“Confusion de Confusiones”
João Duque
Faleceu — R.I.P.
Os seus criadores, atuais e ex-dirigentes cumprem o doloroso dever de participar às pessoas de suas relações e amizade o falecimento da sua saudosa instituição, residente que foi à Av. da República, e agradecem antecipadamente a todos os que, assistindo a esse piedoso ato, se dignarem acompanhar o cortejo fúnebre para inumação em jazigo.
A CReSAP nasceu em 2011 com a missão de avaliar os candidatos a cargos de direção e gestão de topo na Administração Pública. Ambicionava-se que pessoas independentes, recrutando exclusivamente com base no mérito curricular e em entrevista viessem a dar independência e força à gestão pública. Criar-se-ia, no topo da administração pública, uma estrutura sólida, que permitiria que o funcionamento e as decisões na administração pública fossem autónomas do poder político e dos seus ciclos. Aumentar-se-ia a qualidade da decisão e da gestão pública e evitar-se-ia descalabros a que sucessivas direções políticas têm conduzido.
Mas então, como “colocar” um amigo ou alguém a quem se deve um favor político ou se quer promover por confiança e camaradagem partidária?
A técnica começou por ser deixar sempre a escolha final aos políticos. Isto é, a CReSAP apenas indicaria uma shortlist de três nomes, dos quais o agente político escolheria um. E como colocar o amigo na curta lista se ele não tem experiência em cargo ou desconhece as matérias do concurso? Passou-se então à técnica da nomeação em regime de substituição até à abertura do concurso. Passados uns meses no cargo o “amigo” já teria currículo e com ele a garantia de que entrava na shortlist. Depois já ninguém suspeitaria nem contestaria a escolha.
Mas agora chegou-se mais longe, e foi-se ao limite do descaramento. A secretária de Estado da Administração Pública, em face da shortlist, escolheu uma pessoa que nem nela constava. “Alterou-se o perfil [...], atentas as orientações estratégicas definidas”. Sem dúvida uma óbvia e indiscutível razão.
Não seria mais fácil, honesto e barato assumir que todos os cargos de topo da administração pública são nomeados pelo governo que toma posse e cessam com a sua queda? Até porque quando cai o governo a exoneração é o meio escolhido para substituírem muitos dos anteriormente escolhidos pelo governo cessante, sem nunca atenderem aos custos de indemnização aos exonerados, tendo eles até passado pelo crivo CReSAP.