Antes pelo contrário
Daniel Oliveiradanieloliveira.lx@gmail.com
A tradição acima da democracia
Assistir à eleição de Eduardo Ferro Rodrigues como Presidente da Assembleia da República foi muito pedagógico. Pedagógico sobre o olhar que, durante décadas, a classe política teve sobre a democracia portuguesa e as suas regras; pedagógico sobre mais de 40 anos de uma lógica de bloco central rotativo; pedagógico sobre a forma como a direita está a reagir a tudo o que tem acontecido nas últimas semanas e as razões mais imediatas dessa reação.
Quando Ferro Rodrigues foi eleito, o deputado Nuno Magalhães, do CDS, reagiu com violência. Considerou essa eleição um insulto ao Parlamento. Quase uma declaração de guerra. A mesmíssima reação teve o candidato derrotado, Fernando Negrão. A eleição deveria ser sua. Absurda situação: alguém a queixar-se por não ter sido eleito e a reconhecer, no entanto, a legitimidade e legalidade da eleição do seu concorrente. O que o PSD e o CDS, em minoria no Parlamento, disseram foi isto: os deputados do PS tinham o dever de votar no candidato do PSD e não, como fizeram, no candidato do seu próprio partido. Estranho, não é?
O argumento é este: a tradição diz que o Presidente deve ser da força mais votada. Na realidade, tal tradição é uma impossibilidade quando existam coligações. As coligações não existem dentro do parlamento. Extinguem-se no dia das eleições. Existem grupos parlamentares. Assim, a tradição seria, quanto muito, a do Presidente ser do partido com mais deputados (até porque quando há coligações não sabemos quem teve mais votos). Note-se que não estamos a falar de uma regra do Parlamento. Nem sequer de algo que alguma vez tenha sido escrito em algum lado. Estamos a falar de um suposto hábito.
Antes de tudo, há que fazer um esclarecimento: não existe de facto tal tradição. Em 1981 o Presidente da Assembleia da República foi Francisco de Oliveira Dias, do CDS. Nunca o CDS foi o partido com mais deputados. É verdade que teve o apoio do PSD, com quem tinha concorrido coligado às eleições. Dirão: não se trata afinal do Presidente ser do partido com mais deputados, mas de ter o apoio do partido com mais deputados. Mas também essa suposta tradição foi furada. Em 2011, o PSD, partido com mais deputados, apoiou o seu deputado independente Fernando Nobre. E o nome de Fernando Nobre foi chumbado duas vezes (não teve, entre outros, os votos do CDS). Como não houve vitorioso algum, o PSD acabou por apresentar outra candidata, que não era realmente a sua escolha inicial. Isto demonstra que o partido mais votado não escolhe o presidente. Na realidade, o que tem acontecido é o natural: o Presidente da Assembleia da República é aquele que tem o apoio da maioria dos deputados.
O exemplo derradeiro que tem sido dado para provar a existência da tal tradição é o de Jaime Gama. Jaime Gama foi eleito pela primeira vez em 2005, quando o PS teve maioria absoluta. Teve os votos da direita, mas não precisava deles. E foi reeleito em 2009, quando Sócrates a perdeu. Só aí a questão agora em debate se colocou. Mas a direita estava em minoria no parlamento, não tendo deputados suficientes para escolher o Presidente. O Presidente, fizessem o que fizessem, seria sempre do PS. A questão é se o PS negociava com a direita ou com a esquerda o nome a apresentar. E decidiu negociar com a direita, mantendo o presidente que tinha. Nem sequer é verdade que o PS ou o PSD tenham votado sempre no candidato do partido com mais deputados. Foram vários os presidentes eleitos sem os votos do principal partido da oposição: Leonardo Ribeiro de Almeida (em dois momentos diferentes), Francisco de Oliveira Dias, Vítor Crespo e Barbosa de Melo.
Na realidade, o que está a acontecer resulta tudo da mesma coisa: é a primeira vez que o partido mais votado é do espaço político minoritário. E a única vez em que o partido mais votado não estava no espaço político maioritário foi entre 1985 e 1987, em que o PRD não se assumia de um espaço político específico e não tinha uma política de alianças clara, deixando esquerda e direita, as duas, sem maioria. Pelo contrário, desta vez, de um lado está uma maioria que, como se viu, pode votar em bloco, e do outro uma minoria onde se encontra o partido com mais deputados. A suposta tradição resultava de um contexto que mudou (passou a existir à esquerda um bloco simétrico ao que existe à direita), não de um acordo de cavalheiros. É com esse contexto novo que a direita está zangada. E quer recuperar o contexto perdido nas urnas chamando-lhe de “tradição”.
Como mostrei, não há uma tradição que diga que o Presidente da Assembleia da República é do partido com mais deputados. Houve um contexto que o permitiu quase sempre e esse contexto mudou. Mas mesmo que fosse uma tradição, seria errada. A tradição não está acima da democracia. O legislador – os deputados, portanto – não decidiu que o Presidente de Assembleia da República seria nomeado por algum partido. Decidiu que seria eleito por voto secreto. E ser por voto secreto não é um pormenor: quer dizer que neste caso específico não se permite a existência de disciplina de voto. O que estes deputados nos dizem é que a tradição é simular uma eleição para fazer uma nomeação. É que a tradição é aldrabar as regras para que ninguém se aborreça.
A entrada dos deputados do PCP e do Bloco de Esquerda rompeu com uma tradição de partilha rotativa de poder que se baseariam num conjunto de regras não escritas. E o que a direita exige é que, perante a absoluta novidade destes partidos terem decidido passar a participar no jogo do poder, devemos passar a ignorar a verdade dos votos e a eles sobrepor a “tradição”.
Quem defende isto nem se apercebe do espírito antidemocrático que alimenta. É ilegítimo que os representantes de um milhão de portugueses participem em soluções de poder. Há uma minoria de deputados que considera um golpe de Estado haver partidos que a eles se opõem e não lhes oferecem a maioria que não tiveram nas urnas. É até inaceitável que deputados votem, para presidir ao Parlamento, no candidato do seu partido. E a todo este absurdo, incompreensível na generalidade das democracias parlamentares, chamam de tradição.