Expresso

A cada ano que passa, a idade da reforma aumenta um mês. Quem não conseguir trabalhar até à idade legal, tem mecanismos de antecipação, mas com cortes que também crescem ao longo dos anos

Texto Elisabete Miranda e Sónia M. Lourenço Infografias Sofia Miguel Rosa

Todos os anos por esta altura o Instituto Nacional de Estatística divulga números sobre a esperança de vida e todos os anos aquilo que deva ser lido como uma boa notícia não deixa de causar um amargo de boca. É que, apesar de vivermos mais ser bom, esse tempo que se rouba à morte não vem de graça: obriga-nos ou a trabalhar mais ou a aceitarmos viver pior, com uma pensão mais pequena.

Esta sexta-feira as estatísticas foram atualizadas e com elas voltam as boas e as más notícias. Entre 2017 e 2018 a esperança média de vida subiu dos 19,45 para os 19,49 anos. O ritmo não evoluiu tão depressa quanto nos anos anteriores porque, como assinalou ao Expresso o economista e professor universitário Jorge Bravo, houve “uma maior mortalidade em idades mais avançadas”, mas ainda assim a tendência mantém-se.

Em termos práticos, isto significa que, a manter-se este ritmo, a cada ano que passa temos de trabalhar mais um mês para chegar à idade legal da reforma.

Quem quiser reformar-se em 2020 sem penalizações terá de trabalhar até aos 66 anos e 5 meses; quem o fizer em 2025 terá de estar na vida ativa até aos 66 anos e 10 meses; e quem o fizer daqui a 10 anos terá de ficar no mercado de trabalho até aos 67 anos de idade.

As projeções são do economista Jorge Bravo, assumindo o ritmo a que a esperança de vida tem evoluído até aqui, e significa também que quem esteja atualmente a meio da sua vida ativa, e se reforme sensivelmente daqui a 20 anos, já só poderá fazê-lo aos 67 anos e 9 meses. E daqui a 30 anos aos 68 anos e 6 meses.

É claro que, tratando-se de estimativas, a evolução não será exatamente assim, mas a regra geral a interiorizar é esta: a idade da reforma está nos 66 anos e 4 meses e, por cada ano que passa, deverá exigir um mês adicional de trabalho.

E se não chegar lá? Penalizações sobem

Quem não conseguir trabalhar até à idade legal de reforma tem, atualmente, duas saídas. Ou se reforma antecipadamente depois de esgotado o subsídio de desemprego, ou fá-lo voluntariamente. Mas num caso e no outro é preciso cumprir requisitos, e em ambos as penalizações também crescem à medida que o tempo passa.

Os dados divulgados esta sexta-feira pelo INE também permitem calcular a quanto ascende essa penalização – à qual se chama “fator de sustentabilidade”.

Quem se reformar no próximo ano antes da idade legal sofrerá um corte de 14,7%. Daqui a 10 anos, esse corte sobe para 18,9%, e daqui a duas décadas para 23%.

Também aqui há exceções à exceção, em particular para quem tem longas carreiras contributivas, um grupo ao qual o Governo e os parceiros da geringonça têm vindo a aliviar os cortes.

Já a partir de janeiro, quem tiver pelo menos 63 anos de idade e 43 de descontos poderá reformar-se antecipadamente, de forma voluntária, sem sofrer este corte por via do fator de sustentabilidade (só enfrenta a redução de 0,5% por cada mês que faltar para a idade legal).

Em outubro chega a vez de quem aos 60 anos tinha pelo menos 40 anos de descontos serem brindados com o levantamento da penalização.

Todos os restantes que não cumpram estas condições continuam a enfrentar a dupla penalização.