Expresso

A divulgação de “conversas proibidas” entre o então juiz (e agora ministro da Justiça) Sérgio Moro e procuradores com a pasta da Lava Jato terá caído que nem uma bomba no Palácio do Planalto. Apesar do presumível estrondo, o Presidente, Jair Bolsonaro, parece apostado em seguir os conselhos dos seus assessores e mantém reserva. Mais uma vez, tudo parece estar em aberto no Brasil: o futuro de Moro e a prisão de Lula

Texto HÉLDER GOMES

“Vocês devem estar brincando. Não tem nulidade nenhum, é só um monte de bobagens.” O autor destas frases é o atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, numa altura em que era ainda juiz federal. Segundo uma investigação do jornal digital “The Intercept”, trata-se de uma conversa de Moro com membros do Ministério Público Federal (MPF), em que o então juiz manifestava a sua discordância em relação à tentativa dos procuradores de adiarem um depoimento do ex-Presidente Lula da Silva. No domingo, o site publicou mensagens em que Moro sugere ao MPF trocar a ordem das fases da Operação Lava Jato, aquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção na História do Brasil.

Num trabalho intitulado “As mensagens secretas da Lava Jato” e, até ao momento, dividido em quatro partes, a edição brasileira do “Intercept” revela “a colaboração proibida” entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, entre outros membros do MPF. O então juiz e os procuradores federais terão trocado informações e colaborado na Lava Jato, incluindo nos processos que levaram à condenação e prisão de Lula (e consequente impedimento de concorrer às eleições presidenciais do ano passado). As eleições foram ganhas por Jair Bolsonaro, que nomeou Moro como ministro da Justiça.

Além da troca da ordem das fases da Lava Jato, Moro exige a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao MPF, pelo menos, uma decisão judicial – tudo isto com base na investigação daquele jornal num trabalho que rapidamente foi batizado como “Vaza Jato”. Nele, percebe-se que Dallagnol duvidava das provas contra Lula e do suborno da Petrobras horas antes da denúncia do triplex, o apartamento na praia do Guarujá que o ex-chefe de Estado teria recebido após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a petrolífera. Numa outra conversa intercetada, procuradores combinam formas para impedir que Lula dê uma entrevista em plena pré-campanha eleitoral. Uma procuradora comenta que se o antigo Presidente falasse, poderia eleger Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), que disputou as eleições no lugar de Lula.

MORO NEGA “ANORMALIDADES” E FALA EM “SENSACIONALISMO”

Logo no domingo, Moro divulgou uma nota negando quaisquer “anormalidades ou direcionamento” nas investigações e apelidando as revelações de “sensacionalismo”, enquanto a Procuradoria-Geral da República disse-se vítima de ataques de piratas informáticos. Por seu turno, o partido de Lula acusou o antigo juiz e o Ministério

Público de ação “combinada para criar uma farsa judicial, forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula da Silva e do PT nas eleições presidenciais”.

Foram “ultrapassadas todas as fronteiras da legalidade e do Estado democrático de Direito”, foram “cometidos crimes contra a liberdade de Lula, contra o direito de defesa e o devido processo legal e, principalmente, contra a soberania do povo no processo eleitoral”, referiu ainda o PT. A defesa de Lula apela, por isso, ao imediato “restabelecimento da liberdade plena de Lula”, afirmando que o antigo Presidente é vítima da “manipulação de leis com fins de perseguição política”.

OBTENÇÃO ILEGAL NÃO ANULA “NECESSARIAMENTE” PROVAS

Esta terça-feira, o juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a possibilidade de as conversas divulgadas terem sido obtidas de forma ilegal não anula “necessariamente” provas que venham a ser produzidas a partir delas. Desde que as mensagens trocadas vieram a público, advogados começaram a discutir se o material poderia ser usado para anular condenações feitas por Moro. “Se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato, e aí se descobrir, por uma prova ilegal, que ela não é autor do crime, em geral diz-se que essa prova é valida”, concretizou o juiz, citado pela “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, a opinião de Gilmar Mendes é corroborada por pelo menos dois outros do total de 11 juízes do STF.

O juiz Marco Aurélio Mello, também juiz do Supremo, dissera já que o conteúdo das mensagens “compromete” a indicação do ministro da Justiça para um assento no STF: “Não robustece o perfil dele nessa caminhada. Ao contrário, fragiliza o perfil”. Além disso, a troca de mensagens “coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem de ser absoluta”, referiu ainda o magistrado, antes de enunciar: “Agora, as consequências eu não sei. Temos que aguardar.”

A CAUTELA DE BOLSONARO

É neste limbo que se encontra o Brasil por estes dias. O Presidente, Jair Bolsonaro, adotou uma postura cautelosa. Apesar de a sua entourage ter garantido que o Presidente mantém a confiança no ministro, os assessores aconselharam Bolsonaro a aguardar novas revelações das conversas entre Moro e os procuradores.

Enquanto a espera se torna longa, as opiniões pública e publicada conjeturam sobre o que resultará deste imbróglio. O professor e coordenador do Supremo Rubens Glezer defende que o “caso Moro coloca o país em profundo desafio de moralidade política”, questionando-se, num texto publicado na “Folha”: “Devemos proteger a democracia seguindo regras ou rompê-las quando essas atrapalham os objetivos?”.

E se os especialistas ouvidos pelo jornal “O Estadão” acreditam ser pouco provável uma anulação dos processos e condenações da Lava Jato dos últimos cinco anos, a edição brasileira do “El País” cita juristas titulando que “as conversas poderiam anular processos, incluindo o da prisão de Lula”.

O Brasil segue dentro de momentos