Expresso

Mesmo que o Governo não dê o braço a torcer, PSD, BE e CDS já garantiram que vão forçar a redução do imposto. Bloquistas e centristas querem ainda mexidas no IVA das touradas (mas de forma radicalmente diferente)

Texto Mariana Lima Cunha e Elisabete Miranda

A ministra da Cultura já admitiu fazer chegar a descida do IVA a um leque maior de espetáculos mas, se o não fizer, será o Parlamento a garantir que a medida avança. A maioria está assegurada: pelo menos PSD, CDS e BE vão apresentar propostas neste sentido.

A informação foi confirmada ao Expresso pelos três partidos esta segunda-feira, véspera da ida da ministra, Graça Fonseca, ao Parlamento. Já se previa que este fosse um dos principais pontos de discussão, depois de o sector dos espetáculos ter feito notar que a atual proposta do Governo para reduzir o IVA à taxa mínima (6%) exclui os eventos que decorram em recintos ao ar livre - nomeadamente festivais de verão.

Para o PSD, a distinção entre eventos culturais que aconteçam em espaços abertos ou fechados foi uma forma de o Governo apresentar uma medida aparentemente positiva com desvantagens escondidas. “É uma artimanha, um embuste”, lamenta ao Expresso o deputado que coordena a área da Cultura, José Carlos Barros. Por isso mesmo, o partido não terá “dúvidas” em apresentar uma proposta de alteração para que o resto dos espetáculos seja abrangido.

Também o BE, explica Mariana Mortágua, partilha da mesma opinião - e por isso apresentou, logo na sexta-feira passada, uma proposta no mesmo sentido, lembrando que o acesso à Cultura deve ser “incentivado” pelo Estado e que a eventualidade de a medida abranger espetáculos ao ar livre e em recintos fechados traz aos pequenos promotores uma “folga orçamental” e aos maiores “uma redução dos preços” para o consumidor.

O CDS, que já em abril tinha avançado com uma proposta para a redução do IVA nestes casos, mostra-se de acordo. Mas vai mais longe: o partido quer, “pelo menos”, voltar às percentagens de IVA antes da troika - o que se aplica também à tauromaquia, explica a deputada Vânia Dias da Silva. Ou seja, para os democratas-cristãos, também as touradas devem ser abrangidas pela taxa mínima do imposto.

O assunto das touradas é polémico e mais polémico se tornou na semana passada quando Graça Fonseca - na sua primeira intervenção parlamentar desde que assumiu a pasta da Cultura, uma vez que, antes da remodelação no Governo, liderava a secretaria de Estado da Modernização Administrativa - recusou equiparar as touradas ao resto dos espetáculos culturais: “Não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”. A tirada irritou particularmente o CDS, que acusa a ministra de discriminar a tauromaquia e de fazer do IVA uma questão de “gosto”, de forma inconstitucional, e até dividiu o PS, onde há meses apenas oito deputados votaram a favor da abolição das touradas. Já o BE não podia estar mais de acordo com a leitura da ministra - e vai mais longe: o partido, diz Mariana Mortágua, vai mesmo apresentar uma proposta para elevar o IVA das touradas aos 23%.

Promotores na expectativa

A assistir ao debate desta terça-feira nas galerias da Assembleia da República vai estar a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), que nas últimas semanas se tem desdobrado em contactos para tentar reverter aquilo que considera ser uma “proposta antidemocrática”.

Sandra Faria, presidente da APEFE, diz ao Expresso que vai acompanhar o debate com “grande expectativa”, esperando que a ministra Graça Fonseca acabe com o suspense e já esta terça-feira “anuncie boas notícias”.

Numa reunião com o sector, Graça Fonseca terá manifestado “grande abertura” às reivindicações e na semana passada, durante uma deslocação ao Parlamento, já admitiu rever a proposta do Governo, fazendo chegar a descida do IVA a um leque maior de espetáculos culturais. Contudo, a tradução prática desta disponibilidade não foi concretizada, não se sabendo qual o alcance da formulação que o Governo admite adotar.

Para Sandra Faria, não há alternativa justa que não passe por uma descida do imposto dos atuais 13% para os 6% para todos os espetáculos culturais, independentemente do recinto onde se realizem, até porque essa será a única forma de não discriminar ninguém.

Se tal acontecer, os festivais de verão vão estar entre os grandes beneficiados, mas Sandra Faria garante que estão longe de ser os únicos. “Entregámos ao Governo uma lista com os espetáculos e eventos que acontecem no país todo fora de recintos fixos e eles são muitos e muitos deles até são apoiados pela Direção-Geral das Artes, o que é um contrassenso”, aponta.

Se o Governo falhar, a APEFE deposita esperanças nos partidos da oposição com quem já se reuniu, nomeadamente o CDS, o Bloco de Esquerda e o PSD (do PCP e do PS não houve resposta), que agora ao Expresso confirmam a intenção de avançar.

Com o desfecho aparentemente bem encaminhado para as pretensões dos promotores de espetáculos, falta saber o que acontecerá ao diferencial de imposto. A descida do IVA terá tradução direta no preço dos bilhetes ou os produtores e promotores vão apropriar-se da diferença? A APEFE diz que não pode falar por todos, porque a forma como reagiram à subida do imposto em 2012 também foi muito diferente. “Há vários panoramas. Há quem não assuma a descida do IVA e há quem garanta que vai fazê-lo”, refere Susana Faria. No caso específico dos festivais de verão, “temos várias garantias de associados de que o preço é para baixar”, aponta.