Expresso

MISSÃO INACABADA

A representação do FMI que abriu em Lisboa no início do programa da troika vai fechar portas a 30 de setembro. Memórias e recados de quatro anos de supervisão de um memorando em que resta ainda muito por fazer

TEXTO LUÍSA MEIRELES

Se os títulos não dizem tudo, há alguns que dizem quanto baste. “Portugal Depois da Crise Financeira: Missão Inacabada” é um bom exemplo. É o título do penúltimo relatório elaborado pelo representante do FMI em Portugal, Albert Jaeger. O economista austríaco ao serviço do Fundo está de regresso a Washington, depois de quatro anos a viver em Lisboa, e a sede da representação da organização, num 9º andar da Avenida da República, será encerrada.

O relatório, melhor dizendo, uma apresentação feita para as universidades Católica e do Minho, em junho passado, tem um recado óbvio, que Albert não esconde: “O programa teve um bom começo, mas tem de ir mais além. Acho que ninguém discorda, pois não?”, pergunta, em jeito de quem já pressente as minudências da política portuguesa, sobretudo agora, em tempo eleitoral.

“Programa” é como Albert designa o Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), vulgo “memorando”, que Portugal assinou com a União Europeia e o FMI em 2011, depois de pedir o resgate. “Missão cumprida não podia ser”, diz Albert, afinal ainda falta fazer muita coisa.

É sem dúvida por isso que a última apresentação do economista se chamou precisamente “Portugal Depois do Programa de Ajustamento: O Que Resta Fazer?”. Escolher os títulos das apresentações é um ponto que Albert cuida, e esta ocorreu em julho, na Escola de Direção e Negócios (AESE). Depois do fim do programa, em junho de 2014, o representante do FMI ficou com mais tempo para fazer este tipo de coisas.

Missão inacabada, pois: “As reformas estruturais têm de continuar.” Fez-se muito, mas há que ir mais fundo e não desistir. O palavrão da competitividade (ou a falta dela) é o que o preocupa, porque, para Albert, esse foi, e é, o problema-chave da economia portuguesa.

Ele di-lo: as reformas melhoraram a situação, mas não chegam. Há ainda muito que fazer na melhoria da gestão nos sectores público e privado. Só assim se poderá pôr a economia a crescer de modo sustentável e a criar emprego, sobretudo para os trabalhadores de baixa qualificação, os mais afetados pelo desemprego e que constituem a maioria. É a tarefa que considera como o “desafio número um” do próximo Governo, seja ele qual for.

O chefe da representação do FMI sabe que em muitos aspetos a evolução da economia não foi famosa (Portugal foi mesmo um dos países com pior desempenho económico na UE, o PIB vale hoje tanto como em 2003 e os empregos remunerados são em igual número que em 1998), mas acredita que o pior já passou. Do ponto de vista social, nota que as pessoas andam mais bem-dispostas, sobretudo se comparado ao tempo sombrio de 2011 e 2012, quando havia o temor de que Portugal caísse numa espiral recessiva, sobre a qual o próprio Presidente da República advertiu.

Albert lembra-se de que foi um período muito mau e evoca o momento em que percebeu que o país começava a dar a volta. “Foi algures na primavera de 2013, quando um dos nossos interlocutores mencionou em conversa que pela primeira vez tinha visto um anúncio a pedir um empregado numa loja de um centro comercial”, conta. Pareceu-lhe um bom indício, que os números do INE haviam de confirmar. De forma ténue, o ciclo começara a inverter-se.

Agora, há novos empregos a ser criados, embora mais precários e com salários mais baixos, reconhece. “Gostava de ver mais”, confessa.

Albert professa a teoria da sua organização de que numa economia onde não se fazem reformas estruturais para reduzir os custos de contexto e em que os custos salariais ascendem a 20%-30% do total de custos da empresa, esta só consegue ajustar-se à crise despedindo, para eventualmente contratar depois a salários mais baixos. “É o único fator”, diz Albert. “Se não é possível baixar o custo da eletricidade, por exemplo, esse preço será pago pelos trabalhadores, com menos empregos ou salários mais baixos.”

Quanto ao mais, não duvida de que, para criar emprego a sério e estreitar a convergência com a União, Portugal tem de crescer pelo menos 2,5% a 3%: “Crescer 1,5% ou 2%, com alguma sorte, é bom para uma economia que esteve estagnada tanto tempo, mas não é uma meta muito ambiciosa.” Uma das suas preocupações é precisamente não ver um crescimento mais rápido numa economia com tantos recursos de trabalho não utilizados ou com uma mão de obra com tão baixa produtividade.

