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Antes pelo contrário

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Daniel Oliveira

Todo o poder ao deputado? Olhem para o Livre

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Na semana passada, a deputada Joacine Katar Moreira absteve-se numa moção do PCP que condenava mais uma agressão israelita a Gaza e o apoio de Donald Trump aos colonatos em territórios ocupados. A posição comunista era coincidente com as posições conhecidas e escritas do Livre. Qualquer pessoa com uma cultura política mediana adivinharia o voto do partido. Com compreensível espanto perante a abstenção da sua deputada num tema tão óbvio, o Grupo de Contacto do Livre manifestou, em comunicado, “preocupação com o sentido de voto da deputada em contrassenso com o programa eleitoral do Livre e com o historial de posicionamento do partido nestas matérias”, considerando que o texto do PCP correspondia à posição do Livre. Imagino que o incómodo ultrapasse a questão da Palestina. Ainda recentemente a deputada tornou pública, no Twitter, a sua posição sobre a proposta do PAN para a residência alternada, sem que se conheça nenhum debate ou posicionamento do Livre sobre o assunto.

No comunicado de resposta, a deputada pediu desculpas e explicou que votou contra o Grupo de Contacto de que faz parte por não o conseguir contactar. Há tantas piadas que se podem fazer com este episódio que se torna demasiado fácil e desinteressante. Alguma coisa está profundamente errada num partido onde a deputada única e a direção a que pertence não têm um contacto permanente. Talvez não tenham percebido que chegaram à política dos crescidos. E o desesperante é perceber que enquanto a extrema-direita se concentra em objetivos, a esquerda tropeça nos seus próprios pés a tentar inventar a roda na forma de se organizar.

Mas a melhor explicação para o que aconteceu está mesmo na frase que a deputada disse ao Observador, no dia em que se celebraram os seis anos do nascimento do Livre: “Fui eu que ganhei as eleições sozinha e a direção quer ensinar-me a ser política.” Antes de ir à primeira parte da frase, que é a mais relevante, fico-me pela segunda. É extraordinário que alguém que começou a fazer política há tão pouco tempo e que exibe tanta impreparação ache que não tem imenso a aprender. Explica o que temos visto nos últimos meses. E explica-se por uma cultura que sempre foi promovida pelo próprio Livre: a de que a impreparação política corresponde a uma espécie de pureza cívica que deve ser acarinhada.

Para a segunda parte da frase, preciso de andar cinco anos para trás, tinha o Livre apenas um ano.

Em 2014, quatro deputados do PSD/Madeira votaram contra o Orçamento de Estado. O Orçamento é daquelas votações em que a disciplina de voto é evidente. Para impedir a pesca à linha, como a do “Orçamento do Queijo Limiano”, protagonizada pelo deputado Daniel Campelo. Assim sendo, o grupo parlamentar do PSD anunciou, na altura, um processo disciplinar aos deputados. O Livre, que então não tinha qualquer representação parlamentar, fez um inusitado comunicado em que criticava o próprio conceito de disciplina de voto, que considerava ser uma “anormalidade democrática”.

O Livre tem razão para o seu incómodo, mas ele é fruto de uma escolha de organização que mata qualquer ideia de direção coletiva. Primárias abertas com ausência de disciplina de voto dão aos deputados eleitos um poder desmesurado sobre todo o coletivo. No caso do Livre, em que a representação é garantida apenas por uma deputada, a coisa torna-se ainda mais dramática

Quando este comunicado saiu eu estava envolvido na minha última e derradeira experiência eleitoral ou partidária – uma candidatura de cidadãos que correspondeu a uma plataforma eleitoral em que o Livre era a parte que lhe dava o rosto formal. Ao contrário do que li inúmeras vezes e nunca me dei ao trabalho de desmentir por ser indiferente e demasiado complicado de explicar, não fui fundador, dirigente, militante ou sequer apoiante do partido Livre. Num processo negocial complexo mas fraterno, as primárias abertas (em que não é preciso ser militante para votar), propostas pelo Livre, prevaleceram na candidatura. Porque acredito na disciplina coletiva depois de debates abertos e democráticos, aceitei esse caminho e dei a cara por ele, não participando como candidato. Apesar das reticências que os meus amigos do Livre me aturaram vezes sem conta, reconhecia neles a genuína vontade de fazer política de uma forma diferente. Não vou desenvolver as razões das minhas resistências – algumas são óbvias agora – e das minhas cedências. Deixo-as para as minhas memórias, que não escreverei antes de fazer 150 anos.

Falo das primárias, sendo por isso obrigado a fazer este esclarecimento biográfico, porque elas são importantes para o meu texto de hoje. Sobretudo quando estão associadas à tal ausência de disciplina de voto, que o Livre defende. Um candidato que tem a autoridade política de ter vencido umas primárias e não deve lealdade programática ao partido pelo qual é eleito rapidamente se desliga de qualquer processo coletivo de que a ação política depende. É isso mesmo que a arrogante frase de Joacine deixa claro. É o partido que lhe deve o lugar, não o oposto.

No entanto, um deputado deve representar um programa coletivo, decidido, espera-se, de forma democrática, não as suas posições pessoais. Claro que isto não se aplica a todos os temas, mas a disciplina de voto é o que garante que, quando votamos num partido, estejamos a votar no programa que conhecemos e em compromissos pelos quais eles podem ser responsabilizados. Mesmo sabendo que o mandato é do deputado. Ainda mais quando os seus candidatos não são escolhidos pela estrutura partidária.

Instalaram-se no espaço público duas ideias destrutivas da ação política coletiva: a de que a consensualização de posições coletivas, de que dependem os partidos, é uma forma de carneirismo, e a de que os partidos são uma forma perversa de representação política. E se há partido que foi sensível a esta mistura de individualismo político com populismo antipartidário foi o Livre. Esta sempre foi, para além das suas posições sobre a Europa, a minha grande divergência com o partido de Rui Tavares.

O Livre tem toda a razão para o seu incómodo com o comportamento de Joacine Katar Moreira, até pelo peso simbólico do tema. Mas, para ser justo, este conflito resulta de uma escolha de organização (de que o nome “Grupo de Contacto” para o órgão que deve dirigir o partido é um dos símbolos) que mata qualquer ideia de direção coletiva, dando aos deputados eleitos total autonomia e um poder desmesurado sobre o coletivo, que inevitavelmente acabarão por usar. Parecendo muito mais democrático, é menos. Parecendo entregar o poder dos partidos aos eleitos pelo povo, concentra o poder numa única pessoa, substituindo a ação coletiva pela protagonismo individual. Isto acabaria sempre por acontecer. Só foi tão rápido por causa das idiossincrasias da deputada.

A ideia de que votamos em pessoas e não em partidos políticos, que qualquer sistema eleitoral baseado em círculos uninominais reforçará, favorece este esmagamento de projetos coletivos pela autoridade de personalidades individuais. No caso do Livre, em que a representação é garantida apenas por uma deputada, a coisa torna-se ainda mais dramática. A transformação da ação política coletiva em empreendedorismo político individual tem este preço. E este será um momento interessante para uma reflexão. Não apenas no Livre, mas de todos os que, querendo justamente libertar os partidos do seguidismo carreirista e acéfalo, tenham a tentação de os transformar em meras federações de deputados e autarcas. Felizmente isto está a acontecer a um pequeno partido, sem efeitos no sistema político. Por enquanto.