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Moro pode ser engolido pela Vaza Jato? E o que acontecerá a Lula?

Foto reuters

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A divulgação de “conversas proibidas” entre o então juiz (e agora ministro da Justiça) Sérgio Moro e procuradores com a pasta da Lava Jato terá caído que nem uma bomba no Palácio do Planalto. Apesar do presumível estrondo, o Presidente, Jair Bolsonaro, parece apostado em seguir os conselhos dos seus assessores e mantém reserva. Mais uma vez, tudo parece estar em aberto no Brasil: o futuro de Moro e a prisão de Lula

Texto HÉLDER GOMES

“Vocês devem estar brincando. Não tem nulidade nenhum, é só um monte de bobagens.” O autor destas frases é o atual ministro brasileiro da Justiça, Sérgio Moro, numa altura em que era ainda juiz federal. Segundo uma investigação do jornal digital “The Intercept”, trata-se de uma conversa de Moro com membros do Ministério Público Federal (MPF), em que o então juiz manifestava a sua discordância em relação à tentativa dos procuradores de adiarem um depoimento do ex-Presidente Lula da Silva. No domingo, o site publicou mensagens em que Moro sugere ao MPF trocar a ordem das fases da Operação Lava Jato, aquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção na História do Brasil.

Num trabalho intitulado “As mensagens secretas da Lava Jato” e, até ao momento, dividido em quatro partes, a edição brasileira do “Intercept” revela “a colaboração proibida” entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, entre outros membros do MPF. O então juiz e os procuradores federais terão trocado informações e colaborado na Lava Jato, incluindo nos processos que levaram à condenação e prisão de Lula (e consequente impedimento de concorrer às eleições presidenciais do ano passado). As eleições foram ganhas por Jair Bolsonaro, que nomeou Moro como ministro da Justiça.

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Além da troca da ordem das fases da Lava Jato, Moro exige a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao MPF, pelo menos, uma decisão judicial – tudo isto com base na investigação daquele jornal num trabalho que rapidamente foi batizado como “Vaza Jato”. Nele, percebe-se que Dallagnol duvidava das provas contra Lula e do suborno da Petrobras horas antes da denúncia do triplex, o apartamento na praia do Guarujá que o ex-chefe de Estado teria recebido após favorecer a empreiteira OAS em contratos com a petrolífera. Numa outra conversa intercetada, procuradores combinam formas para impedir que Lula dê uma entrevista em plena pré-campanha eleitoral. Uma procuradora comenta que se o antigo Presidente falasse, poderia eleger Fernando Haddad, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), que disputou as eleições no lugar de Lula.

MORO NEGA “ANORMALIDADES” E FALA EM “SENSACIONALISMO”

Logo no domingo, Moro divulgou uma nota negando quaisquer “anormalidades ou direcionamento” nas investigações e apelidando as revelações de “sensacionalismo”, enquanto a Procuradoria-Geral da República disse-se vítima de ataques de piratas informáticos. Por seu turno, o partido de Lula acusou o antigo juiz e o Ministério

Público de ação “combinada para criar uma farsa judicial, forjando acusações com o objetivo político de impedir a vitória de Lula da Silva e do PT nas eleições presidenciais”.

Foram “ultrapassadas todas as fronteiras da legalidade e do Estado democrático de Direito”, foram “cometidos crimes contra a liberdade de Lula, contra o direito de defesa e o devido processo legal e, principalmente, contra a soberania do povo no processo eleitoral”, referiu ainda o PT. A defesa de Lula apela, por isso, ao imediato “restabelecimento da liberdade plena de Lula”, afirmando que o antigo Presidente é vítima da “manipulação de leis com fins de perseguição política”.

OBTENÇÃO ILEGAL NÃO ANULA “NECESSARIAMENTE” PROVAS

Esta terça-feira, o juiz Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a possibilidade de as conversas divulgadas terem sido obtidas de forma ilegal não anula “necessariamente” provas que venham a ser produzidas a partir delas. Desde que as mensagens trocadas vieram a público, advogados começaram a discutir se o material poderia ser usado para anular condenações feitas por Moro. “Se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação, por exemplo, por assassinato, e aí se descobrir, por uma prova ilegal, que ela não é autor do crime, em geral diz-se que essa prova é valida”, concretizou o juiz, citado pela “Folha de S. Paulo”. Segundo o jornal, a opinião de Gilmar Mendes é corroborada por pelo menos dois outros do total de 11 juízes do STF.

O juiz Marco Aurélio Mello, também juiz do Supremo, dissera já que o conteúdo das mensagens “compromete” a indicação do ministro da Justiça para um assento no STF: “Não robustece o perfil dele nessa caminhada. Ao contrário, fragiliza o perfil”. Além disso, a troca de mensagens “coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem de ser absoluta”, referiu ainda o magistrado, antes de enunciar: “Agora, as consequências eu não sei. Temos que aguardar.”

A CAUTELA DE BOLSONARO

É neste limbo que se encontra o Brasil por estes dias. O Presidente, Jair Bolsonaro, adotou uma postura cautelosa. Apesar de a sua entourage ter garantido que o Presidente mantém a confiança no ministro, os assessores aconselharam Bolsonaro a aguardar novas revelações das conversas entre Moro e os procuradores.

Enquanto a espera se torna longa, as opiniões pública e publicada conjeturam sobre o que resultará deste imbróglio. O professor e coordenador do Supremo Rubens Glezer defende que o “caso Moro coloca o país em profundo desafio de moralidade política”, questionando-se, num texto publicado na “Folha”: “Devemos proteger a democracia seguindo regras ou rompê-las quando essas atrapalham os objetivos?”.

E se os especialistas ouvidos pelo jornal “O Estadão” acreditam ser pouco provável uma anulação dos processos e condenações da Lava Jato dos últimos cinco anos, a edição brasileira do “El País” cita juristas titulando que “as conversas poderiam anular processos, incluindo o da prisão de Lula”.

O Brasil segue dentro de momentos