“Mesmo nestas circunstâncias tão favoráveis em termos de ambiente externo (os baixos preços do petróleo, uma relação entre o euro e o dólar favorável às exportações e uma política do Banco Central Europeu com baixas taxas de juro e medidas não tradicionais para estimular a economia) continuamos a ver um crescimento baixo.” E há explicação?

O economista Jaeger enumera algumas: o alto endividamento das empresas (que arrasta uma bomba ao retardador de desemprego) e a competitividade ainda e sempre. “São precisas novas empresas para exportar numa escala maior, e ainda não vimos esse tipo de transformação na economia”, diz. “Há quem diga que estes processos demoram tempo, mas a nossa visão é que se vocês não agirem proativamente, aplicando medidas para ajudar a competitividade e mantendo a credibilidade do país (leia-se ‘ajustamento orçamental’), pode facilmente perder-se o que se conseguiu até agora.”

Tigre ibérico? Não!

Albert não espera que Portugal se torne uma espécie de “tigre ibérico”: “Isso não vai acontecer.” O resultado das eleições também não o perturba. “Falando com gente dos mercados, todos esperam estabilidade política, porque existe um consenso básico, os grandes partidos querem manter a integração europeia, aumentar o emprego e o investimento, tornar o país mais competitivo”, afirma.

“Talvez discordem de nós, mas isso não é um problema, de qualquer modo já não temos um programa, portanto não temos de nos preocupar com esses detalhes da política”, acrescenta. Pensa que a credibilidade externa do país ficou garantida — um dos êxitos do programa, considera.

Para ele, a questão básica é mesmo saber se o próximo Governo irá aprofundar o problema da competitividade. Já percebeu que os partidos têm visões diferentes, que se preocupam, mas é uma “espécie de preocupação para inglês ver”, que não conduz a políticas nessa direção.

A competitividade é a “chave do sucesso”, repete, e não vê essa ideia na mentalidade do sistema político: “Criar um ambiente propício a que se desenvolvam empresas produtivas, capazes de exportar e trazer riqueza.” É essa a sua receita: numa pequena economia aberta, como a portuguesa, cresce-se pela exportação e pode exportar-se tudo, mesmo o que até há bem pouco não se sonhava.

Albert Jaeger, o chefe da representação, não tem uma “receita de sucesso”, mas acha que ele só virá quando se completarem as reformas no sector público

A velha visão dos sectores transacionáveis e não transacionáveis está ultrapassada, diz. Hoje exporta-se educação, saúde, transportes, serviços financeiros e até construção — sectores, aliás, onde vê vantagens competitivas para Portugal. O turismo, esse, já “explodiu”, e não apenas porque há crise no norte de África: “As pessoas que vêm cá passam a ideia de que Portugal é um bom destino.”

E lá vem o recado de novo: é preciso criar mais empresas exportadoras, porque são as mais competitivas, lucrativas e empregam mais gente com salários mais elevados. O que só se consegue com a continuação das reformas estruturais, nomeadamente do sector público.

Um inquérito feito este ano a empresas portuguesas pela representação do FMI sobre o impacto das reformas apontava precisamente essa urgência: mais eficiência na administração central e nos tribunais (cíveis, de trabalho, administrativos e fiscais) e pagamento a horas em todos os escalões públicos (central, local e empresas). Quanto a reformas no mercado laboral, as empresas dão-se por satisfeitas, com especial menção para a flexibilidade horária, os célebres “bancos de horas”.

Este inquérito terá sido o último grande trabalho de monitorização da delegação. Com o fim do programa acabaram-se as missões trimestrais e passou-se ao regime de duas missões de supervisão por ano (mais uma chamada do artº 4º, para todos os países membros do FMI), que ocorrerão enquanto o crédito em dívida para com a organização for superior a 200% da quota do país. Este ano já houve uma de cada tipo e a seguinte “depende de quando o próximo Governo estiver disposto a recebê-la”.

Uma nova época

Seja como for, Albert Jaeger não estará cá para ver. O bilhete de volta a Washington já foi comprado e está marcado para 30 de setembro.

