Opinião
João Vieira Pereira
Ai aguenta, aguenta
Terça-feira, hospital de São José. Na fila para marcar exames está um senhor de alguma idade. Quando chega a sua vez é recebido por uma atenciosa funcionária que lhe explica que aquele exame que ele está a pedir vai demorar algum tempo: “Pelo menos um ano”. Não conheço o senhor, nem sequer sei qual o seu pedido, mas qualquer que fosse não há qualquer justificação para que um sistema público de saúde leve mais de um ano a conseguir fazer um exame a alguém que efetivamente precisa dele.
O SNS chegou a um estado onde é permanente a perda de confiança no sistema e onde reina a incapacidade de lutar para que as coisas mudem de facto. Isso acontece não só pela escolha das pessoas que lideram a Saúde mas também pela redução drástica de meios para fazer face às necessidades da população.
A ideia de voltar a colocar em vigor as 35 horas de trabalho na função pública provocou uma enorme carência de meios humanos. Mesmo com a contratação de mais enfermeiros (2944 entre 2015 e 2017, o que fez com que o rácio de enfermeiros passasse de 4 para 4,5 por cada mil habitantes, segundo os dados do Observatório Português dos Sistema de Saúde), o aumento das horas trabalhadas foi de apenas 0,1%.
No caso dos técnicos de diagnóstico e terapêutica a situação anda é pior, porque mesmo com mais profissionais as horas de trabalho caíram 4%. Já o trabalho médico aumentou (7,8%) mas foi necessário contratar mais médicos (7,1 %) — na realidade as horas trabalhadas por médicos cresceram 15,5%, mas a diferença para os 7,8% é explicada pelo contratação de médicos em regime de prestação de serviços.
Como os utentes não têm sindicatos que os defendam, vão aturando um SNS que está cada vez menos preparado para os defender
É evidente que a decisão de regressar à semana de 35 horas foi uma promessa política irresponsável que colocou em causa a prestação de cuidados de saúde, algo que o Governo prefere ignorar como se tudo estivesse bem. E como os utentes não têm sindicatos que os defendam, vão aturando um SNS que está cada vez menos preparado para os defender.
Este cenário só poderia ser evitado com mais dinheiro, mas essa não foi a política do Governo. Pelo contrário, insistiu que era capaz de continuar a oferecer o mesmo com menos. Quando a saúde exige cada vez mais.
E tudo isto ainda vai piorar já a partir do dia 1 de julho, quando todos os que trabalham para a função pública mas têm um contrato individual de trabalho passarem também a trabalhar apenas 35 horas por semana. Se a situação nos serviços públicos já é caótica, onde se demora semanas, meses, para conseguir um documento, um subsidio e até a reforma, imagine quando ainda forem menos.
A redução do horário de trabalho poderia até ter um impacto positivo, para além da evidente melhoria de vida do funcionário público, a criação de mais emprego. Mas para isso era necessário que o Estado contratasse (como se já tivesse poucos trabalhadores), e para isso é preciso dinheiro, coisa que efetivamente, não há!
Ou há um volte-face na injeção de dinheiro na saúde, tirando de outro lado já que a manta não aumenta, ou a situação vai piorar. Ao utente resta esperar um ano, ou mais, ou ir ao privado pagar uma pequena fortuna. Altura em que aparecerá alguém a dizer que a culpa é dos privados, quando na verdade é exatamente o contrário. Como estariam os portugueses se não houvesse a oferta privada e os seguros de saúde? Como estariam se não desviassem, os que conseguem, parte do seu orçamento para terem acesso a cuidados de saúde, libertando assim recursos para os que efetivamente não podem pagar?
Por mais que se tente esconder, é por demais evidente que tudo isto parece ‘colado com cuspo’. As coisas não funcionam, vão funcionando. E enquanto o Governo continuar a fazer vontade à sua clientela, sindicatos e classe profissionais, o cidadão aguenta. Ai aguenta, aguenta.