Expresso

Saúde

Inspeção não abriu inquérito a caso de bebé de Setúbal mas acompanha processo do hospital

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde decidiu não abrir um inquérito autónomo ao caso do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal, mas acompanha o inquérito instaurado pelo Centro Hospitalar de Setúbal

Texto Lusa

“O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal deliberou a abertura de processo de Inquérito sobre as circunstâncias noticiadas, pelo que Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) apenas fará o acompanhamento do desenvolvimento do inquérito instaurado” pelo centro hospitalar, refere uma resposta da Inspeção enviada à agência Lusa.

Assim, a IGAS decidiu seguir o inquérito do hospital, num processo de acompanhamento.

O caso do bebé Rodrigo, que nasceu sem olhos, nariz e parte do crânio, foi noticiado na semana passada pelo Correio da Manhã.

O bebé nasceu este mês no Hospital de Setúbal, mas a mãe não foi acompanhada naquela unidade nem realizou lá as ecografias de seguimento da gravidez.

As ecografias foram realizadas pelo médico Artur Carvalho numa clínica privada em Setúbal, apesar de o obstetra exercer também no Centro Hospitalar público. O médico que realizou três ecografias à mãe de Rodrigo não detetou ou não informou os pais de quaisquer malformações.

O Centro Hospitalar de Setúbal anunciou já a abertura de um inquérito para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé, no dia 7 de outubro, no Hospital São Bernardo.

Na terça-feira, o Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos decidiu suspender preventivamente o obstetra envolvido no caso.

O Ministério Público abriu, por sua vez, um inquérito, no seguimento de uma queixa apresentada pela mãe.

Justiça

Duarte Lima absolvido no processo de apropriação de €5 milhões de Tomás Feteira

O Tribunal Criminal de Lisboa confirmou esta quarta-feira a absolvição de Duarte Lima no caso de apropriação de 5 milhões de euros na fortuna de Tomé Feteira

Texto Lusa

O Tribunal Criminal de Lisboa manteve esta quarta-feira a absolvição de Duarte Lima por abuso de confiança, quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro.

O novo acórdão que foi esta quarta-feira proferido no Tribunal Criminal de Lisboa surge depois de o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ter anulado a decisão da primeira instância, que absolveu o ex-deputado do PSD de se apropriar de cerca de cinco milhões de euros, montante que alegadamente pertencia à companheira do milionário português radicado no Brasil Tomé Feteira (já falecido).

O TRL ordenou a descida do processo ao Tribunal Criminal de Lisboa considerando que os juízes de julgamento absolveram Duarte Lima utilizando factos que não estavam na acusação, nem no pedido de indemnização cível e que, por isso, não podiam utilizar.

À saída do tribunal, José António Barreiros, advogado da filha do milionário, disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão.

Duarte Lima encontra-se a cumprir pena de prisão no âmbito do julgamento do caso Homeland (processo extraído do dossier BPN) e está acusado no Brasil do homicídio de Rosalina Ribeiro, num processo que será julgado em Portugal.

Comunicações

Depois da NOS, Vodafone falhou durante mais de três horas

Em todo o país, os clientes da Vodafone sentiram dificuldades no acesso à internet na noite de terça-feira. Só no início da madrugada tudo voltou ao normal. Situação causada por falha do “software” da rede

Texto DIOGO CAVALEIRO

Houve clientes da Vodafone que estiveram mais de três horas sem acesso à internet na passada noite. Foi este o período em que se sentiram as falhas nos serviços da operadora – no mesmo dia em que a Nos deixou sem chamadas aos seus clientes. Haverá uma compensação, como na concorrente? Ainda não se sabe.

Na noite de terça-feira, 22 de outubro, os clientes da Vodafone ficaram sem acesso a internet móvel e fixa. A Vodafone explica, ainda que sem detalhar, que se tratou de uma “avaria de software de rede”: “causou constrangimentos no serviço de internet móvel e fixa da Vodafone na noite de 22 de outubro, que se fizeram sentir por todo o País”.

A resposta oficial da empresa diz que “a situação teve início às 21h15 e ficou resolvida às 00h30”.

“A Vodafone identificou imediatamente a causa do problema e ativou todos os meios para repor a situação dentro do mais curto espaço de tempo possível”, adianta a empresa a perguntas do Expresso, mas sem referir qual o número de queixas recebidas.

A empresa liderada por Mário Vaz - que nos pacotes com oferta tripla (televisão, internet e telefone) tem a terceira maior quota de mercado, com 26% - já ontem assumiu a avaria nos seus sistemas.

Na manhã de terça-feira, a Nos também tinha verificado problemas mas, nesse caso, houve uma “anomalia simultânea de dois sistemas de processamento de tráfego”, o que a própria empresa classificou como "grave incidente".

