Antes pelo contrário
Daniel Oliveira
A ciência que seja humilde e deixe o mercado funcionar
Não tenho nada contra quem use as chamadas “medicinas alternativas”. Tenho tudo contra quem lhe chama tal coisa. Porque não são alternativa à medicina propriamente dita. São, como bem disse uma participante do inenarrável “Prós e Contras” de 1 de abril, terapias de bem-estar. Repito as palavras de Diana Barbosa, da Comunidade Céptica Portuguesa, nesse programa:
“Muitas destas práticas têm uma componente de bem-estar. E essa componente também existe do lado do tratamento médico dito convencional. Um médico faz recomendações de bem-estar aos seus pacientes. Ao nível da alimentação, do exercício físico, técnicas de relaxamento, técnicas de meditação. Há toda uma panóplia de práticas que não são necessariamente terapêuticas que é utilizada por toda a medicina. E cada vez mais na medicina moderna, que está também centrada no paciente e é também holística. (...) As práticas em que se reconheça que não existe perigo para a saúde – e não são todas as que estão regulamentadas – deveriam ser regulamentadas nas indústrias de bem-estar. (...) Na fitoterapia usam-se plantas e compostos derivados de plantas que sabemos que têm um efeito na fisiologia humana. Não posso dizer que a fitoterapia é toda ela uma negação da evidência científica. Mas toda a evidência científica não demonstra que os princípios da homeopatia tenham qualquer plausibilidade. E não há evidência científica de que, mesmo desconhecendo nós os seus princípios, as pessoas que recorram a esse tratamento tenham uma melhora efetiva. Isto foi o que aconteceu no início com a aspirina: não se reconhecia o mecanismo de atuação da aspirina mas verificou-se que a aspirina tinha efeito no paciente. (...) As pessoas querem estas práticas e nós não somos contra o direito à escolha. Cada pessoa deve fazer com o seu corpo o que bem entender, desde que não prejudique outros. O que não queremos é uma regulamentação que legitime estas práticas como práticas médicas.”
É basicamente isto. Os bons médicos não se limitam a tratar a doença com as terapias e substâncias químicas cientificamente destinadas a isso, reconhecem que o bem-estar, a alimentação, o exercício e até o estado de espírito contam para o sucesso das suas terapias. Vou até um pouco mais longe: para quem tenha fé, ela pode ser muitíssimo importante numa recuperação. Um médico atento ao seu paciente não terá qualquer dificuldade em reconhecê-lo. E, no entanto, a ninguém passaria pela cabeça conferir a uma ida a Fátima estatuto científico. Não tenho qualquer posição intransigente em relação às chamadas terapêuticas não convencionais. Se o paciente não deixar de usar ou não atrasar qualquer terapia com bases científicas para se tratar e se não houver interação entre plantas e medicamentos com efeitos nocivos, mal não lhe fará. Até pode ser que o efeito placebo, com comprovação científica nos seus resultados, ajude. Mas é fundamental que ele seja informado sobre o que aquilo é e o que aquilo não é. E que o Estado não contribua para a confusão.
Cientistas são obrigados a prescindir da sua autoridade técnica para não aparecerem como arrogantes perante plateias de autodidatas na televisão. Em vez da prova, a popularidade. Em vez da ciência, o mercado. E se o mercado tem apetência para terapias sem qualquer base científica parece que a ciência não deve exercer a sua autoridade
Defendi, por uma questão de segurança, no início deste século, a regulamentação destas terapêuticas. Até recorri a uma delas (acupuntura) para deixar de fumar, infelizmente sem qualquer sucesso. Mas nunca me passou pela cabeça que elas viessem a ter qualquer tipo de equiparação à medicina. Nem que viessem, na crescente mercantilização da Academia, a ser integradas em pós-graduações de farmácia ou como disciplinas da Ordem dos Médicos. Reconheço que alguns dos passos legislativos que por cá apoiei podem ter contribuído para isto. Talvez tenha sido demasiado otimista quanto aos intentos comerciais deste sector.
