Expresso

Europa

Elisa Ferreira vende ações da Sonae que suscitaram reservas aos eurodeputados

Para ultrapassar a questão, a comissária nomeada já deu ordem de venda. Valor estimado das ações é de 13800 euros. Trabalho do marido não suscita conflito de interesses no Parlamento Europeu

Texto Susana Frexes, correspondente em Bruxelas

Os eurodeputados da comissão de assuntos jurídicos (JURI) passaram a manhã a olhar para as declarações de interesses submetidas pelos 26 comissários nomeados. A de Elisa Ferreira suscitou dúvidas por causa das ações da Sonae que detém. Na resposta, e ainda antes de receber o pedido de informação adicional do Parlamento Europeu, a futura comissária decidiu desfazer-se das ações.

"Perante questões levantadas sobre a detenção de ações da Sonae SGPS, a Comissária Indigitada decidiu hoje dar ordem de venda, o que deverá ser concretizado durante o dia. À data de hoje, o valor estimado das mesmas é de 13.800 euros", fez saber em comunicado, adiantando ainda que "pautou sempre a sua ação pelo respeito dos mais elevados padrões éticos e deontológicos e tenciona aplicar os mesmos princípios no desempenho do cargo" na Comissão Europeia.

De acordo com fontes parlamentares, a questão das ações foi suscitada pelos Verdes, com os argumentos de que a Sonae beneficiou de fundos comunitários no passado, estando também registada como uma empresa que faz lóbi junto das instituições europeias.

De acordo com as mesmas fontes, os eurodeputados decidiram não avançar com recomendação de venda, mas antes com um pedido de informação adicional para esclarecer possíveis conflitos de interesse. Elisa Ferreira joga na antecipação para ultrapassar quaisquer dúvidas e conseguir luz verde da JURI. A decisão final será tomada na próxima na próxima semana, antes da audição parlamentar de 2 de outubro.

Reino Unido

Boris Johnson mentiu, acusa em tribunal o ex-primeiro-ministro John Major

Ex-governante afirma no Supremo Tribunal que objetivo da suspensão do Parlamento foi impedir o trabalho de supervisão da atividade governativa pelos deputados

Texto Pedro Cordeiro

John Major não acredita nas razões dadas por Boris Johnson para suspender o Parlamento do Reino Unido. O Supremo Tribunal britânico ouviu esta quinta-feira os argumentos do ex-primeiro-ministro conservador (1990-97), num processo que questiona a legalidade da decisão do seu atual sucessor.

Houve “motivos ulteriores”, garante o antigo governante. A seu ver, Johnson quis impedir os deputados de exercerem o devido escrutínio da ação governativa, num momento crucial para o processo de saída da União Europeia. A suspensão, em vigor desde 9 de setembro, só termina a 14 de outubro, duas semanas antes do prazo legal para o ‘Brexit’.

Através do seu advogado, Major considerou que a duração da interrupção dos trabalhos parlamentares (cinco semanas) é excessiva para a explicação dada por Johnson: a preparação do discurso da rainha, prática anual de início da sessão legislativa, em que o monarca lê um texto preparado pelo Governo a indicar o que tenciona fazer no ano seguinte.

Decisões contraditórias

O Supremo está a avaliar, em sede de recurso, duas decisões diametralmente opostas das justiças inglesa a escocesa. A primeira considerou a suspensão do Parlamento um assunto político que deve ficar fora da alçada dos tribunais. A segunda decretou que a decisão fora ilegítima, já que os motivos indicados por Johnson a Isabel II para solicitar a suspensão não correspondiam à verdade. O primeiro-ministro quis, escreveram os juízes, “abafar” a função de escrutínio dos deputados. Precisamente a acusação que faz Major.

Novo aeroporto

Montijo segue dentro de momentos. A consulta pública termina hoje, a palavra final é da APA

Acaba hoje a consulta pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental do novo aeroporto do Montijo. Houve mais de mil participações. A localização não é pacífica e é contestada abertamente pelos partidos à esquerda do PS. O veredicto é da Agência Portuguesa do Ambiente, sobre quem recai toda a pressão, uma vez que António Costa tem sublinhado que não há plano B

Texto Anabela Campos e Carla Tomás

O debate público sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do aeroporto do Montijo decorreu entre agosto e setembro, tradicionais meses de férias, data que mereceu algumas críticas, as quais o presidente da Associação Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, desvalorizou, dizendo que o debate tinha sido bastante participado. A 10 de setembro tinha havido mais de mil participações diretas, avançou Nuno Lacasta na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, há cerca de uma semana. A consulta pública do EIA termina esta quinta-feira, às 24h.

