DEFESA
Generais voltam a alertar para a “degradação da instituição militar”
REFLEXÃO Em fevereiro de 2013 estiveram presentes mais de 200 oficiais, dos três ramos, no ativo, na reserva e na reforma. Agora, já estão confirmados mais de 100 FOTO ALBERTO FRIAS
Mais do que criticar, pretendem, do alto da sua experiência, propor soluções para “a progressiva degradação da instituição militar”. Insistem, dois anos depois. Novamente ao jantar
TEXTO CARLOS ABREU
Oitocentos e cinquenta e três dias depois, um grupo oficiais entre os quais estão diversos almirantes e generais que desempenharam os mais altos cargos da hierarquia, voltam a reunir-se esta quinta-feira ao jantar para manifestar a sua preocupação com aquilo que consideram ser “a progressiva degradação da instituição militar e da situação profissional, pessoal e familiar dos que nela servem, ou que nela serviram”.
Tal como em fevereiro de 2013, estão confirmadas as presenças dos ex-chefes de Estado-Maior do Exército (CEME) generais Loureiro dos Santos e Pinto Ramalho, bem como do ex-chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA) almirante Melo Gomes. Estarão ainda presentes os almirantes Castanho Paes (ex-presidente do Supremo Tribunal Militar), Mendes Cabeçadas (ex-CEMGFA e ex-CEMA) e Saldanha Lopes (ex-CEMA), bem como os generais Almeida Bruno (ex-presidente do Supremo Tribunal Militar e ex-comandante-geral da PSP), Conceição Silva (ex-CEMFA), Taveira Martins (ex-CEMFA) e Mourato Nunes (ex-comandante Geral da GNR).
Recusando, desde logo, uma ligação automática entre o grupo de oficiais-generais que promoveu o jantar em 2013 e o que decidiu organizar um novo jantar esta quinta-feira num hotel de Lisboa, o general Mourato Nunes reconheceu ao Expresso que agora, tal como há dois anos, as preocupações são semelhantes.
Estão confirmadas as presenças dos ex-chefes de Estado-Maior do Exército (CEME) generais Loureiro dos Santos e Pinto Ramalho, bem como do ex-chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA) almirante Melo Gomes
Este grupo de “gente grisalha”, mas que segundo o antigo comandante Geral da GNR (abril de 2003 a maio de 2008) é formado por “pessoas experientes, que estiveram ligadas ao antigo regime, que combateram na Guerra Colonial, que trabalharam com vários governos e que têm muito passado e pouco futuro”, está preocupado, acima de tudo, com a “adulteração do Estatuto da Condição Militar”, lei publicada em junho de 1989 e alterada nos últimos anos por “diplomas avulsos”, “em prejuízo da moral e da coesão das Forças Armadas”.
Explica Mourato Nunes, de 69 anos, que muito daquilo que é visto aos olhos da opinião pública como privilégios dos militares – o sistema de saúde próprio, o apoio social complementar e a possibilidade de se reformarem mais cedo – decorrem das obrigações impostas pelo estatuto entre as quais está a “permanente disponibilidade para lutar em defesa da Pátria, se necessário com o sacrifício da própria vida”, tal como dispõe a alínea b) do artigo segundo.
Ora, explica o general que cumpriu três comissões de serviço, nos antigos territórios portugueses de África, no período de 1967 a 1974, que “se um militar tem de estar disponível a dar vida pelo seu país, o poder político tem de respeitar os seus direitos” e garantir “o tratamento diferenciado a nível da saúde porque é um imperativo legal”, e “apoiar as famílias daqueles que morrem a combater pela pátria”.
Sobre a reforma, Mourato Nunes fala na primeira pessoa: “O Estatuto dos Militares das Forças Armadas obriga um militar a reformar-se aos 65 anos. Eu estava no perfeito gozo das minhas capacidades quando tive de fazê-lo. Ainda que devesse deixar as funções de comando com essa idade poderia ter continuado a desempenhar outras funções até aos 70 anos, como qualquer outro funcionário público. Mas tive de me reformar. Aqui está um bom exemplo de uma regalia que, afinal, é um dever.”
Um dever que, lembra o antigo combatente, já foi compensado com um complemento e um fundo de pensões, entretanto extintos, e que pretendiam apenas impedir a degradação das condições de vida dos militares.”
No final do “Encontro/Jantar de Reflexão”, estas e outras preocupações, que, insiste Mourato Nunes, “afetam muito a moral e a coesão das Forças Armadas”, deverão constar de um documento com propostas concretas para “corrigir o que pode ser corrigido”. É muito provável que os mais de cem oficiais que já confirmaram a sua presença decidam remetê-lo ao Governo e ao Parlamento.
“Estamos mais preocupados com o futuro, com os jovens que integram a instituição militar, do que com a nossa realidade”, remata Mourato Nunes.
Desde de que o atual Governo tomou posse a 21 de junho de 2011, os militares, sobretudo por iniciativa das três associações socioprofissionais de oficiais, sargentos e praças, manifestaram por diversas vezes o seu desagrado com a política de Defesa. O Expresso recorda os principais encontros e vigílias, manifestações e concentrações, cartas abertas e manifestos dos últimos quatro anos