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Território

Se ainda não sabe onde fica o interior do país, nós dizemos-lhe

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Foto D.R.

São dois terços do território continental mas onde vivem apenas 20% dos habitantes do país. João Paulo Catarino, 49 anos, é um deles. O recém-empossado secretário de Estado do Interior vive numa aldeia com 11 habitantes. Em Casal de Ordem, a poucos quilómetros de Proença-a-Nova, só moravam, aliás, seis pessoas até Catarino ali se ter instalado com a sua mulher. Tiveram três filhos e “na verdade, praticamente duplicámos o número de habitantes”

Texto Vítor Andrade

Olha-se para o mapa de Portugal e percebe-se facilmente que o interior é enorme, apesar de só acolher 20% da população. São dois terços do território nacional que abrangem 165 concelhos e ainda 73 freguesias que ficam no limite, ou seja, na linha que separa o interior (pobre) e o litoral (mais desenvolvido e mais rico).

O mapa que delimita o interior foi elaborado pela Associação Nacional de Municípios e ratificado a 13 de julho de 2017 numa portaria do Governo, publicada em “Diário da República”. Ainda não tinha passado um mês sobre os incêndios dramáticos de Pedrógão e ninguém imaginava que a tragédia se haveria de repetir três meses mais tarde.

Naquele verão de má memória, o Governo dava prioridade máxima ao plano Programa Nacional para a Coesão Territorial, para voltar a colocar o interior no mapa do desenvolvimento, da economia e do emprego. Era preciso manter o interior no topo da agenda e, além da reparação dos danos dos incêndios, era urgente semear economia naqueles dois terços do território nacional.

€1,9 mil milhões para investir no interior

Contas feitas a 30 de setembro deste ano pela Unidade de Missão para o Interior – que agora passou a Secretaria de Estado do Interior na última remodelação governamental – indicam que há 1856 projetos de investimento aprovados em 159 concelhos, totalizando um montante de 1,9 mil milhões de euros.

De acordo com a lista de projetos de investimento a que o Expresso teve acesso, o concelho que mais se destaca nem sequer teve as chamas dos incêndios de 2017 à porta. Évora conseguiu captar 141 projetos de investimento num valor superior a €210 milhões. Segue-se Vouzela, com €137 milhões, e Vila Velha de Ródão, com investimentos de €125 milhões.

Na cauda desta tabela está o concelho de Freixo de Espada à Cinta, apenas com um projeto de investimento, no valor de €10 mil (ver lista completa dos concelhos no fim do texto).

Secretário de Estado do Interior diz que o território está a especializar-se <span class="creditofoto">FOTO ANA BAIÃO</span>

Secretário de Estado do Interior diz que o território está a especializar-se FOTO ANA BAIÃO

João Paulo Catarino, o recém-empossado secretário de Estado da Valorização do Interior, garante na sua primeira entrevista ao Expresso (que pode ler na íntegra na edição do semanário deste sábado) que o interior está a ganhar especialização: “Em Viseu/Nelas temos o cluster automóvel. No Alentejo temos o agroindustrial. No pinhal interior sul muito investimento na área florestal. Na região de Moimenta da Beira temos a fruticultura”.

Curiosamente, e ainda segundo o governante, as regiões mais frágeis são aquelas que ainda não ganharam essa especialização tecnológica. É o caso da margem esquerda do Guadiana, a parte norte do pinhal interior, um pouco do norte alentejano, a margem esquerda do Douro à sua entrada em Portugal, assim como o Vale do Sousa. As zonas de fronteira com Espanha, excluindo o Minho e o Algarve, estão cada vez mais desertificadas e envelhecidas, ao contrário do que acontece na maior parte das fronteiras do resto da Europa.

Mudou-se para uma aldeia de seis habitantes e quase duplicou a população

O novo secretário de Estado, 49 anos, vive numa aldeia de 11 habitantes e o seu gabinete vai ficar instalado em Castelo Branco, a 40 quilómetros da sua residência. “Quando me mudei para Casal de Ordem – perto de Poroença-a-Nova – na verdade só lá moravam seis pessoas. Fui buscar uma mulher a Lisboa e passado algum tempo tivemos três filhos, ou seja, praticamente duplicámos a população.”

João Paulo Catarino faz milhares de quilómetros todas as semanas e diz que em cada €800 de combustível gasta €600 em portagens: “É um exagero. Isto tem de mudar”. Segundo as suas palavras, o preço das portagens para os veículos de classes 2, 3 e 4 deve ser alterado em janeiro do próximo ano e a redução será de 75%.

O que também já está a mudar é a transferência de alguns serviços públicos para o interior. Em Figueiró dos Vinhos, por exemplo, fica a sede da Empresa Pública de Desenvolvimento e Gestão Florestal.

Mais Estado para o interior

Em Castelo Branco reabre o Call Center da Segurança Social, encerrado em 2012, criando 150 novos postos de trabalho, 90% dos quais sem termo. Mais a sul, em Évora abriu já a Unidade Local da Polícia Judiciária, para onde foram reafetados 16 trabalhadores.

A Escola Nacional de Bombeiros que está em Sintra irá para a Lousã e alguns serviços da Autoridade Nacional da Proteção Civil também, assim como o centro de formação da GNR, que já é em Portalegre e será reforçado. Aliás, esteve em vias de sair de lá.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas ainda está sediado na Avenida da República, em Lisboa, e dificilmente sairá. Mas as delegações regionais devem ganhar cada vez mais competências e, com isso, arrastar mais profissionais. As direções-gerais do Ministério da Agricultura, porém, não devem sair de Lisboa.

Ainda no domínio da agricultura, destaque para o Programa Nacional de Regadio, que prevê intervenções em mais de 90 mil hectares até 2022, num investimento público que ascenderá a €534 milhões. Prevê-se que sejam criados 10 mil postos de trabalho permanentes, ajudando a fixar populações e criando riqueza em várias zonas do interior.

Na área do turismo, desde 2016 foram já aprovados 195 projetos de investimento, no valor de €50 milhões.

Ministro reúne-se com secretários de Estado em Castelo Branco

De referir ainda que o diploma que cria e regulamenta o Plano de Captação de Investimento para o Interior foi aprovado na reunião do conselho de ministros de 18 de outubro, aguardando apenas a sua promulgação.

Em termos programáticos, aquele plano agora aprovado pelo Governo integra duas vertentes. Por um lado, uma campanha de captação de investimento privado, através de um conjunto de ações internas e externas de divulgação e promoção dirigidas a determinadas regiões ou sectores, a implementar por uma comissão de captação de investimento para o interior. Por outro, o reconhecimento e acompanhamento de projetos de investimento para o interior, que devem representar um investimento global igual ou superior a 10 milhões de euros e a criação de um número de postos de trabalho igual ou superior a 25.

João Paulo Catarino garante ainda que, com a instalação da sua secretaria de Estado em Castelo Branco, “passará a haver mais Governo no interior”. E explica que já está previsto que uma reunião por mês entre o ministro da Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e os seus secretários de Estado se realize naquela cidade beirã.