INVESTIGAÇÃO
CORRUPÇÃO José Veiga comprou T2 de 7,1 milhões de dólares numa das Trump Towers para neta do presidente do Congo
Um presente com a marca Trump
Texto Micael Pereira Infografia Sofia Miguel Rosa
O tom parecia sincero. “Eu realmente gosto da companhia dela e dou valor à amizade que ela tem por mim”, dizia a carta. Estava escrita em inglês. “Eu considero a Lauren Anne Marie Ikia Lemboumba como sendo uma das minhas melhores amigas”, sublinhava o signatário, explicando porquê: ela esteve sempre ao seu lado “nos bons e nos maus momentos” e nunca o desapontou. “Eu acredito que Lauren vai ser uma vizinha maravilhosa. Ela é inteligente e será uma mais-valia para o Trump International Hotel & Tower Condominium. Considero-a uma pessoa do mais elevado carácter moral, honesta, atenciosa e solidária.”
Em julho de 2014 José Veiga, um empresário outrora famoso em Portugal pelo sucesso que teve enquanto agente de jogadores de futebol, assinou uma carta de recomendação dirigida aos administradores do condomínio de um edifício construído por Donald Trump no número 1 de Central Park West, no coração de Manhattan, em Nova Iorque, a 10 minutos a pé do mais iconográfico dos investimentos imobiliários do atual Presidente dos Estados Unidos, e onde se situa a sua residência principal, a Trump Tower.
Veiga não foi o único a endereçar uma carta de recomendação à administração do condomínio a favor de Lauren Lemboumba. Paulo Santana Lopes, um antigo agente comercial, assinou um texto igual, letra a letra, sobre o “elevado carácter moral” de Lauren, e sobre o facto de ela ser uma das suas “melhores amigas”. A única diferença nas duas cartas está na longevidade da amizade. Veiga dizia conhecê-la há cinco anos, enquanto Paulo Santana Lopes apenas há três.
Em qualquer dos casos, Lauren era ainda uma criança quando essa amizade alegadamente começou. Na época em que as cartas foram escritas, em 2014, tinha17 anos.
Lauren nasceu em Brazzaville e é umas das duas filhas de Claudia Sassou Nguesso, de 45 anos, e de Martin Lemboumba, um gabonês morto em 2004 num acidente de carro. Claudia, por sua vez, é filha de Denis Sassou Nguesso, o homem que se tornou Presidente do Congo em 1979 e que, tirando um período de cinco anos entre 1992 e 1997, se tem mantido no poder em Brazzaville. Atualmente, Lauren vive a maior parte do tempo em Londres, depois de ter estudado no Lycée MELH, um colégio interno em Paris.
Juntamente com as cartas siamesas escritas pelos dois portugueses, foi apreendido um vasto número de registos de transferências bancárias e outros documentos relacionados com o negócio imobiliário em Nova Iorque, no âmbito de um inquérito-crime sobre um esquema de corrupção internacional batizada com o nome de ‘Operação Rota do Atlântico’ e que está a ser desenvolvido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária. A aquisição do imóvel numa das Trump Towers faz parte dos factos descobertos e que reforçam os indícios sobre um esquema de subornos.
Em fevereiro de 2016, um ano e meio depois da compra do apartamento em Nova Iorque, José Veiga e Paulo Santana Lopes foram detidos em Lisboa precisamente por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, ao terem canalizado dezenas de milhões de dólares e disponibilizado um conjunto de imóveis a membros do Governo de Denis Sassou Nguesso, incluindo à sua família, em contrapartida de 1500 milhões de euros em contratos públicos concedidos pelo Congo à Asperbras, um grupo de construção brasileiro.
Claudia não só é filha de Sassou Nguesso como faz parte do seu Governo. É a diretora de comunicação da presidência.
