Opinião
João Vieira Pereira
António Costa, o desinvestidor
Sim, ainda é cedo para se poder fazer um balanço sobre as contas públicas. Só que os alertas vão surgindo de todo o lado. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) veio dizer que o défice está em linha com o do ano passado ou mesmo um pouco melhor. E isso acontece com as receitas fiscais a crescerem menos do que o esperado.
Os cofres de Mário Centeno estão a encher, mas sobra espaço, isto porque se previa que os impostos cresceriam 6,9%, quando só estão a subir 4,1%.
Mesmo assim, as contas públicas, com a ajuda dada pela despesa, não estão pior. É que a despesa também está a crescer menos do que o esperado (4,3% contra 7,4%). Ou seja, o dinheiro está a sair dos cofres mas há algum que vai ficando para ajudar a preencher o buraco deixado pelo dinheiro que não entra.
E que dinheiro é esse? Investimento, é claro. Depois de termos sido a vergonha da Europa em 2016, ao registarmos o menor valor de sempre em investimento, a política do Governo voltou ao mesmo. Em 2017, Costa ainda tentou fazer passar a ideia de que estavam a investir muito, quando na realidade estavam apenas a investir mais, só que como o ano anterior tinha sido uma desgraça até parecia que era muito.
Agora, em 2018, estamos a ir pelo mesmo caminho, ou seja, o investimento está a ser a principal vítima da política orçamental de Mário Centeno. A UTAO diz que se tiramos o que é investimento em concessões (que na realidade não é investimento mas sim pagamentos de investimentos passados) está-se a investir menos do que em 2017 e que por isso esta é a parcela da despesa que mais contribuiu para o desvio da despesa face ao orçamentado.
Trocado por miúdos, o Governo começou a cortar no investimento assim que percebeu que as coisas já não estavam a correr bem.
Só que a situação é grave. O alerta dos investigadores do Institute of Public Policy (IPP) é claro. Era preciso um aumento do investimento de 7% em relação ao orçamentado no ano passado para atingir a meta do Governo para este ano. Mas como o orçamentado no ano passado também não foi cumprido, a distância face às intenções do Governo são ainda maiores. Na realidade aquele instituto diz que era preciso que o investimento crescesse 49% face ao valor efetivamente registado em 2017 para que a meta de Centeno fosse atingida.
Mais uma vez, trocado por miúdos, os números que o Governo coloca no Orçamento do Estado (OE) são pura mentira.
A máquina pública está a desaprender a investir. Respira e come pelos mínimos, para sobreviver, mas não tem qualquer ambição em crescer
E esta mentira está a criar o círculo vicioso do investimento. Todos os anos Centeno coloca no OE metas de investimento que acabam por nunca ser atingidas. Dinheiro que deveria ter sido gasto mas que nunca o é. Basta perceber um pouco de como é feito o Orçamento para saber que dinheiro não gasto é dinheiro que não era necessário, ou seja, que no próximo ano, muito provavelmente, nem vai ser registado.
A máquina pública está a desaprender a investir. Respira e come pelos mínimos, para sobreviver, mas não tem qualquer ambição em crescer.
E com a pressão para aumentar as despesas correntes (salários e afins), à qual a irresponsabilidade política do PSD, PCP e BE estão a dar gás, dias ainda mais negros para o investimento se esperam.