INVESTIGAÇÃO
REVELAÇÃO Fuga de informação obtida pela “Der Spiegel” e partilhada com o consórcio EIC expõe os métodos que Álvaro Sobrinho delineou para desviar dinheiro do BESA, incluindo 277 milhões de depósitos de dinheiro vivo numa só conta
Como pode um banqueiro “limpar” um banco?
Micael Pereira e Craig Shaw— EIC — European Investigative Collaborations
Na única vez que o banqueiro e empresário angolano Álvaro Sobrinho foi filmado em público a falar sobre o misterioso buraco de 5,7 mil milhões de dólares descoberto em 2013 no banco em Luanda de que foi CEO durante 11 anos, houve um momento em que a deputada Cecília Meireles lhe lançou uma pergunta provocatória. “Era assim comum levantamentos de 525 milhões?” No Parlamento, a sala da comissão de inquérito ao colapso do grupo português Espírito Santo (GES), de que o Banco Espírito Santo Angola (BESA) fazia parte, estava cheia. Sentado perante as câmaras e os deputados, Sobrinho disse-lhe que não. “Obviamente que é... é... é um absurdo.”
Essa resposta, dada a 18 dezembro de 2014, menos de meio ano depois do colapso do Banco Espírito Santo em Portugal e de todo o GES, que chegou a ter presença em mais de 20 países, incluindo Angola, é desmentida por documentos obtidos pela revista alemã “Der Spiegel” e partilhados com o consórcio EIC (European Investigative Collaborations), de que o Expresso faz parte. Entre outras coisas, a fuga de informação revela o modo como Sobrinho fez depósitos de 277 milhões de dólares em dinheiro vivo numa das contas no BESA de que era beneficiário.
O buraco de 5,7 mil milhões de dólares no BESA tinha sido revelado pelo Expresso pouco antes de o Banco de Portugal ter decidido intervir de emergência, em agosto de 2014, criando um “fundo de resolução” para resgatar o BES, dono do BESA, pondo fim a um império financeiro com mais de um século de história. As imparidades encontradas em Luanda acabaram por ter um impacto direto de três mil milhões de euros nas perdas do BES em Lisboa e foram um dos dois fatores determinantes para a queda do grupo, a par dos 1,3 mil milhões de euros de passivo que foram escondidos nas contas da Espírito Santo International (ESI) entre 2008 e 2013.
Analisados e cruzados pelo Expresso com outras fontes, os documentos do EIC mostram como Álvaro Sobrinho era o beneficiário efetivo de três companhias angolanas que receberam de forma injustificada nas suas contas bancárias no BESA um total de 433 milhões de dólares, o que, somado a outros 182 milhões recebidos em nome próprio e através de duas offshores, a Grunberg e a Pineview, faz com que o banqueiro tenha sido o destinatário de 615 milhões de dólares concedidos originalmente pelo BESA como empréstimos a outras entidades, num alegado esquema de burla qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais pelo qual tem estado a ser investigado há vários anos pelo DCIAP em Portugal e pelo Ministério Público da Suíça. E que faz com que, a propósito dessas suspeitas, tenha 150 milhões de euros em contas de bancos suíços arrestados desde o início de 2015 pela justiça helvética (em Portugal várias ordem de arresto de 80 milhões foram anuladas pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Uma das anulações, decida pelo juiz Rui Rangel, está a ser investigada na ‘Operação Lex’).
Era uma fortuna impossível de acumular com a remuneração que tinha como CEO do BESA. Embora o banqueiro não tenha confirmado quanto ganhava quando foi questionado na comissão de inquérito parlamentar, o facto de receber uma transferência mensal regular de 70 mil euros e de os relatórios e contas do BESA de 2011 e 2012 dizerem que o pagamento anual a todos os cinco membros da administração foi de 3,8 milhões de dólares nesses anos, o salário anual bruto do banqueiro não deveria andar longe de um milhão de dólares. À custa do dinheiro tirado de forma alegadamente ilegítima do BESA, Sobrinho tornou-se um empresário multifacetado e multinacional (ver perfil sobre o banqueiro na Revista E). Em Portugal, a CMVM divulgou em dezembro de 2016 que o angolano é dono de 29,9% da SAD do Sporting.
