J.A. As eleições tornaram-se muito importantes para os partidos. Elas mudam o partido que controla a Câmara e/ou o Senado com mais frequência do que as eleições em anos presidenciais. As divisões próximas entre os dois partidos na Câmara e no Senado tornam estas eleições extremamente competitivas e são assumidas com grande preocupação por ambos os partidos.

6. Que partido tradicionalmente vence mais vezes?

J.A. Os democratas venceram todas as eleições para o Congresso entre 1954 e 1994, de longe a mais longa série de vitórias na história americana. No entanto, as eleições traduziram-se desde 1994 em resultados próximos, pelo que há apenas uma ligeira vantagem dos republicanos nas últimas décadas.

7. O que interessa mais na hora de votar nas eleições intercalares, assuntos internos ou externos?

J.A. Sem uma guerra candente e, muitas vezes, até com uma guerra, a política interna é de longe o mais importante. A questão da imigração pode estar no centro das eleições, mas não é claro se se trata de um assunto interno ou externo. Na realidade, é um pouco dos dois.

8. Normalmente, as eleições intercalares servem para o partido no poder ganhar balanço para as presidenciais ou para o partido na oposição ganhar força?

Barry Burden (B.B.) O partido do presidente perde quase sempre espaço nas eleições intercalares. Por isso, elas representam uma importante forma de a oposição conquistar assentos no Congresso e noutros lugares eletivos.

D.C. As eleições intercalares são quase sempre desfavoráveis ao partido do presidente. De facto, desde a década de 1870 houve apenas três eleições em que o partido no poder ganhou mais assentos na Câmara dos Representantes: 1934, 1998 e 2002. Em 1934, foram as primeiras eleições intercalares do presidente Franklin D. Roosevelt (FDR) e o país estava no meio da Grande Depressão. As políticas do “New Deal” de FDR eram populares e, por isso, o seu partido conseguiu mais assentos. 1998 foi o ano em que a Câmara dos Representantes impugnou Clinton pelo seu caso extraconjugal e por ter mentido sobre ele. Contudo, Clinton era um presidente muito popular e, por isso, os eleitores puniram os republicanos por terem tentado afastá-lo do cargo. Em 2002, a nação uniu-se em torno do presidente George W. Bush na sequência dos ataques terroristas de 11 de Setembro e, por isso, os republicanos conseguiram mais assentos na Câmara dos Representantes. Portanto, a menos que haja uma Grande Depressão, um processo de ‘impeachment’ ou um ataque terrorista, o partido na oposição conseguirá eleger mais assentos na Câmara.

9. O papel da distribuição demográfica do eleitorado (afroamericano, latino, feminino, etc.) é diferente nas eleições intercalares e nas presidenciais?

J.A. A grande quebra no número de participantes nas eleições intercalares, de quase 60% para menos de 50%, deve-se àqueles que já têm baixas taxas de participação: os jovens, os pobres, os cidadãos das minorias.

B.B. As taxas de participação são menores nas eleições intercalares do que nas presidenciais, em parte porque alguns grupos de eleitores têm níveis de participação muito reduzidos nas intercalares. Os grupos minoritários e os jovens tendem a votar proporcionalmente menos nas eleições para o Congresso.