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La Caixa e Isabel dos Santos próximos de fechar acordo no BPI

Grupo espanhol e empresária angolana já têm acordo praticamente fechado para repartir controlo do BPI. Tudo depende ainda de aprovações das respetivas assembleias gerais mas desblindagem de estatutos já não é necessária para que o BPI fique espanhol e o BFA angolano

TEXTO PEDRO SANTOS GUERREIRO, JOÃO VIEIRA PEREIRA, ISABEL VICENTE e ANABELA CAMPOS

Os espanhóis do Caixabank (Grupo La Caixa) e a angolana Isabel dos Santos já chegaram a um acordo pelo controlo do banco português BPI. O Expresso sabe que as negociações chegaram a bom termo, com envolvimento direto do primeiro-ministro, António Costa, faltando questões finais e aprovação em assembleia geral dos acionistas do BPI e do BFA. Se aprovado, o acordo ultrapassa o impasse vivido há mais de um ano, evita um conflito posterior - e distribui o controlo do banco: o La Caixa compra o controlo do BPI; Isabel dos Santos compra o controlo do BFA. O BFA, Banco Fomento de Angola, recorde-se, é o maior banco angolano, que hoje é controlado do BPI.

O acordo foi negociado nas últimas semanas e resolve a necessidade de separação dos ativos angolanos do BPI: se o banco liderado por Fernando Ulrich continuasse a controlar o BFA, as imposições do Banco Central Europeu para bancos angolanos obrigariam a um aumento do capital do BPI de milhares de milhões de euros. Por outro lado, o acordo pacifica as relações entre o La Caixa e Isabel dos Santos, que ditaram um impasse estratégico do BPI nos últimos meses. A tensão nunca degenerou em conflito, mas essa possibilidade existia. Assim, é neutralizada.

O primeiro-ministro, António Costa, esteve pessoalmente envolvido no processo, depois de o governo ter assumido o dossier de clarificação acionista do sistema financeiro português. Também o novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, interveio, conforme o Expresso noticiou em manchete no semanário deste sábado. Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, foi o terceiro apoio deste tripé de poderes públicos, em que os três intervenientes agiram de forma a que a solução final não só aplacasse a tensão no BPI mas também evitasse um eventual incidente com Angola. Chegou a estar em cima da mesa a possibilidade de o governo criar uma lei “à medida” do caso, que anulasse a blindagem de estatutos do BPI, que hoje obriga a que dois terços dos acionistas presentes em assembleia geral aprovem a venda do BFA. Havendo acordo, não é necessária a desblindagem, que poderia ser vista como uma afronta por Luanda: La Caixa e Santoro (“holding” de Isabel dos Santos) detêm, em conjunto, praticamente esses dois terços de capital.

A aprovação em Assembleia Geral do BPI é um dos passos necessários para formalizar o acordo. O outro passo é aprovação também em Assembleia Geral da angolana Unitel, acionista do BFA. Se ambas as assembleias de acionistas aprovarem o acordo, então o La Caixa comprará ações de Isabel dos Santos no BPI, que por sua vez vende ações do BFA aos angolanos.

Neste momento, o La Caixa detém 44,1% do BPI. A Santoro, segunda maior acionista do banco português, detém 18,6%. O BPI controla 50,5% do BFA, estando os demais 49,5% na posse da Unitel.