As três companhias angolanas que receberam 433 milhões de dólares do BESA sem justificação são a Ocean Private (226,8 milhões), a Anjog (108,8 milhões) e a Marina Baía (97,8 milhões). Todas elas foram identificadas como suspeitas por Rui Guerra, que foi escolhido pelo Grupo Espírito Santo em 2013 para substituir Sobrinho como CEO do BESA. Para a nova administração tratava-se de três entidades desconhecidas beneficiadas com transferências e depósitos oriundos de contas de um conjunto de cinco outras empresas detidas por ações ao portador (Socidesa, Govest, Saimo, Vaningo e Cross Fund) que, por sua vez, tinham recebido 1624 milhões de dólares em créditos concedidos pelo BESA, apesar de nada constar nos registos internos da instituição sobre os beneficiários efetivos destes empréstimos. Isto é, sobre as pessoas escondidas atrás das empresas.
Registos confirmam beneficiário
O pouco que Rui Guerra disse saber sobre os destinatários finais desses créditos foi exposto em duas assembleias gerais do BESA em outubro de 2013, em que Sobrinho foi confrontado com os factos mas não deu explicações. Nem sobre quem eram os donos da Ocean Private, da Anjog e da Marina Baía; nem sobre os 81 milhões de dólares que recebeu no seu próprio nome ou os 63,7 milhões em nome da Grunberg Investments Limited (uma offshore das Ilhas Virgens Britânicas através da qual é proprietário de uma quinta no Douro; e os 37 milhões recebidos através da Pineview Overseas (uma offshore do Panamá que usou para comprar os jornais portugueses “Sol” e “i”).
De acordo com uma escritura de constituição registada num cartório em Luanda, a Ocean Private, Lda., foi incorporada a 4 de agosto de 2010 tendo como sócios um cidadão angolano, Gilberto Gonçalves, com 0,1% do capital da empresa, e, com os restantes 99,9%, a Jayhill Corporate Limited, uma companhia offshore das Ilhas Virgens Britânicas que é titular de uma conta no Crédit Suisse e cujo beneficiário efetivo é Álvaro Sobrinho.
A Anjog — Participações e Serviços, Limitada, segundo a sua certidão comercial, foi criada a 18 de dezembro de 2006 tendo como acionistas a mulher de Sobrinho, Ana Madaleno, e os filhos de ambos, Gonçalo e Joana, quando ainda eram menores de idade.
“Fui eu que ordenei”, diz Álvaro Sobrinho ao cunhado a propósito de um depósito em dinheiro de 25 milhões
Já a Marina Baía começou por ser apenas de Álvaro Sobrinho (49,8%), dos seus irmãos Sílvio Madaleno (49,8%) e Emanuel Madaleno (0,2%), da sua mulher Ana (0,1%) e da mulher de Sílvio (0,1%), mas a 28 de junho de 2011 uma nova escritura foi feita em que 15% foram cedidos a uma sócia muito especial: Tchizé dos Santos, uma das filhas do então Presidente angolano José Eduardo dos Santos.
Além de registos comerciais, os documentos do EIC incluem e-mails, extratos bancários e ficheiros Excel e revelam como é que só numa dessas contas do BESA, em Luanda, titulada pela Ocean Private, foram depositados 277 milhões de dólares em dinheiro vivo, que depois saíram de várias formas do banco com destino a outras contas e outras paragens.