Vai com certeza passar a acompanhar outros países, porque é essa a regra do FMI, mas acha que continuará a perscrutar Portugal nas notícias. Em Washington, há muito que a equipa que trabalhava com o nosso país foi reduzida para metade. Albert é o sobrevivente a tempo inteiro.

O colega que o acompanhou desde o princípio, o brasileiro Marcos Souto, já partiu com a família no ano passado, quando terminou o programa. Em Washington, dedica-se agora a um país africano, e as recordações portuguesas — boas, assumiu em mensagem por e-mail — foram-se perdendo nas “brumas da memória” e na lufa-lufa da vida na capital americana. Nada que se pareça com Cascais, onde vivia. Por cá, o seu calor e simpatia deixaram saudades.

No fim de agosto, foram-se também embora as duas funcionárias portuguesas, a gestora Elsa Martins e a jovem economista Ana Gomes, que substituíram no verão de 2014 o pessoal português que acompanhou a execução do programa.

Elsa, gestora, veio diretamente da equipa da Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando de Entendimento (ESAME), liderada por Carlos Moedas. “Lá monitorizava se as medidas estavam a ser executadas a tempo, aqui foquei-me no impacto que elas tinham do ponto de vista económico e financeiro”, disse ao Expresso. “Era o outro lado, por isso achei aliciante vir trabalhar para aqui.”

Na ESAME, o trabalho foi feito a um ritmo alucinante, “sempre em estado de emergência e sem planos traçados, sempre de acordo com o possível”. No FMI foi, por definição, mais calmo, até porque já não havia programa a aplicar. No seu último dia de trabalho, ainda comparava taxas de emprego com níveis do PIB em diversos países europeus, um tema que manteve sempre em alerta a representação. Os elevados e inesperados níveis de desemprego que a aplicação do programa acusou foi algo com que o FMI se surpreendeu e procurou perceber, até no aspeto social.

Já Ana Gomes, de 25 anos, que recebeu dois prémios consecutivos de melhor aluna (na Católica do Porto, onde fez Economia, e na Nova de Lisboa, onde fez o mestrado também em Economia), ficou entusiasmada com a experiência: “Trabalhar com uma instituição como o Fundo é enriquecedor e uma escola para se perceber o que se quer fazer no futuro.”

Como assistente de investigação, recolheu, compilou e analisou dados. “Se a Elsa acompanhava o impacto do ponto de vista político, eu fazia-o do ponto de vista dos números”, disse ela, o que lhe permitiu ter também uma ideia da big picture que interessa ao Fundo.

Ana prepara-se agora para fazer um doutoramento no estrangeiro, seguindo as pisadas do seu antecessor no cargo, Fernando Martins, que dali seguiu para o mítico e ambicionado MIT (Massachusetts Institute of Technology) para um doutoramento em Finanças. Foi um dos cinco admitidos com direito a bolsa, entre cerca de 500 candidatos vindos do mundo inteiro. É o único português. A média final do seu 1º ano foi de 4,8 em 5.

Neste fim de verão (e de época), o trabalho é sobretudo administrativo, a “encerrar coisas”, e há caixotes por todo o lado. No magnífico escritório com vista para os banhistas que aproveitam o sol na piscina do último andar do novo hotel no outro lado da avenida, só fica a mobília, pois os papéis e computadores regressam a Washington. No escritório, passa pouca gente e só se mantêm a assistente Ana e o motorista João. Serão os últimos a partir.

Antes, porém, Albert Jaeger ainda há de ir de férias com a mulher, até Itália, aproveitando a localização geográfica que lhe permitiu ao longo destes quatro anos viajar pela Europa e não só. “Pelo menos um a dois fins de semana eram reservados para viajar pelo país”, diz. Foi assim que ficou a conhecer Portugal e os portugueses. Não vai ao ponto de dizer que já sabe como somos, mas percebeu o quanto somos diferentes, postal turístico à parte.

A questão não era só turística, mas também profissional. “Fora de Lisboa é outra coisa”, afirma, o que o ajudou decerto a compreender melhor o país onde aterrou, em setembro de 2011, sem conhecer nada dele além dos números pouco animadores de uma crise profunda e com um programa duro para ser monitorizado.