Veiga tornou-se representante da Asperbras em Brazzaville em maio de 2011 e convidou Paulo Santana Lopes para trabalhar com ele. A Asperbras vê a relação com o empresário português de outra forma. “O José Veiga não é nem nunca foi representante da Asperbras. O senhor Veiga angariou para a Asperbras alguns negócios e contratos, sendo por isso remunerado, com uma percentagem do volume do negócios respetivos”, diz o advogado João Medeiros, que defende a empresa no caso judicial aberto em Portugal. “Tinha um acordo de angariação. Como um agente num contrato comercial.”
Qualquer que tenha sido o seu estatuto formal, a relação com o grupo brasileiro começou logo a correr bem. Ainda em 2011 o antigo agente FIFA abriu uma série de contas no Banco Espírito Santo Cabo Verde (BESCV), atual Banco Internacional de Cabo Verde (BICV).
Em pouco tempo, José Veiga acumulou mais de 60 milhões de euros distribuídos por oito contas no BESCV. Uma dessas contas estava em nome de uma empresa incorporada em Chipre a 9 de dezembro de 2013, a Sebrit Limited, cujo administrador único é o empresário português.
Foi da conta bancária da Sebrit Limited em Cabo Verde que saíram os 7,1 milhões de dólares necessários para comprar o apartamento na Trump International Hotel & Tower, em Nova Iorque, em julho de 2014, e cujo pagamento está associado às cartas de recomendação a elogiar Lauren Lemboumba.
Vista para Central Park
Apesar do preço, o apartamento não é assim tão grande. São 164 metros quadrados que incluem apenas dois quartos. Em contrapartida, tem uma vista aberta sobre o Central Park a partir do 32º andar, num arranha-céus de luxo equipado com piscina, ginásio e um deck no topo.
No material apreendido pelas autoridades estavam mais duas cartas iguais às que foram dirigidas a Lauren Lemboumba, assinadas também por José Veiga e Paulo Santana Lopes, mas recomendando o nome de Claudia Sassou Nguesso para moradora da Trump International Tower. Antes de se terem virado para a filha dela.
Como é que isso não levantou reservas a ninguém? Um formulário da Trump International Management Corporation, uma das empresas de Donald Trump, relativo à aquisição do apartamento, mostra que formalmente a entidade compradora é uma empresa americana, a Ecree LLC. Incorporada em Nova Iorque a 30 de maio de 2014 como uma sociedade anónima, a Ecree tem morada num escritório de advocacia, o K&L Gates LLP, em Newark, contratado por Veiga para tratar da compra. O vendedor do apartamento é, por sua vez, outra empresa, a One CPW View LTD, detida por um beneficiário desconhecido através de uma empresa de serviços fiduciários de Milão, em Itália, a EOS Servizi Fiduciari S.p.A.
“Lauren vai ser uma vizinha maravilhosa”, escreveu Veiga à administração da Trump International Tower
Há ainda três agentes imobiliários mencionados no formulário da Trump International Management Corporation como estando envolvidos na venda do apartamento: duas profissionais independentes e Gannon Forrester, um vendedor da Trump International Realty, a agência imobiliária de luxo criada pela família Trump em 2012. Nem Forrester nem a Trump International Realty responderam às perguntas enviadas pelo Expresso.
Junto com o formulário foi encontrada ainda uma declaração pró-forma, em que é dado consentimento a que a Trump Corporation e o condomínio do edifício possam verificar o perfil do comprador do apartamento — incluindo o seu registo criminal, participações acionistas em empresas, património imobiliário e, inclusive, informações que possam vir de artigos publicados na imprensa. Essa declaração está assinada por José Veiga.
Segundo o que Expresso apurou, as primeiras cartas de recomendação, mencionando Claudia Sassou Nguesso em vez da sua filha Lauren, foram enviadas para a administração do condomínio a 12 de julho de 2014, no mesmo dia em que o formulário do imóvel foi também remetido.
A 28 de julho de 2014 foram transferidos 6,5 milhões de dólares para o K&L Gates, o escritório de advogados que representa a parte compradora do imóvel, sendo que houve um depósito inicial de 710 mil dólares dado como sinal, o equivalente a 10% do preço negociado. Entretanto, Claudia Sassou Nguesso foi substituída pela filha Lauren como beneficiária do T2 de luxo. A neta adolescente do Presidente passou a constar nas novas cartas de recomendação.