“Fui eu que ordenei”
Há várias trocas de e-mails que dão conta de como o próprio Álvaro Sobrinho estava diretamente envolvido em operações de levantamentos e depósitos em dinheiro vivo a favor da Ocean Private. A 31 de julho de 2012, Manuel Afonso-Dias, irmão da mulher de Sobrinho e gestor principal dos seus negócios privados, escreveu-lhe para reportar o que encontrou. Na altura o banqueiro ainda era o CEO do BESA. O cunhado, que revela uma relação de proximidade, tanto que o trata por Varito, disse-lhe que foi consultar os extratos da Saimo, uma das cinco misteriosas entidades beneficiadas com 1,6 mil milhões de dólares em empréstimos do banco, e constatou a entrada de 49.683.940 dólares. O dinheiro entrou na Saimo a 16 de julho de 2012 e no dia seguinte, a 17 de julho, houve um “levantamento em numerário” da conta dessa empresa no valor de 49.500.000 dólares. Manuel Afonso-Dias acrescentou que foi depois consultar a conta da Ocean Private e verificou a entrada de um depósito em numerário de 24.750.000 dólares a 18 de julho.
Uma semana depois, Sobrinho respondia ao cunhado: “Fui eu que ordenei. No entanto fala com a Lígia [Lígia Madaleno, diretora do crédito a empresas no BESA e cunhada de Sobrinho, casada com o seu irmão Emanuel Madaleno] para fazer o estorno. Existe apenas um valor que entrou noutra conta que não pode entrar na Ocean. A Lígia sabe qual é. Quanto ao não seres informado, informo-te que esta operação teve de ser relâmpago. Tu estavas fora e tinha de ser feita.” Afonso-Dias escreveu-lhe de volta: “Eu sei que foste tu quem ordenou a operação (não podia ser outra pessoa) e até compreendo a situação. No entanto, bastava um telefonema (e eu estou sempre contactável) para dar as indicações corretas. Quando regressasse, oficializava as cenas. Há procedimentos que temos de começar a cumprir se queremos, de facto, ter as empresas organizadas e sem problemas no futuro.”
A Ocean Private era uma espécie de mealheiro. As primeiras entradas de dinheiro na conta titulada pela empresa aconteceram em 2011, com 183 milhões registados em 13 depósitos de dinheiro vivo, seis deles concentrados em outubro, incluindo um depósito de 50 milhões de dólares feito de uma vez, num único dia. No ano seguinte, em 2012, entraram mais 85 milhões de dólares distribuídos por 10 operações, e ainda houve dois depósitos em 2013, quando Sobrinho já não era CEO do banco mas se mantinha como seu chairman.
Os “levantamentos em numerário” e “depósitos em numerário”, na realidade, não implicavam colocar gente a circular com malas de dinheiro pelas ruas de Luanda. Eram apenas uma forma de alguém registar a passagem de dinheiro de uma conta para outra dentro do próprio BESA sem deixar rasto sobre a sua origem. A 20 de maio de 2013, Manuel Afonso-Dias, o cunhado de Sobrinho, pediu a Lígia Madaleno, a diretora de crédito do banco, para ela efetuar um levantamento de quinhentos mil dólares americanos da conta da Ocean Private com o descritivo “devolução de suprimentos” e para realizar de seguida um depósito na conta da Fazenda dos Mangais, uma propriedade de Sobrinho, com o descritivo “suprimentos”, acrescentando que no dia seguinte iria passar pelo banco para assinar os talões de levantamento e depósito.
Um manual para limpar contas
Na Ocean Private, as entradas avultadas de dinheiro vivo eram secundadas com saídas também de grandes quantias. De acordo com uma análise do Expresso, 63 milhões foram registados como tendo sido levantados em dinheiro vivo da conta dessa empresa e 57 milhões foram enviados para 15 contas bancárias na Suíça tituladas por offshores cujo beneficiário era também Álvaro Sobrinho. Outras verbas foram transferidas para outras empresas ligadas ao banqueiro e para terceiros.
Em dezembro de 2012, Manuel Afonso-Dias queixava-se a Álvaro Sobrinho do caos contabilístico criado por estes atípicos fluxos de dinheiro, lamentando não estar a conseguir fazer um relatório e contas da Ocean Private para apresentar nas finanças. Não estava sequer a conseguir preparar a informação para o contabilista. E apelava ao CEO do banco para que se sentassem os dois de forma a que ele o ajudasse a separar o trigo do joio em relação a 2011 e 2012.
