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Orçamento do Estado para 2019

O curriculum de Mário Centeno e o “desconhecimento profundo” dos críticos

Mário Centeno rejeita que haja aldrabices no Orçamento. O que lá está é claro

Mário Centeno rejeita que haja aldrabices no Orçamento. O que lá está é claro

Ana Baião

Mário Centeno fez esta terça-feira a defesa da proposta do Orçamento do Estado para 2019. Rejeita aldrabices e erros e pede humildade aos críticos – entre os quais as entidades técnicas. Afinal, já erraram mais do que ele nas previsões

Texto Elisabete Miranda

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 não tem aldrabices, truques, alçapões ou sobre-orçamentações. "As contas estão certas" e Mário Centeno "tem plena confiança” nelas, ou não fosse ele o ministro que se prepara para fechar a legislatura a cumprir rigorosamente o plano que traçou em 2015, no cenário macro-económico que preparou para o PS. À oposição, que chegou a acenar com o diabo, e aos “expertos” como a UTAO ou o Conselho de Finanças Públicas, que duvidam de alguns dos números, recomenda humildade e, já agora, um ato de contrição.

O tom do debate inaugural sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi dado pelo ministro das Finanças logo no seu discurso de abertura. Mais do que detalhar as medidas que o documento reserva para o próximo ano, Mário Centeno aproveitou o espaço para recapitular a obra feita e, sobretudo, para evidenciar a sua capacidade de previsão – uma capacidade que distingue este governo dos anteriores e que lhe dará créditos acrescidos na hora de enfrentar as reservas de entidades externas.

Mário Centeno lembrou que, de acordo com as suas contas, no espaço de quatro anos, entre 2015 e 2019, Portugal crescerá 16%; que o rendimento disponível das famílias e as remunerações subirão 18%; que as famílias pagarão menos 1.000 milhões de euros; que o défice encolherá 7.500 milhões de euros e a população ativa recuperará - apesar da perda de 250 mil jovens para a emigração.

Tudo isto foi feito “de forma responsável” e, sobretudo, com uma capacidade de previsão quase à casa decimal face às metas que constavam do cenário macro-económico preparado pelo grupo de trabalho do PS.

Para quem argumenta que o Governo se limitou a aproveitar os bons ventos que sopram do exterior, Centeno também já tinha uma resposta preparada: “Mostram muito pouca consideração pelo esforço dos portugueses, e têm a obrigação de lhes explicar porque é que Portugal foi o País que teve o melhor desempenho financeiro, económico e do mercado de trabalho da Europa. Conseguirão fazê-lo sem demagogia ou recurso ao sobrenatural?” “Será que os outros países não tiveram o mesmo enquadramento externo? Ou a sorte é apenas um caminho português? É que ter sorte dá muito trabalho”.

Aldrabice política ou desconhecimento profundo?

Quando o PSD, pela voz de Duarte Pacheco, acusa o Governo de estar a protagonizar uma “aldrabice política”, baseando-se nas contas apresentadas pela UTAO (a unidade técnica de apoio aos deputados), Mário Centeno não desarma.

A UTAO veio esta segunda-feira dizer que o Governo está a pedir uma autorização de despesa superior à assumida que, na prática, coloca o défice nos 0,5% do PIB (e não nos 0,2%), levando os social-democratas a afirmar que “o teto apresentado para as despesas é falso (…)”. Mas, para Mário Centeno, trata-se de uma mera tecnicidade. O Orçamento “sempre foi apresentado com a conta da Administração Central ajustada da mesma forma", e as críticas manifestadas por Duarte Pacheco mais não revelam do que “um desconhecimento profundo sobre a matéria e que me deixa preocupado."

Mais à frente, Mariana Mortágua e Cecília Meireles repetiriam a pergunta, para tentar esclarecer as divergências de valores apresentados nas tabelas, mas a explicação não seria suficiente para esclarecer as dúvidas. Tal como ficaria por conhecer o montante das cativações que o ministro das Finanças reserva para 2019 - uma matéria que será conhecida apenas "ao longo do debate orçamental"

Além do “desconhecimento profundo” dos deputados, Mário Centeno também fez questão de sublinhar os erros de previsão dos “expertos”, os peritos da UTAO e do Conselho de Finanças Públicas, que têm feito reparos às contas das Finanças.

Sobre a UTAO, o ministro das Finanças diz não se lembrar “de nenhum erro inferior a três décimas do PIB, sobre saldos estruturais, sobre saldos globais”. E, sobre o Conselho de Finanças Públicas, que validou os números da proposta orçamental com “reservas”, lembra que o organismo tem registado “erros de magnitude absolutamente descomunal face às previsões para a economia portuguesa".

O conselho de Mário Centeno, que até agora acertou mais que todos, é que estes "expertos", como lhes chamou, tenham "humildade".