Expresso

Uma solução simples e eficaz para o bicudo problema da sustentabilidade das pensões

Diversos crânios, com destaque para o de Vieira da Silva, têm-se esforçado por tornar as pensões uma coisa não só com passado

A

questão das pensões de reforma, ou de velhice, como também lhe chamam, tem sido um quebra-cabeças para diversos governos. Nomeadamente para o ministro Vieira da Silva, que já foi ministro desta pasta umas 250 vezes e continua a fazer reformas que têm o condão de ser reformadas poucos anos depois. A prova é que todos os que começaram a descontar para o sistema já viram alterados os pressupostos que existiam quando iniciaram a carreira contributiva. E isso — como dizia um grande filósofo — não pode ser!

A questão, basicamente, coloca-se em três parâmetros muitos simples:

a) A esperança de vida aumenta, pelo que os políticos são levados a aumentar a idade da reforma para que não se esteja tempo de mais a receber sem fazer nenhum;

b) O ensino obrigatório é cada vez maior (vai no 12º ano, mas ninguém digno desse nome não quer tirar, depois, pelo menos os três anos de Bolonha), pelo que se começa a trabalhar cada vez mais tarde; isso leva a que o número de anos de descontos encolha;

c) Podia, em teoria, começar-se a descontar mais cedo, mas a lei proíbe cada vez mais o trabalho infantil, pelo que as carreiras contributivas não podem legalmente começar cedo demais.

d) Os artefactos tipo computadores, inteligência artificial e robôs substituem-se, cada vez mais, aos humanos, de forma que é difícil arranjar emprego;

e) Ao mesmo tempo, os mais velhos, para chegarem a uma reforma decente, porque a lei assim o impõe, vão trabalhando cada vez até mais tarde, impedindo os jovens de aceder aos empregos;

f) A maioria dos políticos não está muito mobilizada para isto, porque tem em vista um lugar num Conselho de Administração no futuro, e aí fica com a reforma assegurada;

g) Os muito jovens também não se preocupam muito porque têm a ideia de que esse problema ainda está muito longe;

h) Os muito velhos também não se preocupam porque já não conseguem nem prever nem saber qual será a sua reforma, tendo em conta a constante alteração das regras e o facto de uma parte estar a ficar balhelhas.

Ora, visto isto e os factos e tendo em conta que é necessária uma solução que leve em consideração uma estratégia integradora, sustentável e, de um modo geral, equitativa, sem olhar a géneros, sexos e outras coisas que possam atrapalhar as contas, temos de pensar fora da caixa (e mesmo fora de outro banco qualquer) e começar a imaginar soluções que sejam do agrado de todos e não prejudiquem a necessária solução intergeracional. Essa solução encontrei-a eu, com a colaboração de um prestigiado professor cujo nome me foi pedido para não divulgar.

É assim:

Em primeiro lugar, todos os estudos caducam. Os básicos e secundários (obrigatórios) ao fim de 15 anos e os superiores ao fim de 20. Deste modo um jovem que acabe o 12º ano aos 18 anos teria de voltar ao 1º ano e fazer, de novo, 12 anos, entre os 33 e 45 anos. Durante esse tempo receberia a reforma (necessariamente baixa) a que teria direito. Já os licenciados, mestrados ou doutorados que acabassem os respetivos graus académicos entre os 21 e os 30 anos, veriam os seus cursos e graus caducar entre os 41 e os 50 anos. E nesse caso teriam entre cinco e 10 anos para os refazer (ou fazer outros se preferissem). Nesses 10 anos receberiam uma pensão de reforma condizente com o descontado e necessariamente maior do que os não-licenciados.

Deste modo, entre os 45 anos (mínimo) e os 60 (máximo) já toda a gente teria gozado a reforma e voltaria ao mercado de trabalho... até caírem para o lado, pelo que bastava o serviço de pensões de uma funerária para pagar o enterro. Olha o que se poupava... e o que se aprendia!