Os extratos bancários do BES de Cabo Verde revelam que, nos meses a seguir à escritura, a Sebrit Limited também pagou as despesas relativas à manutenção do condomínio. Para uma conta da Trump International Management Corporation foram transferidos 16 mil dólares a 10 de setembro de 2014 e 35 mil dólares a 15 de maio de 2015.
As agências imobiliárias nos Estados Unidos, tal como os bancos e os escritórios de advogados, são obrigadas a verificar o perfil dos seus clientes, de forma a cumprirem as regras de prevenção de branqueamento de capitais. Quando o apartamento foi comprado já havia factos sobre Veiga que eram do conhecimento público e podiam lançar dúvidas sobre o propósito do negócio.
Um ano antes, em maio de 2013, o empresário português já era descrito num site congolês como sendo uma pessoa próxima de Claudia Sassou Nguesso. O site revelava como o grupo de construção brasileiro que Veiga representava no Congo foi contratado pelo Governo local para montar um parque industrial em Maloukou, a norte de Brazzaville, com dinheiro do Estado. Esse contrato, no valor de 500 milhões de dólares, foi ganho ainda em 2012 e a primeira pedra da construção foi lançada pelo próprio Presidente Denis Sassou Nguesso, tendo o seu financiamento sido garantido por uma empresa suíça de trading de petróleo, a Gunvor, de acordo com um relatório publicado em setembro deste ano pela organização não-governamental suíça Public Eye sobre um outro caso de corrupção internacional relacionado com o Congo.
A Gunvor foi fundada pelo bilionário sueco Torbjorn Tornqvist e pelo magnata russo-finlandês Gennady Timchenko, amigo do Presidente russo Vladimir Putin. A empresa de trading tem estado a ser investigada pelas autoridades suíças desde dezembro de 2011, precisamente por suspeitas de corrupção relacionadas com o regime de Brazzaville. Segundo o relatório da Public Eye, a Asperbras pagou comissões de 17 milhões de dólares a consultores associados à Gunvor para que lhes abrissem as portas no Congo.
Um ano antes da compra do imóvel, um site congolês já falava de Veiga e de um contrato de 500 milhões
Além do envolvimento público de Veiga em contratos com o regime de Brazzaville e do facto de Claudia Sassou Nguesso fazer parte do Governo presidido pelo pai, existia também o que ele tinha deixado para trás quando saiu de Portugal. Embora tenha acabado por ser absolvido em 2013 pelo Tribunal da Relação de Lisboa num processo-crime de que foi alvo por fraude fiscal por causa da venda de um jogador, João Vieira Pinto, a condenação na primeira instância abalou a sua imagem pública.
Foi impossível, apesar de várias tentativas, entrar em contacto com Claudia Sassou Nguesso ou com a sua filha. A Asperbras nega ter qualquer conhecimento sobre o imóvel em Nova Iorque. Paulo Santana Lopes prefere não comentar o assunto. Já José Veiga conta a sua versão dos factos. “O apartamento em causa é propriedade de uma sociedade, da qual eu sou o acionista”, diz ao Expresso. “A aquisição efetuada por esta sociedade foi financiada com meios próprios, num negócio que é totalmente alheio a terceiros, nomeadamente à família do Presidente do Congo”, garante o empresário, admitindo apenas que se limitou a comunicar ao condomínio quem iria — “durante um certo período e com a minha autorização” — residir no apartamento. “Comecei por indicar o nome da mãe, mas, sendo a filha quem de facto iria beneficiar da minha autorização para residir temporariamente no meu apartamento, alterei a indicação.” Questionado sobre se alguma entidade nos Estados Unidos lhe fez perguntas ou colocou entraves ao negócio, Veiga argumenta: “Perante a absoluta normalidade deste negócio e a absoluta legitimidade da autorização por mim concedida, o que seria anormal e inesperado era que alguma entidade, pública ou privada, nos EUA me colocasse entraves ou questionasse o que quer que fosse.”