A localização do novo aeroporto no Montijo não é pacífica. Tem havido muitas vozes contra e não são apenas dos ambientalistas. Porém, o Governo tem dado sinais claros de que está irredutível. A pressão é forte sobre a APA, que tem a palavra final. Não obstante, Lacasta afirma que a única pressão que tem é a do tempo para decidir, que são 100 dias a contar desde o dia em que assumiu como "conforme" a documentação entregue pela ANA. Lacasta garantiu no Parlamento que irá decidir no prazo previsto na lei, ou seja, até ao final do mês de outubro.

O primeiro-ministro tem assegurado que não há alternativa ao aeroporto no Montijo e defendido que qualquer outra solução comprometeria muito fortemente a dinâmica de crescimento do turismo. Uma convicção que parece fazer tábua rasa do EIA e da discussão à sua volta, no decorrer da qual se têm levantado reservas, já que o novo aeroporto ficaria junto ao estuário do Tejo e há riscos de perturbação da avifauna e de colisão de aviões com as aves. A estes impactes somam-se os problemas do ruído, numa altura em que há estudos a apontar para o disparar dos níveis de poluição sonora e atmosférica na Grande Lisboa.

BANDEIRA VERMELHA DOS AMBIENTALISTAS, AUTARQUIAS E PARTIDOS DISSONANTES

Os ambientalistas levantam a bandeira vermelha ao projeto, apesar das medidas de mitigação e compensação propostas pelo EIA ao nível da avifauna do estuário do Tejo e do ruído, os maiores impactes negativos previstos no estudo encomendado pela ANA.

Apesar da vontade férrea de António Costa, que é totalmente apoiado pela ANA, a concessionária dos aeroportos portugueses, a opção pelo Montijo não é pacífica junto do poder político.

O PSD, que foi quem apontou a hipótese Montijo, considera que é "prematuro afastar cenários e previsível que esta opção avance como uma decisão política sem qualquer sustentação técnica aceitável". O PCP afirma que a obra resolverá apenas temporariamente a falta de capacidade aeroportuária em Lisboa, e que o novo aeroporto já estará esgotado em 2030. Já o BE, embora não aponte um caminho, põe uma cruz no alargamento da Base 6 do Montijo devido a problemas ambientais, mas não só. É, defende, uma alternativa que parece servir sobretudo os interesses da Vinci.

Nas autarquias as posições divergem. A Câmara da Moita veio comunicar esta semana que dava um parecer negativo ao EIA. A autarquia vai classificar algumas das zonas como sensíveis, o que fará limitar o nível de ruído admitido. No início deste mês as Câmaras do Barreiro e do Montijo deram um parecer favorável ao EIA, considerando que o projeto tem “uma capacidade única” para dinamizar a Margem Sul e que o estudo contempla “as adequadas medidas de compensação ao nível da proteção ambiental”.

No final de outubro saber-se-á quem verá satisfeitas as suas convicções, uma vez que, se houver luz verde por parte da APA, e se o PS for Governo nada impedirá a construção do novo aeroporto no Montijo. Se a APA chumbar, veremos então que discussão se abrirá em torno deste tema e se haverá consequências.

Sociedade

“Cuidados com os falsos amigos.” O que diz o testamento de Alexandre Soares dos Santos?

O empresário deixa metade das contas bancárias e da carteira de títulos à sua esposa. Lança uma nova fundação com 10 milhões de euros para ajudar crianças desfavorecidas. E cada um dos 17 netos recebe 25 mil euros

Texto Expresso

No terceiro e definitivo testamento, registado no notário a 4 de abril de 2018, Alexandre Soares do Santos deixa 25 mil euros a cada um dos seus 17 netos, distribui pelos sete filhos as peças de maior valor como um Jaguar XK, relógios de coleção e botões de punho e atribui 10 milhões de euros a uma nova fundação para crianças carenciadas.

A mulher, Maria Teresa, companheira de 60 anos na vida pessoal e nos negócios, fica com metade das três contas conjuntas – uma no Luxemburgo, uma em Londres e a terceira em Genebra, e metade de todas as ações, obrigações e títulos. O empresário deixa-lhe ainda os recheios das casas de Lisboa e de Ourém. O casal estava casado em regime de separação de bens.

