Expresso

Partidos e subscritores do Manifesto dos 50 condenam divulgação de escutas a governantes e sugerem motivações políticas

Eunice Lourenço

O Ministério Público tem “ações piores do que a polícia política”, acusou Maria de Lurdes Rodrigues, num podcast do jornal “Público”. A ex-ministra da Educação e reitora do ISCTE é uma das principais caras do Manifesto dos 50 — documento que junta políticos de vários partidos que pedem uma reforma da justiça e que voltou a estar na primeira linha das críticas ao atual sistema depois da divulgação de escutas ao ex-primeiro-ministro António Costa.

“Isto assemelha-se ao que acontecia com a PIDE antes do 25 de Abril”, disse Rui Rio, em declarações ao canal Now, condenando a divulgação de escutas sem “qualquer relevância criminal”. “Isto é gravíssimo”, afirmou o antigo líder do PSD que também é um dos subscritores do Manifesto, que teve esta semana o seu primeiro encontro. “Esta atitude é pior

Depois das reuniões com o Presidente da República e com o primeiro-ministro, tiveram também esta semana um encontro com o líder do PS, Pedro Nuno Santos. E multiplicaram-se em intervenções no espaço público, ampliadas pelo caso das escutas a Costa, cuja divulgação condenam, responsabilizando o Ministério Público.

“Pessoalmente, não tenho dúvidas de que a sua divulgação, tal como em outros casos recentes de matérias à guarda de instituições de justiça, cumpriu objetivos meramente políticos e mediáticos prosseguidos de forma ilegal e ilegítima”, escreveu ainda Maria de Lurdes Rodrigues no “Jornal de Notícias”.

Apesar das críticas ao Ministério Público (MP), garantem não estar contra esta magistratura. “Não é contra o MP de maneira nenhuma, é com o MP. Aquilo de que o país precisa é de um MP forte, autónomo”, disse a antiga deputada do PSD Mónica Quintela, no fim do encontro do Manifesto. Mas não deixou de sublinhar a necessidade de esta magistratura “fazer uma autocrítica”.

Ataque ao Estado de direito e “apatia coletiva”

As críticas à condução do processo Influencer e à divulgação de escutas ficou em boa parte por conta do Manifesto, com poucos dirigentes partidários a pronunciarem-se. A exceção foi a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua.

“O que estamos a assistir, na verdade, não é uma investigação criminal, é sim uma espécie de vigilância e ingerência sobre atos de gestão política. E nós temos que separar estas duas realidades”, afirmou Mortágua quando questionada sobre a divulgação de escutas a António Costa, mas também a João Galamba. “Escutas sem estarem associadas a uma investigação criminal, sem terem relevância para uma investigação criminal não são aceitáveis e isto vale para um primeiro-ministro e vale para qualquer cidadão ou cidadã deste país”, acrescentou.

“Isto assemelha-se ao que acontecia com a PIDE antes do 25 de Abril”, disse Rui Rio

Do lado do PS, a reação ficou sobretudo a cargo de ex-ministros. Mas passou também por comparações com a PIDE. “Termos tido um cidadão sob escuta pelo Ministério Público durante quatro anos seguidos não suscitou nem preocupação, nem indignação, nem escândalo. Quatro anos, sem motivo, sem justificação, num procedimento que é, em tudo, e perdoem-me a falta de papas na língua, pidesco”, escreveu o ex-ministro João Costa nas redes sociais, lembrando como o antigo ministro das Infraestruturas foi escutado durante anos.

João Costa considera que “os episódios de abuso de poder e de ataque ao Estado de direito protagonizados pelo Ministério Público não são de hoje. Mas a cada dia que passa adensam-se, agravam-se e, pior, normalizam-se” e deixa também uma crítica para dentro do próprio partido: “Às vezes surpreende-me a nossa apatia coletiva perante ataques continuados ao Estado de direito. Nos últimos dias, parte do país esteve ocupado com jogos de futebol do campeonato europeu, outra parte com um festival de música.”

Apanhado em escutas com João Galamba, também Augusto Santos Silva usou as redes sociais para expressar o seu descontentamento. Segundo a revista “Visão”, o ex-presidente da Assembleia da República terá sido escutado a falar sobre a TAP. “Aguardo tranquilamente a ocasião em que talvez seja esclarecido sobre que relevância isso terá para o processo”, escreve Santos Silva, avisando: “Não me deixo impressionar, nem muito menos intimidar.”