Não é por acaso que em muitos países em que os Estados cederam à pressão pública esteja a haver recuos, com sucessivas retiradas de apoios financeiros e com campanhas de sensibilização. Perceberam que os passos que tinham dado fragilizaram políticas públicas de saúde. Um exemplo disso é a recente campanha do governo espanhol de alerta contra as pseudociências na medicina. Ou a decisão tomada no ano passado pelo National Health Service (Reino Unido) de deixar de financiar a homeopatia. Não sabendo se subscrevo todas as propostas deste manifesto em defesa da ciência (ao que chegámos), considero-as úteis para repensar a relação das entidades públicas com as chamadas terapêuticas não convencionais.
O debate não é quantos testemunhos emocionados cada um consegue arregimentar para mostrar que determinada terapêutica resultou. Nem sequer é sobre os muitos erros que a medicina científica cometeu, comete e continuará a cometer. Porque o que distingue o que é e não é científico não é a certeza da verdade, eternamente distante do entendimento humano, é o método para se aproximar dela. E o método científico tem sobre os outros uma enorme vantagem: corrige o seu próprio erro. Dependendo de estatísticas, estudos, experimentação e permanente escrutínio entre pares, a ciência tem a capacidade de ir evoluindo, negando o que tinha como certo. Nenhuma destas terapias da moda segue este método. E é isso que a defende: com a propaganda certa, podem continuar a errar eternamente. Elas sim, baseiam-se na tradição.
Um bom exemplo disso são os medicamentos homeopáticos. Como explicou David Marçal, no exasperante debate do “Prós e Contras”, não é por acaso que a indústria farmacêutica – a mesma que vende os medicamentos normais – não sujeita os medicamentos homeopáticos aos mesmos testes que os medicamentos normais são obrigados a apresentar para que sejam autorizados a entrar no mercado, poupando assim bastante dinheiro. A aprovação do Infarmed é apenas para dizer que não fazem mal à saúde. Como se pode ler no artigo 137 do Decreto-Lei nº176/2006, os homeopáticos podem ser introduzidos no mercado desde que “apresentem um grau de diluição que garanta a inocuidade do medicamento”. Se necessitassem de fazer prova da sua eficácia não chegariam a nenhuma farmácia. Porque são água, açúcar e muita conversa.
Instalou-se a ideia de que a abertura a este tipo de modas é sinal de um maior pluralismo, típico de sociedades democráticas. Mas é a ciência que está predisposta a confrontar-se com o escrutínio, a experimentação, a prova e o contraditório. Pelo contrário, a confiança cega na tradição e no testemunho, em que se baseia o pensamento pré-científico, é típica de sociedades menos predispostas à democracia.
Há, nos tempos que vivemos, uma crise de autoridade intelectual em todos os domínios da sociedade. A democracia pela qual tanto nos batemos chocou com uma nova forma de comunicação – as redes sociais – que contribuiu para igualizar tudo. A opinião de um cientista com provas dadas através de um complexo meio de escrutínio entre pares vale agora o mesmo que a opinião do curioso que procura umas coisas na Net. A ideia justa de que todos temos direito a uma opinião transformou-se na ideia destrutiva de qualquer possibilidade de vivermos em comunidade de que todos temos direito a uma verdade.
Quando o “Prós e Contras” põe cientistas a debater com curiosos para ver quem tem direito a levar a bicicleta da autoridade científica (os curiosos foram generosos, queriam apenas partilhá-la), contribui para esta crise de autoridade. Cientistas são obrigados a prescindir da sua autoridade técnica para não aparecerem como arrogantes perante uma plateia de autodidatas num debate na televisão. A ciência é obrigada a passar não pelo escrutínio científico dos pares mas pelo escrutínio não científico da maioria. Em vez da prova, a popularidade. Em vez da ciência, o mercado. E se o mercado tem apetência para terapias sem qualquer base científica, a ciência não deve exercer a sua autoridade.
O passo seguinte é óbvio: levar vários organismos públicos a conferir a mesma autoridade científica a quem não tem de provar nada do que diz e faz. Quando isso finalmente acontecer, integrando-se terapêuticas não científicas nas faculdades de medicina e nas ordens profissionais, a guerra pelo progresso, que se baseou na aceitação generalizada do pensamento científico, estará definitivamente perdida. E, com ela, a civilização que permitiu a construção de sociedades democráticas organizadas em torno da razão. Mas haverá imensa água com açúcar para vender. E imensos testemunhos de autênticos milagres que a ciência não explica. Teremos finalmente recuado uns bons séculos. Os séculos que nos fizeram mais do que duplicar a nossa esperança média de vida.