Esta manhã, a operadora liderada por Miguel Almeida anunciou que iria compensar os clientes com 2 GB de dados móveis gratuitos em novembro. Questionada sobre se haveria algum tipo de iniciativa deste género, a Vodafone responde que ainda não há qualquer decisão nesse sentido

Justiça

Ministério Público pede absolvição da mulher acusada de queimada que terá originado fogo no Pinhal de Leiria

A mulher, que em dezembro completa 69 anos, era acusada da autoria de uma queimada, na Burinhosa, no concelho de Alcobaça, que teria dado origem a um incêndio que deflagrou no seu quintal a 15 de outubro

Texto Lusa

O Ministério Público (MP)de Alcobaça pediu esta quarta-feira a absolvição da mulher acusada de ter sido a autora de uma queimada cujo reacendimento terá contribuído para os incêndios de outubro de 2017 no Pinhal de Leiria.

"No fundo, isto é tudo especulação que depois não é concretizado em provas concretas", afirmou o procurador do Ministério Público (MP) que esta quarta-feira pediu, no Tribunal de Alcobaça, a absolvição da mulher acusada de ter sido autora de uma queimada cujo reacendimento terá contribuído para o incêndio na Mata Nacional de Leiria, no dia 15 de outubro de 2017.

A mulher, que em dezembro completa 69 anos, era acusada da autoria de uma queimada, na Burinhosa, no concelho de Alcobaça, que teria dado origem a um incêndio que deflagrou no seu quintal, pelas 06h54 do dia 15 de outubro.

Segundo a acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o incêndio na Mata Nacional de Leiria, nesse mesmo dia, resultou de dois reacendimentos, um do incêndio resultante desta queimada e outro de um possível fogo posto, na Praia da Légua, a uma distância de cerca de 10 quilómetros.

Apesar de a própria acusação realçar que "não pode o reacendimento ser juridicamente imputado à ação inicial da arguida", a mulher está a ser julgada no Tribunal de Alcobaça, acusada da autoria da queimada.

Depois de ouvidas as testemunhas, o procurador do MP afirmou esta quarta-feira, durante as alegações finais, que nem a investigação nem a prova testemunhal apresentada no julgamento permitiram "ultrapassar a dúvida" sobre a veracidade das acusações.

Para o procurador, a investigação efetuada pela Polícia Judiciária, "cujo inspetor só foi ao local três dias depois" de as chamas terem deflagrado", não permitiu excluir que possa ter havido "ação de uma terceira pessoa" e provar a tese de que teria sido a arguida a iniciar o fogo, lançando uma beata de cigarro para a vegetação.

Não conseguindo o tribunal "ultrapassar as dúvidas, deve a arguida ser absolvida do crime que lhe é imputado", concluiu o procurador.

A leitura da sentença ficou marcada para as 15h do dia 4 de novembro, no Tribunal de Alcobaça.

O incêndio de outubro de 2017 devastou mais de 86% da Mata Nacional de Leiria.

Chile

Presidente anuncia pacote de medidas sociais para travar protestos

Sebastian Piñera prometeu um aumento de 20% na pensão mínima e o congelamento das tarifas de eletricidade, uma alteração radical no discurso dos últimos dias

Texto Lusa

O Presidente chileno anunciou na terça-feira um pacote de medidas sociais para travar os protestos que duram há cinco dias e que já causaram 15 mortos, após o anúncio de um aumento nos preços do transporte público.

Sebastian Piñera prometeu um aumento de 20% na pensão mínima e o congelamento das tarifas de eletricidade, uma alteração radical no discurso dos últimos dias, nos quais se registaram 15 mortos.

O chefe de Estado também reconheceu “uma falta de visão” e pediu “perdão” aos cidadãos.

Pelo menos 15 pessoas morreram, incluindo 11 na região da capital e quatro no resto do país. “Temos um total de 15 mortes no país, incluindo 11 na região de Santiago, que ocorreram durante incêndios e pilhagens principalmente em centros comerciais”, indicou na terça-feira o subsecretário do Interior, Rodrigo Ubilla, à imprensa.

Entre as vítimas mortais fora da capital, três foram baleadas, acrescentou Ubilla.

Os protestos, que se espalharam por diversas cidades do país, com barricadas, incêndios e pilhagens, já deixaram feridos 239 civis e cerca de 50 polícias e militares, tendo ainda levado a 2643 detenções.

Na noite de segunda-feira, o Instituto Nacional de Direitos Humanos, um organismo público independente, indicou que, entre os feridos, 84 foram baleados.

As manifestações decorrem desde sexta-feira em protesto contra um aumento (entre 800 e 830 pesos, cerca de 1,04 euros) do preço dos bilhetes de metro em Santiago, que possui a rede mais longa (140 quilómetros) e mais moderna da América do Sul, e que transporta diariamente cerca de três milhões de passageiros.

Ambiente

Os glaciares derreteram-se e cinco novas ilhas foram encontradas

A descoberta foi anunciada pela marinha russa, que durante os meses de agosto e setembro participou numa expedição

Texto Expresso

A marinha russa encontrou cinco novas ilhas numa zona remota do Ártico. A descoberta aconteceu depois de um grande glaciar se ter derretido e ter deixado os blocos de terra visíveis. As ilhas ficam próximas do Mar de Barents, no norte do território da Rússia.

