INVESTIGAÇÃO
De Kursk a Portimão. O longo braço do general Pronin
Como o filho do antigo chefe da polícia de Moscovo comprou um visto gold por um milhão de euros, depois de ter acumulado em poucos anos uma vasta fortuna com o pai
Micael Pereira
O major-general Vladimir Pronin foi chefe da polícia de Moscovo. Em poucos anos acumulou uma fortuna FOTO ALAMY
Um dos 23 vistos gold que Portugal concedeu a cidadãos russos em 2013 foi atribuído ao filho mais velho de um general que esteve à frente da polícia de Moscovo entre 2001 e 2009. De acordo com uma investigação do jornal “Novaya Gazeta” e do canal de televisão Dozhd, em que o Expresso colaborou, o major-general Vladimir Pronin e os seus dois filhos acumularam uma fortuna de muitos milhões de euros durante o período em que o antigo militar ocupou o cargo de chefe da polícia da capital russa, inclusive à custa de negócios estabelecidos com a própria polícia, adquirindo em paralelo muitos imóveis em Moscovo e vastas áreas de terra na sua região natal, em Kursk.
Valeriy Pronin, filho mais velho do general e gestor das empresas e do património da família, obteve o visto gold depois de ter transferido 1.087.951,82 euros para um banco português, preenchendo assim um dos critérios que tornam um estrangeiro elegível para obter uma autorização de residência para investimento (ARI), o nome oficial com que foi batizado o programa de vistos gold em Portugal.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aprovou o visto gold de Valeriy Pronin depois de a sua mulher, Larisa Pronina, acionista oficial de uma das empresas da família, ter sido investigada em 2005 pelas autoridades russas por fraude fiscal — ao ter tentado que o Estado lhe devolvesse montantes de IVA a que não tinha direito. Embora não tenha resultado numa acusação, o inquérito-crime revelou que Larisa recebeu dois milhões de dólares em dinheiro vivo de um empresário. Essa informação não foi tida em conta em Portugal. Nem a circunstância de, segundo as regras europeias de prevenção de branqueamento de capitais que na altura já estavam em vigor, Valeriy ter estatuto de pessoa politicamente exposta (PEP) por se tratar de um filho de uma alta patente militar. O que implica deveres reforçados de verificação da origem do seu dinheiro.
Contactado pelo Expresso, o SEF diz que “não se pronuncia sobre casos concretos” e garante que “os procedimentos de atribuição de Autorizações de Residência para Atividade de Investimento (ARI) seguem com rigor todos os procedimento de segurança legalmente previstos”.
Documentos obtidos pelo Expresso mostram que Valeriy e a mulher não só continuam a usufruir do visto gold português quatro anos depois, como compraram em março de 2017 uma casa de quatro assoalhadas no concelho de Portimão, no Algarve, por 430 mil euros. O apartamento fica num novo condomínio na linha de mar na Praia da Rocha, o Rocha Prime Residence, e foi comprado como habitação própria permanente.
Um testa de ferro morto
Parte dos factos descobertos na investigação ao clã Pronin foi encontrada pela “Novaya Gazeta” e pelo canal de televisão Dozhd nos autos de um processo de divórcio litigioso. Depois de ter casado aos 17 anos com o filho mais novo do general, Ekaterina Pronina, uma enfermeira, divorciou-se ao fim de cinco anos e o caso arrastou-se nos tribunais, com a nora de Vladimir Pronin a denunciar muitos pormenores sobre os negócios privados do sogro e o património escondido da família. De acordo com o que contou no processo, todo o património imobiliário do clã passou para o seu nome, sendo que lhe pediram para usar o apelido de solteira de forma a evitar dar nas vistas. Só com o divórcio, em 2008, os bens foram transferidos então para o nome do seu entretanto ex-marido.
Os ativos da família estiveram também em nome de um empresário, Sergey Pereverzey, até este ser assassinado em 2003 num hospital, onde se encontrava em recuperação depois de ter sido atropelado. A nora disse aos juízes que o ex-marido e o irmão passaram a rastejar debaixo das janelas durante algum tempo, numa altura em que o general Pronin se encontrava fora da capital. Mais tarde parte dos bens que estavam registados como sendo de Pereverzey — as instalações de um centro de móveis em Moscovo — foram transferidos para Valeriy Pronin. Além disso, um edifício do Estado que era antes utilizado como uma esquadra de polícia passou para o nome do outro filho do general. O antigo chefe da polícia justificou que se tratava de propriedade municipal e que, à luz da lei em vigor, “qualquer cidadão podia ficar com o imóvel”. O general recusou-se a discutir estes e outros factos, limitando-se a lamentar a atitude da antiga nora numa curta conversa por telefone com o canal de televisão Dozhd: “Ekaterina acusa-nos de tudo. Até parece que fui eu que terminei a relação com ela — e não o meu filho. E agora que perdeu todos os processos em tribunal está em agonia e começa a afundar-se”.
Numa entrevista à “Novaya Gazeta”, Alexander, o filho mais novo de Pronin, secundou o general nas queixas sobre Ekaterina: “O que a minha ex-mulher quer é dinheiro. Ela recebeu dinheiro há oito anos, quando nos separámos, mas pelos vistos não foi suficiente. Gastou tudo e agora quer mais. Isto é um assunto exclusivamente familiar. Ela até escreveu ao Ministério Público e ao Presidente. Mas perdeu todos os processos. Houve 13 decisões judiciais a meu favor. A informação que vocês têm não é verdadeira.”
Em 2011, as terras em Kursk detidas pelo general ocupavam uma área de 100 quilómetros quadrados. Em 2015, Vladimir Pronin, já no seu novo papel de empresário, passou esse património para o seu próprio nome.
O programa de vistos gold foi lançado em Portugal no final de 2012. Em setembro deste ano, o Expresso e o “The Guardian” revelaram, noutra investigação conjunta, que vários empresários brasileiros ligados ao escândalo Lava-Jato no Brasil também obtiveram vistos gold em Portugal entre 2013 e 2014, antes de a ‘Operação Labirinto’ ter levado à detenção em novembro de 2014 do então diretor do SEF e do também então presidente do Instituto de Registos e Notariado a propósito de um esquema de corrupção relacionado com o programa de autorização de residência para investimento e que está atualmente a ser julgado.