Parlamento
Diálogo, só sobre “gestão corrente”
Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, e Pedro Nuno Santos, líder do PS, na primeira sessão desta legislatura Foto Ana Baião
Pedro Nuno e Luís Montenegro só falaram presencialmente duas vezes desde as legislativas
Eunice Lourenço e João Pedro Henriques
Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos tiveram um encontro presencial desde que o líder do PSD ascendeu a primeiro-ministro. O tema principal foi a decisão do Governo sobre o novo aeroporto — anunciada em meados de maio. Antes, tinham tido outro encontro ainda Montenegro não tinha tomado posse: foi no Parlamento e permitiu desbloquear o impasse da eleição do presidente da Assembleia da República (ver texto ao lado).
De resto, nada ou quase nada. O primeiro-ministro e o líder do PS entenderam-se ao telefone sobre o nome do novo presidente do Conselho Económico e Social, Luís Paes Antunes (que substitui Francisco Assis), mas a escolha não conseguiu os dois terços de votos necessários à eleição, faltou apenas um. O PSD já anunciou que volta a propor Paes Antunes e o PS terá de impor disciplina partidária para garantir o cumprimento de um dos poucos acordos alcançados nos quase três meses que leva a legislatura. O outro acordo relevante foi para o Conselho de Estado e incluiu até o Chega (ver texto ao lado).
Na Assembleia da República, diz fonte da direção parlamentar do PS, as conversas com o PSD são só sobre “gestão corrente”. Por exemplo, para definirem a composição dos vários órgãos externos ao Parlamento para os quais os deputados têm de indicar representantes. Portanto, nada que se compare, por exemplo — e esta é uma referência para o PS quando se fala em diálogo —, com as conversas que ocorreram entre PS, BE e PCP no tempo da ‘geringonça’, onde se negociavam propostas substantivas e a forma de as traduzir em políticas públicas. Acresce que da primeira vez que o líder socialista estendeu a mão, ao escrever uma carta a disponibilizar-se para um entendimento sobre a valorização das carreiras especiais da Função Pública, recebeu uma nega por parte de Luís Montenegro.
O teste do Orçamento
Além das ideias e das propostas, parecem estar de facto em choque duas conceções de diálogo e de negociação. Para o Governo, na maioria das vezes, o que considera ser a sua obrigação de diálogo cumpre-se na inclusão de ideias da oposição nas propostas que entrega no Parlamento (mas sem acordo prévio) e na formalidade de reuniões com os partidos. Foi o que fez já em várias ocasiões, entre as quais antes de aprovar em Conselho de Ministros os planos para a imigração e para o combate à corrupção. Os partidos, contudo, queixam-se de que essas reuniões são, em geral, muito vagas e não podem ser chamadas de negociação, uma vez que não há uma troca de ideias sobre as cedências a que cada parte estará disposta.
Governo e oposição têm diferentes conceções do que significa dialogar
O grande teste a este desencontro será o Orçamento do Estado para 2025, e o Presidente da República tem insistido que tanto Governo como oposição devem negociar, tendo como termo de comparação o que fez quando era líder da oposição. É de praxe, nessa altura, o Executivo ter reuniões prévias com os partidos no Parlamento para apresentar as linhas gerais da sua proposta. Esses encontros são uma formalidade quando há uma maioria garantida, quando não há, é preciso fazer mais. Ou seja, negociar a sério. Ora, voltando novamente à ‘geringonça’, os Orçamentos eram negociados em várias rondas com os parceiros de esquerda do PS.
Luís Montenegro disse esta semana, em entrevista ao novo canal NOW, que o Governo tem “humildade para reconhecer” que o diálogo terá de ser com “todas as forças políticas com assento parlamentar”. Indicia, assim, que não vai escolher um parceiro preferencial, apesar de, na noite eleitoral das europeias, ter manifestado vontade de aprofundar o diálogo “em especial com o PS”.
O Expresso sabe que no núcleo duro de aconselhamento do primeiro-ministro há quem defenda que o resultado das eleições europeias pode ter “amolecido” o Chega, podendo facilitar negociações. Mas, por outro lado, os sociais-democratas já viram na eleição do presidente da Assembleia da República e na descida do IRS que o Chega não é confiável.
Uma verdadeira negociação orçamental implicará, em princípio, conversas entre líderes partidários. É o que Montenegro tem evitado. Mas é isso que tanto Pedro Nuno Santos como André Ventura querem dizer sempre que falam em negociação e diálogo, mesmo que seja apenas para passar o ónus para o Governo.
Com David Dinis e Liliana Valente