“Basicamente isto é uma consequência das mudanças do estado do gelo”, explicou Alexander Moiseyev, vice-almirante da marinha russa, em conferência de imprensa esta terça-feira, citado pelo jornal britânico “The Guardian”. “Anteriormente, existiam glaciares, pensávamos que aquilo era partes do principal glaciar. O derreter do gelo, o colapso e as mudanças de temperatura levaram à descoberta destas ilhas.”

A descoberta aconteceu durante uma expedição nos meses de agosto e setembro, na região dos arquipélagos russos Franz Josef Land e Novaya Zemlya, que contou com a participação de uma equipa de 60 pessoas, incluindo civis membros da Sociedade Russa de Geografia. “Os dois meses deste ano em que levamos a cabo a expedição podem ser descritos como meses quentes. Tivemos muita sorte porque não é todos os anos que não há gelo nas águas em torno da costa das ilhas”, sublinhou o comandante Denis Krets.

A Rússia instalou-se no Ártico, onde desenvolveu bases militares e científicas para estudar os efeitos do aumento das temperaturas na região. Os últimos cinco anos foram o período recorde no degelo, refere um relatório sobre aquecimento global publicado pela ONU há um mês.

As ilhas, que tinham sido identificadas por satélite, ainda não têm nome. “Cada ilha vai ser batizada, mas primeiro temos de estudar e encontrar os argumentos para os nomes.”

Habitação

Lisboa trava alojamento local na Baixa

Há novas zonas de contenção. Foi também assinado um acordo para a criação de um gabinete de acompanhamento onde os munícipes podem apresentar queixas relacionadas com o Alojamento Local

Texto ANDRÉ RITO COM LUSA

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai restringir a criação de novas unidades de Alojamento Local (AL) na Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis. “Passamos de uma zona de exceção para uma zona de contenção total”, revelou ao Expresso fonte do Bloco de Esquerda, que esta manhã assinou também com o PS a criação de um gabinete para acompanhamento permanente do AL na capital.

“O BE negociou, nos últimos dois dias, algumas alterações ao regime do AL. A grande alteração é que vai deixar de existir uma zona de excepção, assim considerada pelo PS por se tratarem de zonas terciárias ou de serviços”, revelou a mesma fonte, referindo-se a esta área da capital onde existem “32% de Alojamento Local”. Ou seja, acima dos 20% permitidos pela lei. “Não será possível abrir mais nenhuma unidade”, afirma fonte do BE na CML.

O acordo deverá ficar fechado na manhã de quinta-feira, dia 24 de outubro, durante a reunião do executivo municipal. O Regulamento Municipal do Alojamento Local de Lisboa passará assim a incluir dois novos pontos: a interdição de novas licenças nas zonas referenciadas; e a criação de "um instrumento de fiscalização e resposta rápida aos problemas associados a estes estabelecimentos" de alojamento local.

A novas zonas de exceção juntam-se agora ao Bairro Alto, Graça, Madragoa, Alfama, Castelo Mouraria e Colina de Santana. "Não podemos aceitar uma megazona excecionada às regras existentes - quando esta [zona da Baixa, avenidas Almirante Reis e da Liberdade] já atingiu os 32% de habitação restrita a uso turístico - com o argumento de que deve ser uma zona terciária e quando é visível que nesta zona existem bairros cujo uso é principalmente habitacional", lê-se numa nota entretanto divulgada pelo BE.

UE

Entrada da Croácia em Schengen vai melhorar gestão migratória, defende Comissão Europeia

O aval do executivo comunitário surgiu após um processo de avaliação iniciado em junho de 2016

Texto Lusa

A Comissão Europeia deu, esta quarta-feira, o seu aval à futura entrada da Croácia no espaço europeu de livre circulação (espaço Schengen), afirmando que tal passo irá contribuir para melhorar a gestão dos fluxos migratórios na Europa.

“Com a entrada da Croácia em Schengen estaremos mais capacitados para encarar os desafios da migração e da segurança” da União Europeia (UE), afirmou na capital croata, Zagreb, o comissário europeu para as Migrações em funções, Dimitris Avrampoulos, em declarações transmitidas pela estação pública HTV.

O aval do executivo comunitário surgiu após um processo de avaliação iniciado em junho de 2016.

Após uma reunião com o primeiro-ministro croata, Andrej Plenkovic, e com o ministro do Interior, Davor Bozinovic, o comissário europeu destacou igualmente a necessidade de reformar a atual Convenção de Dublin (que estabelece as regras de asilo na UE e que está em vigor desde 1997), sistema que exige a um requerente de asilo registar-se no primeiro país de entrada na UE.

O sistema deve ser “mais equilibrado e justo”, destacou Dimitris Avrampoulos, referindo-se ao facto de os países europeus com fronteiras externas serem, à luz da atual legislação comunitária, aqueles que enfrentam uma maior pressão e um maior número de chegadas de migrantes.

Apesar do aval positivo da Comissão Europeia, a entrada da Croácia no espaço Schengen (ao abrigo do qual vários países da UE suprimiram os controlos entre fronteiras comuns) ainda precisa da aprovação dos 26 Estados que integram a zona de livre circulação: 22 membros da UE e quatro países associados.

Analistas croatas admitem que alguns países, como a Eslovénia, podem apresentar resistência à entrada de Zagreb.