“No banco não tens de dizer nada. Se por acaso te perguntarem só tens que dizer que são dívidas entre empresas”
O cunhado de Sobrinho tinha um plano: limpar as contas atuais denominadas “Ocean Private Limitada” no BESA e criar novas contas com uma designação ligeiramente diferente, “Ocean Private Lda”, onde se pudesse começar do zero. E explicava ao então ainda CEO do BESA o método a usar. Para isso era preciso creditar as novas contas com parte do saldo atual da Ocean Private, que transitaria, por levantamento-depósito, das contas anteriores e entraria como suprimentos nas novas contas. O resto do saldo transitaria, também por levantamento-depósito, para contas de outras sociedades. Caberia a Sobrinho dizer quais. Afonso-Dias sugeria que se podia usar algumas das sociedades anónimas já existentes ou então criar uma sociedade nova só para esse efeito.
Um suprimento é um empréstimo contraído por uma empresa junto de um dos seus acionistas. E a devolução de um suprimento é quando esse empréstimo é pago de volta pela empresa ao acionista.
Afonso-Dias estava preocupado e fez sérias recomendações para o futuro. Era imperioso que todas as operações bancárias nas contas da Ocean Private fossem realizadas apenas por ele, ou pelo menos terem o seu aval prévio, para que não se cometessem erros. O banqueiro tinha de impor essa disciplina a si próprio ou, caso contrário, seria impossível essa empresa prestar contas publicamente. E acrescentava estar também receoso com a situação da Anjog, a sociedade detida por Sobrinho através da mulher e dos filhos.
Oito meses depois, em agosto de 2013, a propósito da necessidade de “limpar” as contas de várias empresas no BESA, o gestor dos negócios privados do banqueiro era minucioso nas explicações dadas a Sobrinho sobre os procedimentos a adotar numa das operações: levantamento de 4.545.000 dólares da conta da Wyde Capital (mais uma das empresas de Sobrinho), seguido da realização de dois depósitos, um de quatro milhões na conta da Ocean Private e outro de meio milhão numa conta do próprio Afonso-Dias e a que ele se referiu como se tratando de um “fundo especial de reserva”.
Mas como registar esses movimentos? O cunhado explicou que o levantamento funcionaria como uma “devolução de suprimentos” aos acionistas da Wyde Capital e que o depósito na Ocean Private seria justificado, por sua vez, como “suprimentos acionistas”. O uso desses descritivos faria com que as saídas e entradas de dinheiro ficassem “plenamente justificadas” — embora, na realidade, a Wyde Capital não fosse formalmente acionista da Ocean Private (que era detida pela offshore Jayhill). Em teoria seria impossível fazer uma transferência da Wyde Capital para a conta daquela empresa justificada como “suprimento acionista”. Daí o recurso ao esquema de levantamento-depósito. O mesmo acontecia com outras empresas referidas por Manuel Afonso-Dias e cujas contas tinham de ser também “limpas”, como o caso da InvestLeader, detida através de ações ao portador.
“No banco não tens de dizer nada”
No dia seguinte, a 13 de agosto de 2013, Afonso-Dias voltava com novidades para contar a Sobrinho, admitindo que se tinha esquecido de que passara a haver uma comissão de levantamento de dinheiro de 1% e que isso tornava inviável a cascata de operações levantamento-depósito que estavam planeadas. Era preciso pôr em marcha um plano B, assente em transferências entre contas de várias empresas: a Ocean Private iria receber transferências de seis milhões de dólares da InovHolding e quatro milhões da Wyde Capital. Depois 7,5 milhões seriam transferidos para a InvestLaeder (outra empresa de Sobrinho) pela Ocean Private, sendo que de seguida a InvestLeader passaria 8,2 milhões para outra entidade. A preocupação do cunhado era relacionar nos descritivos a Ocean Private com a InovHolding e a Wyde Capital para poder justificar os fluxos.