Na edição desta quinta-feira, a revista “Sábado” publica o testamento deixado por Alexandre Soares dos Santos, fundador da cadeia Pingo Doce, dono da segunda maior fortuna de Portugal e falecido a 16 de agosto, aos 84 anos. Na altura do testamento, o empresário lutava contra o seu quarto cancro e não sabia quanto tempo de vida lhe restava.

Na mensagem de despedida, o empresário deixa uma mensagem emotiva à mulher e dirige-se aos filhos e netos para acentuar que a família deve ser a prioridade: “O respeito pelo passado, o respeito e a amizade que nutrem uns pelos outros, deve sobre-por-se a tudo o resto. Cuidado com os falsos amigos, com aqueles que só têm interesse pelo vosso dinheiro. Cuidado com aqueles que não suportam que sejamos uma Família exemplar, com valores, princípios e condutas irrepreensíveis”.

Na carta, agradece “o amor e carinho da minha mulher e a maior parte dos meus filhos me dedicaram”. Avisa que “a inveja e o crime podem arrasar tudo”. Pede aos filhos para respeitarem e seguirem o exemplo “da Vossa Mãe, excelsa Senhora, que pela sua inteligência, cultura e educação, tantas invejas suscitou”.

França

Paris nega asilo a Edward Snowden

O ministro francês dos Negócios Estrangeiros considera “não ser a altura certa” para aceitar o pedido feito pelo ex-agente da Segurança Nacional norte-americana

Texto Lusa

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês recusou esta quinta-feira um novo pedido de asilo do ex-agente da Segurança Nacional norte-americana Edward Snowden, considerando "não ser a altura certa" para aceitá-lo.

Snowden vive na Rússia para evitar ser detido pelas autoridades norte-americanas, depois de ter revelado documentos classificados que detalhavam programas de vigilância governamentais.

Esta semana, o ex-agente declarou que fez o novo pedido de asilo à França porque "proteger denunciantes não é um ato hostil".

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, relatou esta manhã ao canal televisivo CNews que, quando o ex-agente pediu asilo em 2013, o Governo francês "considerou que não era a altura certa".

Livro polémico

Snowden lançou, na terça-feira, em 20 países, um livro de memórias com o título "Permanent Record" que, traduzido aproximadamente, significa "Registo Permanente".

No mesmo dia, os Estados Unidos iniciaram um processo judicial contra o ex-agente, alegando que a publicação do livro é uma violação do acordo de não-divulgação, uma vez que o Governo norte-americano não teve oportunidade de o rever primeiro.

No livro de memórias, Snowden conta a história da sua vida detalhadamente pela primeira vez e explica porque escolheu arriscar a sua liberdade para se tornar o denunciante mais proeminente dos últimos anos.

Desde que foi acusado de espionagem, Snowden vive na Rússia para evitar ser preso.

O departamento de Justiça dos EUA alega não querer impedir a distribuição do livro, mas exige que o juiz federal permita que o Governo recolha todo o dinheiro feito com o livro.

Israel

Benny Gantz quer ser primeiro-ministro de um governo de união

Benny Gantz, líder da coligação coligação centrista Azul e Branco e principal rival do primeiro-ministro cessante, afirmou esta quarta-feira querer ser o primeiro-ministro de um futuro governo de união nacional para resolver o impasse político.

Texto Lusa

Benny Gantz, o grande rival de Benjamin Netanyahu nas legislativas israelitas, afirmou esta quinta-feira querer ser o primeiro-ministro de um futuro governo de união nacional para resolver o impasse político no país.

Dois dias após as legislativas, os resultados ainda provisórios dão ao partido Likud (direita) de Benjamin Netanyahu 31 lugares entre os 120 do Knesset (parlamento), contra 33 para a coligação centrista Azul e Branco do antigo chefe do Estado Maior das Forças Armadas Benny Gantz.

Juntamente com os seus aliados naturais, partidos religiosos e à direita para Netanyahu e formações de esquerda e seculares para Gantz, ambos ficam com um pouco mais de 55 deputados, abaixo dos 61 necessária para obter uma maioria no parlamento.

Netanyahu “namora” Gantz

Já hoje o primeiro-ministro cessante, Benjamin Netanyahu, tinha surpreendido o país ao propor a Gantz a formação de um "governo de união", depois de ter defendido um governo de direita para Israel.

"Os israelitas querem um governo de união", respondeu Gantz à tarde.

"Vou formar esse governo comigo na liderança (...). Ouviremos todos, mas não aceitaremos que nos sejam ditadas coisas", declarou o líder da coligação centrista Azul e Branco antes de uma reunião com os dirigentes da sua formação.

