CRESCIMENTO
Todos pedem à Alemanha para gastar mais. Já!
Bruxelas calcula que Berlim tenha margem para gastar €42,7 mil milhões
Berlim promete para 2020 o maior impulso orçamental da década. Mas não chega. Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e Banco Central Europeu (BCE) são unânimes: a Alemanha deve aumentar a despesa pública, para ajudar a dinamizar uma zona euro anémica. Mais ainda, Bruxelas diz que há margem para Berlim gastar muito mais, dentro das regras europeias. A partir do esboço orçamental enviado pelo Governo de Angela Merkel, a CE estima que o saldo estrutural — um conceito usado pelos economistas, que traduz o saldo orçamental corrigido do ciclo económico e sem considerar medidas extraordinárias, em percentagem do PIB potencial — diminua de um superavit de 1,4% em 2019, para 0,8% em 2020. A questão é que, mesmo assim, fica muito acima do objetivo orçamental de médio prazo, que corresponde a um défice estrutural de 0,5%. Ou seja, Berlim dispõe de uma margem de 1,3% do PIB para aumentar a despesa. Contas feitas, são mais €42,7 mil milhões. Um valor que corresponde a cerca de 45% da despesa pública total prevista por Portugal para o próximo ano.
Dada esta situação favorável — até porque o rácio da dívida pública está abaixo da fasquia dos 60% do PIB — Bruxelas “convida” Berlim a adotar mais medidas para aumentar a despesa, estimulando o investimento público e privado. Uma mensagem que ecoa a do BCE. Na última reunião presidida por Mario Draghi, o conselho apelou a alguns governos da zona euro para avançarem “a tempo” com uma política de expansão orçamental. Berlim é o principal destinatário, já que o BCE estima que a Alemanha é o país do euro com maior margem para gastar, sem infringir as regras.
A economia da zona euro agradece. No “Economic Outlook” publicado esta semana, a OCDE antecipa que o crescimento no espaço da moeda única permaneça fraco nos próximos dois anos, “com poucas perspetivas de recuperação”. A expansão do PIB deve abrandar este ano para 1,2% (1,9% em 2018), caindo para 1,1% em 2020 e ficando em 1,2% em 2021. Quanto à Alemanha, a organização espera um crescimento de apenas 0,6% em 2019, 0,4% em 2020 e 0,9% em 2021.
Um cenário que pesa sobre Portugal. A OCDE juntou-se ao coro das principais organizações nacionais e internacionais, que, em menor ou maior grau, projetam um abrandamento da economia nacional em 2020. A única voz dissonante é a do Governo, que antecipa uma aceleração para 2% no próximo ano (ver tabela).
Quanto às contas públicas, OCDE, Governo e CE estão alinhados, apontando para um défice de apenas 0,1% este ano e uma situação de equilíbrio orçamental em 2020. Apesar disso, Bruxelas deu esta semana um pequeno puxão de orelhas a Portugal, incluindo o país no grupo das economias cujos planos orçamentais para 2020 arriscam infringir as regras europeias. O esboço enviado pela equipa de Mário Centeno (que ainda não inclui novas medidas para o próximo ano, dada a realização das eleições poucos dias antes) pode registar “um desvio significativo” em relação aos objetivos de médio prazo para o défice estrutural, alerta a CE, que quer uma redução para zero.