O banqueiro estava convencido, contudo, de que o cunhado não iria ter problemas com isso: “No banco não tens de dizer nada. Se por acaso te perguntarem só tens de dizer que são dívidas entre empresas.” Afonso-Dias reportaria mais tarde a Sobrinho sobre como as coisas acabaram por ser justificadas no banco: a conta da InvestLeader tinha sido carregada com suprimentos da OceanPrivate que, para o efeito, tinha recorrido a empréstimos da InovHolding e Wyde Capital. E explicava que tratando-se essas empresas de sociedades anónimas elas poderiam passar por ter, do ponto de vista contabilístico, a Ocean Private como acionista, o que significa que esses movimentos podiam ser registados como empréstimos a um acionista.
Nem Álvaro Sobrinho nem o seu cunhado Manuel Afonso-Dias responderam às questões que lhes foram enviadas a 19 de fevereiro pelo Expresso em nome do EIC. E que incluíam a pergunta sobre se intenção do banqueiro, com essas operações de levantamento-depósito, era eliminar o rasto do dinheiro, de forma a não se perceber a sua origem. Quando foi ouvido na comissão parlamentar inquérito ao colapso do BES, em dezembro de 2014, o banqueiro negou que alguma vez tivesse concedido a si próprio empréstimos no BESA. Quando a deputada Mariana Mortágua lhe perguntou isso, Sobrinho esclareceu que “Angola tem uma lei que proíbe créditos a partes relacionadas” — sublinhando de seguida: “Era impossível eu dar crédito a empresas ligadas a mim”. Depois, confrontado pelo deputado Pedro Saraiva, chegou a confessar: “Em relação às empresas que mencionou, Socidesa, Govest, Vaningo e Cross Fund, se tenho relação com elas, com estas empresas e se boa parte deste dinheiro terá beneficiado empresas minhas, eu vou dizer não”.
Afastado do controlo executivo do banco no final de 2012, Sobrinho criou o seu próprio banco em 2013, o Banco Valor, quando ainda era chairman do BESA, e começou a passar para lá parte do seu dinheiro. Em abril desse ano, por exemplo, o cunhado informava-o de que tinha aberto uma conta no Banco Valor em nome da Anjog com 20 milhões de dólares e outra em nome da InvestLeader, com 10 milhões, perguntando ao banqueiro se achava bem aplicar a prazo o dinheiro dessas duas contas. Sobrinho respondeu-lhe que sim. O dinheiro fazia o seu caminho.
No Banco Valor, de onde acabou por ser obrigado a sair de CEO em setembro de 2014, na sequência do escândalo sobre o buraco do BESA e por pressão do banco central angolano, Sobrinho manteve-se como acionista (35,46% do capital do banco está em seu nome e 31,14% em nome de familiares diretos). Para a administração nomeou o cunhado Manuel Afonso-Dias e a antiga diretora de crédito, Lígia Madaleno, ao mesmo tempo que escolheu para presidente o antigo responsável pela avaliação de risco no BESA, João Moita. Era o mesmo João Moita que, quando interrogado na comissão de inquérito parlamentar em 2015 sobre se se recordava de qual tinha sido o maior levantamento em dinheiro vivo feito no banco, respondeu que eram sempre “valores pequenos”, porque havia “limitações e restrições para conseguir levantar mais de 10 mil ou 20 mil dólares”.
Até hoje, e apesar de o BESA ter sido intervencionado pelo Estado angolano logo em 2014, com as perdas a serem compensadas com dinheiro injetado pela petrolífera estatal Sonangol e por investimento chinês, nada aconteceu. Nenhuma investigação criminal foi aberta pelo Ministério Público em Luanda e ninguém foi impedido de continuar a trabalhar no sector bancário. Já para Álvaro Sobrinho, era o início de uma nova vida.