"O partido Azul e Branco ganhou e neste momento temos 33 lugares, enquanto Netanyahu não obteve a maioria suficiente para formar uma coligação como esperava", assinalou.

Após as legislativas de abril, um resultado semelhante ao deste escrutínio impediu Netanyahu de formar um governo e conduziu à realização da votação de terça-feira.

Economia

Crédito à habitação. Uma milésima para cima, uma centésima para baixo

No acumulado de todos os contratos, a taxa de juro inverteu de tendência em agosto, registando uma descida para 1,077%. Dívida média tem estado sempre a subir

Texto Abílio Ferreira

É uma milésima para cima e uma centésima para baixo, separando os novos empréstimos da globalidade dos contratos. Quem recorreu ao sistema bancário para comprar casa no trimestre terminado em agosto teve de suportar um custo médio de 1,306%. É uma milésima acima do valor registado no mês anterior.

Já no acumulados dos contratos, a taxa de juro regista uma ligeira descida. O valor apurado em agosto pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) foi de 1,077%, uma centésima inferior ao registado no mês anterior. Este desempenho marca uma inversão de tendência, após uma série de subidas mensais há quase dois anos.

Com as taxas Euribor em terreno negativo, a evolução dos novos contratos no crédito à habitação mostra que os spreads praticados pelos bancos seguem praticamente inalterados. Em junho, a taxa média fora de 1,267%, traduzindo uma descida face aos 1,394% de maio.

DÍVIDA MÉDIA SEMPRE A SUBIR

Na atualização mensal divulgada esta quinta-feira, o INE refere que o valor médio da prestação vencida desceu um euro, ficando nos 247 euros. Deste valor, 19% destinam-se ao pagamento de juros e 81% servem para amortizar o empréstimo. Mas lidando com os últimos três meses a cifra subiu mais cinco euros (333 euros).

Em agosto, a dívida média para a totalidade dos créditos subiu 102 euros face ao mês anterior (53.056 euros). Mas nos novos contratos a escalada é bem mais acentuada – mais 1500 euros do que julho, ficando nos 102 155 euros. A evolução espelha bem a subida do preços das casas Há um ano esteve valor era de 98.374 euros. Ou seja, em 12 meses subiu quase quatro mil euros.

Alimentação

Crianças e adolescentes são quem mais consome açúcar em Portugal

Investigadores analisaram o consumo total de açúcares e o consumo diário de açúcares livres [açúcar que é adicionado aos alimentos pelos consumidores ou indústria e o açúcar que está presente no mel, xaropes, concentrados e sumos de fruta]

Texto Lusa

Um estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, que teve por base o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física, concluiu que as crianças e os adolescentes são quem mais consome açúcar em Portugal. Recentemente publicado na revista "Public Health Nutrition", o estudo analisou dados de 5811 pessoas, com idades entre os três meses e 84 anos, relativos ao consumo de açúcares e que foram recolhidos, entre 2015 e 2016, no âmbito do Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física.

"O nosso objetivo foi caracterizar o consumo de açúcar na população portuguesa e, além de caracterizar, perceber quais eram os alimentos que contribuíam para esse consumo", disse à Lusa, Ana Rita Marinho, autora do estudo e investigadora do ISPUP. Desta forma, a investigação analisou o consumo total de açúcares e o consumo diário de açúcares livres [açúcar que é adicionado aos alimentos pelos consumidores ou indústria e o açúcar que está presente no mel, xaropes, concentrados e sumos de fruta].

"Tem havido um foco muito grande nos açúcares livres, porque a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou e colocou valores limite de consumo de açucares livres mais reduzidos", disse, adiantando que a recomendação da OMS defende uma ingestão inferior a 10% do valor energético diário.

Segundo a investigadora, os grupos que apresentaram uma "menor adesão" a esta recomendação da OMS foram as crianças e os adolescentes, sendo que os refrigerantes, iogurtes, cereais e doces foram os alimentos que mais contribuíram para o elevado consumo. "Verificou-se que os portugueses consomem em média 84 gramas de açúcares totais por dia e 35 gramas de açúcares livres, sendo o consumo superior em crianças, dos 5 aos 9 anos, que consomem 50 gramas por dia de açúcares livres, e em adolescentes, dos 10 aos 17 anos, que consomem 53 gramas por dia de açúcares livres", garantiu.

Por sua vez, os indivíduos com mais de 65 anos foram os que apresentaram "uma maior adesão a esta recomendação", e consequentemente, "melhores consumos".