Expresso

Vou ter filhos e meter os avós lá em casa. E não usar sacos de plástico nem carros a diesel

O Orçamento do Estado é sempre um momento de grande reflexão nacional. Os governantes refletem no que é melhor para o país, para os cidadãos e para eles próprios. Os cidadãos refletem sobre o que os governantes lhes estão a dizer para fazer. É desta enorme reflexão que nasce a luz que há de moldar os nossos comportamentos em 2015.

Ora o que nos indica a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano? Em primeiro lugar, que é bom ter uma família numerosa, com muitos filhos. Isso vai dar descontos no IRS. É claro que ainda vamos a tempo de aproveitar esta benesse fiscal. Se começarmos já a trabalhar, lá para Julho ou Agosto teremos mais uma criança na família. Para quem não tinha filhos, é bom mas não muito. Poupará 600 euros por ano. Com dois é melhor: poupa 1250. E com três consegue o desconto máximo (2.000 euros por ano). Logo, o primeiro sinal que o primeiro-ministro nos envia de São Bento é: crescei e multiplicai-vos E nós que temos obedecido às indicações de Pedro Passos Coelho (é ver o sucesso da emigração, depois de ele ter apontado esse caminho para quem não tinha trabalho por cá: já partiram mais de 300 mil), seguramente que responderemos de novo com galhardia a este incentivo fiscal.

Contudo, este magnífico esquema só se aplica a filhos até aos 25 anos. Donde surge um segundo incentivo: para aqueles cujos filhos já estão acima dessa faixa etária, há que recomeçar de novo a tarefa de repovoar o país. Mas como provavelmente a digníssima esposa já não estará em idade de procriar, a mensagem subliminar desta medida aponta no sentido de que um homem, ainda em pleno uso das suas faculdades, se divorcie e arranje uma senhora em idade de reproduzir.

Com isto, estimula-se o rendimento de advogados, notários, empresas de eventos, indústria turística, restauração e também o mercado de arrendamento: se uma pessoa sai de casa tem normalmente de alugar um espaço para viver. Isso leva ao pagamento do imposto cobrado sobre as rendas, ao mesmo tempo que estimula os proprietários que tem casas fechadas a colocá-las no mercado de arrendamento.

Note-se, por outro lado, que nesta nova orientação fiscal, um avô ou uma avó contam tanto como um filho para efeitos de benefícios fiscais, desde que estejam a cargo do titular de rendimentos e sejam pobrezinhos (ou seja, não recebam mais que a pensão mínima de 259,4 euros e vivam na mesma casa). Portanto, estimado contribuinte, tenha atenção: só vale a pena meter os seus pais em casa e arranjar uma data de complicações familiares desde que sejam uns pelintras. De outro modo, deixe-os estar a viver nos arrabaldes, naquela casa que mete água e onde entra frio por todos os lados.

2016, tudo o indica, vai ser um grande ano para os contribuintes portugueses. É aborrecido termos de passar por 2015, mas Roma e Pavia também não se fizeram num dia

De qualquer modo, família é sempre família – e volta e meia lá tem de ser visitada. Ora esse carro que o estimado contribuinte já tem há 14 anos vai começar a ter problemas: dentro de dois ou três anos não vai poder entrar no centro das cidades, por causa das emissões de CO2. Além disso, vai haver agravamento do imposto sobre veículos e sobre os combustíveis. Portanto, pode começar a pensar em andar de transportes públicos – cujos passes também aumentam. Mas quando há dois males, escolhe-se o menos mau. E o menos mau é mandar o seu veículo que já só dá problemas para abate e comprar um carrinho elétrico: aí terá benefícios fiscais a sério. Por exemplo, se quiser espantar os vizinhos aparecendo com um BMW 116dm EfficientDynamics vai poupar, imagine, dois mil euros! É claro que o carro custa 27.344 euros. Não tem dinheiro? O problema é seu. Não diga é que o governo não o está a ajudar a comprar o carrinho. É claro que pode ainda beneficiar mais se comprar um Toyota Prius Plug in. Aí o incentivo é de 3.250 euros! Veja o estilo que vai fazer lá no bairro! Há o pequeno problema do carro custar 38 mil euros, mas isso agora não interessa nada. Os exemplos sucedem-se e a conclusão é a mesma: quanto mais dinheiro você tiver, mais vai poupar com a compra do carro elétrico.

Bom, já munido do carrinho elétrico e com o bolso forrado de poupanças fiscais, vai a um dos hipermercados que enxameiam as nossas cidades. Não se esqueça, contudo, de levar o saco de palha com que a sua avó (que agora vive em sua casa para você ter mais alguns benefícios fiscais) fazia as compras. É que agora o Governo vai cobrar oito cêntimos por cada saco de plástico e ou as empresas que os produzem vão à falência ou começam a cobrar muito mais aos seus clientes – e adivinhe a quem os hipermercados vão passar a fatura? É claro que vai parecer um bocadinho «démodée» com um saco de palha na mão. Mas olhe o que vai poupar em sacos plásticos!

Em casa, pense em colocar velas: dá um ar romântico e a sua nova esposa sempre alivia das ralações com o recém-nascido e as más relações com a sogra, que agora vive com vocês. Mas há o lado económico da coisa: a fatura da eletricidade vai subir 3,3%,quase cinco vezes mais que a inflação prevista (0,7%). Vai doer no final do mês se você não optar por várias noites à luz da vela e por distribuir cobertores em profusão para aguentarem o frio do Inverno (se ligarem os aquecedores lá sobe a fatura para valores estratosféricos).

Quanto à descida da sobretaxa de IRS de que estava à espera, vai ter de continuar sentado à espera, com um olho na cobrança mensal de IRS e IVA. Só assim, se essas receitas crescerem acima do previsto (e muito), é que você receberá alguma coisa de volta em 2016. É verdade que nessa altura já haverá um novo Governo e é igualmente verdade que para que você seja ressarcido é preciso que os que não pagam impostos, o passem a fazer. São muitos ses, mas seguramente que vai correr bem. 2016, tudo o indica, vai ser um grande ano para os contribuintes portugueses. É aborrecido termos de passar por 2015, mas Roma e Pavia também não se fizeram num dia. Aguardemos, pois, serenamente, os magníficos dias que viveremos daqui a um ano e dois meses.