Expresso

O presidente da entidade pública responsável pela divulgação da região norte, Melchior Moreira, é um dos cinco detidos na operação Éter, suspeito de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e viciação fraudulenta de procedimentos concursais. Além de outros dois dirigentes do Turismo do Porto e Norte, estão envolvidos no esquema de desvio de fundos públicos o gestor de duas empresas, uma de publicidade e outra de equipamento tecnológico

Texto Isabel Paulo

Constituído arguido há quatro meses, Melchior Moreira foi detido, esta quinta-feira, por suspeita de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influência e viciação fraudulenta de procedimentos concursais por ajuste direto com duas empresas, uma de imagem e publicidade e outra de equipamento tecnológico.

Segundo fonte da investigação, a estratégia liderada pelo presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP) passava pela atribuição de contratos públicos por ajuste direto a duas empresas, “por valores muito superiores aos do mercado, alguns dos quais que não chegavam sequer a ser executados”.

O esquema de favorecimento centrado na atividade de uma pessoa coletiva pública,“mediante a atuação concertada de quadros dirigentes” do TPNP e duas empresas privadas, passava ainda pela contratação fraudulenta de recursos humanos e utilização de meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular. No total, ao longo dos últimos anos, Melchior Moreira e os outros quatro detidos terão desviado fundos públicos “acima de € 5 milhões”.

De acordo com a investigação ainda em curso, conduzida pela secção Regional de Investigação da Corrupção da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, a Operação Éter centrou-se num núcleo muito específico de dirigentes do TPNP e em duas empresas, mas a investigação “está longe de estar fechada e é possível que venham a ser efetuadas novas detenções”.

Ao que o Expresso apurou, a atuação fraudulenta da entidade pública “é de uma enorme gravidade, ao envolver o cardápio todo dos crimes ligados à corrupção”. Na operação policial de hoje realizaram-se 11 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas regiões de Porto, Gaia, Matosinhos, Lamego, Viseu e Viana do Castelo e estiveram envolvidos 50 elementos da Polícia Judiciária, incluindo inspetores, peritos informáticos e peritos financeiros e contabilísticos.

Os detidos, com idades compreendidas entre os 42 e os 54 anos, estão detidos no estabelecimento prisional da PJ do Porto e vão ser presentes, esta sexta-feira, a interrogatório judicial no Tribunal de Instrução criminal do Porto, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

Em junho, quando foi constituído arguido, Melchior Moreira afirmou ao Expresso estar perplexo com a investigação em curso. “Não percebo o que está em causa, mas estou totalmente disponível para colaborar com as autoridades”, referiu então o líder da entidade do Turismo do Porto e Norte de Portugal desde 2008, confessando-se “de consciência tranquila” e nada ter a esconder.

Melchior Moreira escusou-se a revelar na altura que tipo de contratos estavam sob sob suspeita ou a razão das buscas de que foi alvo a sua residência e a sede do TPNT, com sede em Viana de Castelo, alegando que a investigação se encontrava em segredo de justiça e ter-se comprometido com a direção da Judiciária a manter reserva em relação ao processo.

Em junho, outra das entidades alvo de uma ação inspetiva foi a Câmara Municipal de Viseu, município pelo qual Mechior Moreira foi eleito deputado pelo PSD em quatro legislaturas, a última das quais em 2005. A autarquia presidida por Almeida Henriques não vai prestar declarações sobre as buscas, adiantando a assessoria da Câmara que o processo está em segredo de justiça, tendo sido “prestado total acesso aos inspetores”. Natural de Lamego, Melchior Moreira, 54 anos, foi ainda vereador na Câmara de Lamego.

Em dezembro de 2013, trabalhadores do Turismo do Porto e Norte acusaram o presidente de mau uso de dinheiros públicos, num e-mail endereçado a várias câmaras do norte do país.

O Expresso tentou saber junto da sede do TPNP que outros dois responsáveis pelo turismo da região norte foram detidos esta quinta-feira, mas a secretária do organismo remeteu para mais tarde qualquer esclarecimento. Pouco depois, o telefone da sede em Viana foi desligado.