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Utilidade Marginal

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João Silvestre

O défice zero é um hímen

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Mário Centeno dizia esta semana que o défice zero não é um íman. Tem toda a razão. Se fosse um íman, teria magnetismo suficiente para atrair as contas públicas para o equilíbrio mais cedo. Algo que não aconteceu durante as mais de quatro décadas de democracia. Em bom rigor, também não vai acontecer ainda em 2019, porque o Governo tem uma meta de 0,2% do PIB. Ainda que o Orçamento preveja quatro décimas de medidas pontuais e, sem elas, o défice seja na verdade um excedente de 0,2% do PIB.

O mais curioso, aparentemente, é que o défice mais baixo da democracia acontece numa altura em que se pode dizer, com alguma propriedade, que a austeridade acabou. Num ano em que o Governo vai gastar mais 1200 milhões de euros em novas medidas, como salários de funcionários, descongelamentos de carreiras e pensões, não há medidas com significado para pagar tudo isto. Quem paga então? Os suspeitos do costume: os dividendos do Banco de Portugal e, também desta vez, da Caixa Geral de Depósitos (pela primeira vez a distribuir lucros desde 2010); o crescimento da economia e a descida dos juros da dívida.

Convém não esquecer, no entanto, que estamos a falar apenas de novas medidas. Porque algumas das antigas ainda aí estão e também ajudam. Nomeadamente os aumentos de impostos do passado que continuam a entrar nos cofres do Estado todos os anos. Só para se ter uma ideia, a receita de IRS de 2019 vai ser inferior em cerca de 1000 milhões de euros a 2015, mas ainda está acima do que era antes da chegada da troika, quando andava próxima de 9000 milhões de euros.

Claro que no próximo ano volta a haver alguns agravamentos fiscais – no açúcar, nas renováveis ou outros impostos sobre o consumo – e está prevista uma contenção de gastos de 236 milhões de euros com um exercício de revisão de despesa. Mas tudo isso são trocos ao lado dos milhões que o Governo vai dar a largas franjas dos portugueses. E consegue fazê-lo com contas equilibradas.

Portugal, espera o Governo, vai ter um ajustamento estrutural de três décimas no próximo ano. É metade do exigido pelas regras europeias mas não se esperam grandes problemas em Bruxelas. Por várias razões. Primeiro, porque a Comissão Europeia tem coisas mais graves com que se preocupar, nomeadamente Itália. Segundo, porque Portugal não está sozinho e são poucos os casos de países que cumprem os mínimos de ajustamento. Terceiro, porque o défice português está bem abaixo de 3% do PIB e isso faz toda a diferença. Quarto, porque a moda da austeridade acabou. Quinto, porque o desvio para os 0,6 pontos de ajustamento exigidos não é significativo.

Muitos países do euro estão hoje com défices abaixo de 3%. Portugal tem um valor recorde ainda que esteja longe dos campeões da moeda única. A meta de 0,2% prevista para 2019 é apenas o sexto melhor resultado. Há países com excedente previsto, como Chipre, Luxemburgo ou Malta. E, recorde-se, a dívida portuguesa é a terceira mais alta da moeda única, depois de Itália e Grécia. Vai descer no próximo ano para 118,5% do PIB, muito à custa do saldo primário (sem juros). Em três anos, a descida rondará dez pontos percentuais do PIB (ver gráfico).

Mas dizer que a austeridade acabou simplesmente porque a dose deixou de aumentar pode ser enganador. O défice mais baixo da democracia de nada serve se o esforço de contenção orçamental não continuar durante muitos anos. De outra maneira, a dívida não baixa. Mesmo quando chegar a excedente – Portugal tem um objetivo de médio prazo de 0,25% para o saldo estrutural – vai ter que continuar assim. Durante anos ou décadas. Para a dívida voltar a 60% do PIB. Ou seja, os portugueses que apertem os cintos: isto é só o princípio de uma longa caminhada.

Não, o défice zero não é um íman. É um hímen. Depois de rompido já não é possível voltar atrás.