Expresso

Sorteio informático atribuiu a juiz suspeito de corrupção o recurso ligado à Operação Marquês. Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça impede que Rui Rangel aprecie qualquer recurso deste processo e o MP já pediu o afastamento do juiz deste processo. Várias várias fontes judiciais ouvidas pelo Expresso esperam que o próprio desembargador peça escusa antes de qualquer decisão

Texto Rui Gustavo

O sorteio informático que se realiza periodicamente no Tribunal da Relação atribuiu a Rui Rangel um recurso do processo 122/13.08, a Operação Marquês. Na prática, o recurso até nem está relacionado com este caso de corrupção que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas sim com o processo Octapharma, cujo principal arguido é Paulo Lalanda e Castro.

O ex-patrão de Sócrates tinha sido arguido na Operação Marquês mas não chegou a ser acusado. O Ministério Público (MP) queria que os emails apreendidos a funcionários da Octapharma migrassem para o novo processo, mas o juiz Ivo Rosa recusou e o MP recorreu. É este o recurso atribuído a Rangel.

Em 2017, o Supremo Tribunal de Justiça deu razão a um pedido de recusa de juiz por parte do MP e decidiu que Rui Rangel não podia apreciar recursos da Operação Marquês, porque declarou num programa televisivo que José Sócrates estava a ser “vítima de vingança da Justiça” por se ter recusado a sair da cadeia de Évora com pulseira eletrónica. Uma fonte deste tribunal explica ao Expresso que essa decisão se aplica “no futuro” e que Rangel está impedido de pegar em qualquer recurso relacionado com a Operação Marquês. E este recurso “formalmente” é da Operação Marquês, diz a mesma fonte.

O Ministério Público considera mesmo que "há fortes motivos" para duvidar da imparcialidade de Rui Rangel e já pediu ao Supremo que o afaste do caso. O próprio Rangel começou por dizer que não considera que este recurso seja da Operação Marquês, mas que se for, pediria escusa.

Vários magistrados ouvidos pelo Expresso dizem que o que se espera de Rangel é que o próprio peça escusa deste caso, tendo em conta a decisão anterior do Supremo.

A notícia de que Rangel iria apreciar um recurso da Operação Marquês foi avançada pelo “Público” e desmentida pelo juiz, que diz à TSF “não ser verdade” que vá apreciar um recurso desse processo e que se fosse esse o caso “pediria escusa”. O desembargador não respondeu às chamadas e mensagens do Expresso.

Rangel é arguido num processo de corrupção, a Operação Lex em que é suspeito de ter aceitado subornos para influenciar decisões de colegas. Esteve suspenso quase um ano, o prazo máximo que a lei permite. A mulher, Fátima Galante, também é arguida no processo e também já voltou ao serviço.

O caso está a ser investigado pela procuradora Maria José Morgado, que apesar de já estar jubilada aceitou o que deve ser o seu último processo.