Antes pelo contrário
Daniel Oliveira
Racismo: o pior cego é o que não quer ver
Os portugueses não são racistas. É um dos mitos mais arraigados no imaginário português. Um mito que resulta de décadas de propaganda que desenharam o autorretrato de uma nação tolerante, mestiça, cosmopolita e aberta ao mundo. Vem do luso-tropicalismo mas até lhe é anterior. Isto apesar de termos sido um dos últimos países a descolonizar e de termos prolongado o trabalho forçado de africanos até ao início dos anos 60, na lei, e até ao fim do Estado Novo, na prática.
Já AQUI deixei, há uns meses, dados sobre a desigualdade entre cidadãos portugueses e cidadãos dos PALOP ou seus descendentes. A reprovação dos alunos dos PALOP é, em relação aos alunos portugueses, quase o triplo no 1.º e no 2.º ciclos e mais do dobro no 3.º ciclo e no secundário. A percentagem de alunos africanos que vai para o ensino profissional é o dobro da dos portugueses. A percentagem de alunos africanos que chegam ao ensino superior é menos de metade. O desemprego entre africanos é muitíssimo superior à media, estão três vezes mais presentes em profissões menos qualificadas e recebem, em média, nestas atividades, menos 100 euros mensais. A taxa de encarceramento é 15 vezes superior e as condições de habitação são muito piores. E só há um negro no Parlamento. Há discriminação racial em Portugal. Na cidade, na escola, na empresa, nos tribunais, nas esquadras, nas prisões, na política...
Apesar destes números, que são apenas indicativos, sabemos muito pouco sobre os negros que cá estão há várias gerações. Não sabemos quase nada sobre a comunidade cigana. Nem sequer sabemos quantos são. Não sabemos nada sobre os negros brasileiros imigrantes, que não se distinguem estatisticamente dos restantes. Como não fazemos recolha de dados étnico-raciais da população residente, não temos como saber a dimensão e a profundidade do racismo e da exclusão em Portugal. E sem isso dificilmente o poderemos combater.
É por tudo isto que praticamente todas as associações que representam as minorias étnicas mais relevantes em Portugal defendem que, no Censos de 2021 se inclua a recolha de dados étnico-raciais. Para não continuarmos a confundir a nossa cegueira perante o racismo com a nossa cegueira perante a raça. Quando finalmente conseguirmos cruzar com segurança dados entre etnia, escolaridade, rendimento ou taxa de reclusão poderemos finalmente olhar-nos no espelho. E aposto que não gostaremos muito do que vamos ver. E seremos finalmente obrigados a debater as causas de um racismo profundo, escondido, envergonhado mas bastante transversal à sociedade portuguesa.
A República pode ser muda e surda, mas não é seguramente cega quanto à etnia de cada cidadão. Não são os juízes, os senhorios, os professores, os polícias, os empregadores. A ausência de dados estatísticos étnico-raciais apenas permite que continuemos a acreditar nas nossas próprias fantasias. A de que não somos racistas só porque não perguntamos aos cidadãos qual é a sua etnia
Claro que há riscos nesta recolha. Ninguém nos diz que estes dados, necessários para combater a descriminação, não venham a ser utilizados com o objetivo contrário. E podemos estar a forçar a categorizações que, nem sempre sendo estanques e claras, obrigam os cidadãos a vincularem-se a identidades que não consideram ser as suas. Para estes riscos, que sempre me levaram a hesitar por esta opção, é possível encontrar respostas. Os dados pormenorizados dos censos não são todos acessíveis a toda a gente. É perfeitamente possível limitar o acesso a esta informação a projetos públicos que tenham como objetivo combater a discriminação. E a resposta a esta pergunta pode ser facultativa, como já acontece com a religião. Aliás, não vejo qualquer razão para há tanto tempo perguntarmos às pessoas a sua religião e recusarmo-nos a fazer o mesmo quanto a um elemento que, apesar de todas as nuances, é um pouco menos subjetivo.
Tem havido várias resistências, até no grupo de estudo que está a debater esta possibilidade. Uma delas vem da Associação República e Laicidade, que, através de Ricardo Alves e Rodrigo Brito, publicou um artigo no jornal “Público”. Para além dos receios que já expus, a resistência é de fundo: “Não podemos renunciar ao objetivo de que a República seja cega, surda e muda quanto à etnia de cada cidadão”. Sim, talvez fosse bom que isso acontecesse. Mas isso não acontece por milagre. A República pode ser muda e surda, mas não é seguramente cega quanto à etnia de cada cidadão. Não são os juízes, os senhorios, os professores, os polícias, os empregadores. Os poucos números que se conhecem deixam isso bem evidente.
Apesar das boas intenções desta resistência, ela alimenta-se dos mesmos equívocos do nosso racismo em surdina. Como se o facto de não reconhecermos oficialmente a existência de etnias fizesse com que elas desaparecessem aos olhos de quem tem o poder de decidir. Como se a lei, em vez de olhar e mudar a realidade, fosse a realidade. E como se a afirmação da recusa do racismo chegasse para combater o racismo. A verdade é que a ausência destes dados não contribui em nada para a igualdade entre cidadãos. Apenas esconde a desigualdade. Apenas permite que continuemos a acreditar nas nossas próprias fantasias. A de que não somos racistas só porque não perguntamos aos cidadãos qual é a sua etnia. Como se ela não estivesse, no quotidiano, estampada no rosto dos que são mais discriminados.