Os saberes de Portugal

A experiência, diz, foi “perfeita”. Pessoal e profissionalmente. “O programa foi razoavelmente bem-sucedido em termos de objetivos, é fácil viver aqui, as pessoas são abertas e amigáveis, com um tipo de amizade genuíno, como não se encontra em muitos países”, afirma Albert, que até acha que do ponto de vista económico este é um ativo importante, nomeadamente no que diz respeito aos serviços.

Conheceu muita gente no mundo académico, fez amigos, percebeu que para entender Portugal teria de aprender a sua História. Ultimamente, divertiu-se com a “Rica Vida”, de Luciano Amaral, que faz uma leitura “interessante e divertida” de como o nosso país foi ultrapassando durante 800 anos as diferentes crises, que — vá lá saber-se porquê — costumam ocorrer de 200 em 200 anos.

Mas leu a “História Económica de Portugal” (de Pedro Lains, entre outros) e frequentou o ciclo História de Portugal que o Centro Cultural de Belém promoveu. E gostou de José Hermano Saraiva, cujos programas viu quase todos no YouTube.

Apreciou os editoriais de José António Saraiva no “Sol”, que acha “particularmente claros”, não tanto pela sua opinião mas pela maneira de escrever: “Os portugueses às vezes não são muito claros naquilo que tentam dizer, e José António aplica a regra do 2+2; o leitor fica habilitado para concluir que são 4.”

Um dos seus objetivos ao vir para cá era aprender português (a mulher é brasileira), mas ficou a meio: percebe tudo o que lê, mas não tudo o que se diz. Falar, só o básico. Afinal, todos aqueles com quem precisa de manter uma conversa falam inglês — uma vantagem portuguesa que vê como um “ativo”.

Nunca foi mal tratado por trabalhar para o FMI. Lembra-se de numa ocasião, num restaurante, o dono vir ter com ele para lhe contar que alguns dos seus clientes gostariam que ele o envenenasse. “Não percebi se estava a falar a sério ou a brincar, mas isso não me impediu de lá continuar a ir, e aqui estou”, disse a rir.

Foi na altura dos tempos duros, em que as manifestações se sucediam em frente ao nº 57 da Avenida da República. Costumavam atirar tomates ao prédio, até que um dia enviaram até ao 9º andar um cesto carregado deles. “Um gesto simpático dos manifestantes”, acabou por concluir, neste Portugal tão diferente de tudo quanto conheceu anteriormente.

Uma outra vez, o indiano Subir Lall (o último chefe da missão do FMI) foi confrontado com um pedido para tirar uma fotografia com uma pessoa, que explicou que a mãe gostava muito de Selassié. Lall não se importou, disse que não era o outro e tirou a foto na mesma.

Albert acha que, no fundo, as pessoas tinham uma imagem difusa de quem eles eram, mas não seria sempre assim. Abebe Selassié, o tal antecessor de Lall, era um ferrenho do Benfica e gostava de andar com o boné deste clube, mas teve de abandonar a ideia de assistir a um jogo na Luz por receios de segurança. Adepto e crente nas capacidades de Portugal, adorava os vinhos portugueses e os tapetes de Arraiolos.

Foi Abe, como era chamado, que apanhou a parte mais pesada das negociações (fevereiro de 2012 a setembro de 2013). Maria João Parreira, jurista e quadro superior do IGCP, que trabalhou na delegação do FMI durante o período do memorando, recorda Abe como “alguém que sabia aliar uma grande capacidade técnica com uma grande experiência internacional e uma preocupação de juntar assertividade, senso afável e sem provocar a rutura”. Além disso, acrescentou, tinha sempre a preocupação de ouvir outras pessoas sem ser as oficiais, de fazer coisas extraprograma.

Quando Subir Lall o substituiu, foi já na lógica de fechar o programa. Não haveria tempo para implementar e verificar mais medidas. O importante do seu trabalho foi perceber se o memorando acabaria na data prevista e se com ou sem programa cautelar, diz ainda Maria João, que acabou por acompanhar o trabalho dos dois.

A saída foi limpa, como se sabe. O sucesso das primeiras emissões-teste de obrigações demonstraram, ainda em setembro de 2012, que Portugal poderia voltar a ganhar acesso aos mercados e, portanto, aligeirar a pressão da hipótese de um segundo resgate, que o poder político, todavia, haveria ainda de brandir no verão do ano seguinte. A concretização do regresso aos mercados implicava não sair da linha assumida.

Do seu trabalho no FMI, a jurista guardou uma imagem clara: fez-se muita coisa, nomeadamente no campo da Justiça, que acompanhou de perto, e cujos resultados, acredita, os portugueses só provavelmente se aperceberão mais tarde. Mas, “na troika, o Fundo foi o único que se preocupou em nos ajudar a encontrar soluções para os problemas”, diz.

O que não resultou

Os europeus, de quem esperava solidariedade, “foram sempre menos recetivos, muito pouco flexíveis a acomodar ajustamentos e até agressivos”, afirma, com um travo amargo de quem ficou descrente nas virtudes europeias. “Não esperava tal insensibilidade social”, anota. Em 2012-13, no período mais crítico, o FMI promoveu reuniões com as organizações não-governamentais, como a Caritas, a Cruz Vermelha e o Banco Alimentar, que depois estendeu aos outros participantes da troika.

Com o desemprego a subir até aos 18% e com a experiência de outros países, o Fundo percebeu — explicou Maria João — que os níveis de tolerância face à perda são limitados e que tarde ou cedo essa tensão desemboca na rua. E quis entender porque é que isso não estava a acontecer em Portugal.

“Fiquei perplexo”, disse ao Expresso Eugénio Fonseca, presidente da Caritas. “A recetividade e flexibilidade dos membros do FMI opunham-se aos representantes europeus, que nem me deixavam colocar em cima da mesa soluções para ajudar a suavizar a austeridade, que estava a atingir os mais pobres e a classe média.” E rematou, indignado: “Foi um choque, só queriam saber do impacto financeiro! Os duros, ali, eram os representantes da Comissão Europeia e do BCE.”

As reuniões chegavam a ser tempestuosas, ao ponto de um dos participantes contar que, se antes tinha de tomar um calmante por recear o FMI, depois passou a tomá-lo para não se enervar com os europeus.

Albert Jaeger relata que, efetivamente, ficaram impressionados com os números do Banco Alimentar e com o trabalho feito pelas organizações. “A convite do padre Alberto, um homem muito enérgico”, contou, visitaram a paróquia de São João Baptista do Lumiar e viram como era o trabalho que um grupo de voluntários fazia junto do bairro da Cruz Vermelha (a antiga Musgueira).

Ele e Marcos almoçaram lá, viram a distribuição da comida e da roupa, perceberam como o desemprego, sobretudo na construção, devastara o rendimento do bairro e como este se virava para outros negócios mais rendosos e obscuros. Mais de 60 famílias, compostas por centenas de pessoas, eram ajudadas em permanência. “Gostava de saber como é que isto funcionou na Grécia”, diz agora Albert, com o distanciamento de economista.

O que marcou o caminho percorrido nos três anos do memorando, é sabido, foi a assunção de que o problema principal do país foi ter perdido a capacidade de financiamento em mercado. Identificado assim o problema, só havia uma linha: o que é que os mercados impõem para voltar a emprestar dinheiro?

Entre as várias teorias possíveis, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, elegeu a política de austeridade como aquela que os mercados iriam aceitar para atingir esse objetivo. E sempre que o Tribunal Constitucional impôs um desvio, houve que encontrar sucedâneos que satisfizessem essa linha.

O chefe da representação do FMI assume que houve também muitas coisas que não resultaram como esperavam: a qualidade do ajustamento orçamental foi a primeira delas, isto é, a relação corte nas despesas versus aumento de impostos. O aumento destes foi muito maior do que o previsto, ao ponto de considerar que, dado o nível de desenvolvimento da economia, só os países escandinavos os têm tão elevados. Outra coisa que não funcionou foi o desenvolvimento do mercado laboral, isto é, o disparar do desemprego, que também não estava previsto. Albert encontra alguma explicação na profundidade da crise, mas a questão preocupa-o até hoje.

Relaciona-a com o alto nível de endividamento das empresas, escondido debaixo do tapete dos balanços bancários. São uma bomba-relógio: há em traços largos 100 mil empresas nessas condições, pequenas e micros, que aliam, além do mais, uma baixa produtividade. Empregam cerca de 500 mil pessoas, 18% do total do emprego proporcionado pelas empresas.

“Resolver isto não é um trabalho para o FMI nem para nenhuma organização, não se põe num papel em dez pontos para cumprir”, remata. “É uma tarefa para quem está cá, porque é preciso prestar atenção aos pormenores e, esses, só vocês é que os conhecem.”