Antes pelo contrário
Daniel Oliveira
A confissão de Sérgio Moro
O juiz de Curitiba que concentrou nas suas mãos quase todas as fases do processo contra Lula da Silva, foi, sem espanto de ninguém, convidado para ser superministro do Presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro. E, sem grande espanto também, aceitou. O magistrado concentrará as pastas da segurança e da justiça, coisa muito pouco habitual em democracias maduras. Coisa que o Brasil obviamente não é.
A aceitação deste convite levanta uma primeira inquietação que, não sendo a mais relevante, nos leva para um debate que transcende o Brasil. O governo de Jair Bolsonaro quer alargar de tal forma o conceito de legítima defesa que liberalizará, na prática, a justiça pelas próprias mãos. E quer proibir a investigação de agentes policiais que matem em confronto, o que corresponde a uma ordem geral para matar. A sua agenda em matéria de segurança é próxima da do Presidente filipino, ao estilo de Rodrigo Duterte. O facto de um juiz se sentir confortável com esta agenda diz alguma coisa sobre a sua desvinculação aos princípios fundamentais do Estado de Direito, o que explica muito do que aconteceu no processo contra Lula. Não está sozinho. Há cada vez mais juízes a acreditarem que o seu papel é apenas combater o crime, não é aplicar a justiça. O primeiro objetivo não esgota o segundo.
É bom recordar que Sérgio Moro não se limitou a julgar Lula da Silva. Fez disso um espetáculo político, que foi gerindo em proveito próprio e de terceiros. Da divulgação para a imprensa, ilegal mas totalmente assumida, de escutas de conversas entre Dilma e Lula, com o objetivo de dar força às manifestações contra o governo do PT, a escutas aos advogados do ex-Presidente, tudo foi permitido. Quem se deu ao trabalho de acompanhar o julgamento de Lula sabe que o resultado final foi um aborto kafkiano.
Sérgio Moro usou o poder judicial com propósitos políticos que incluíam a construção de uma carreira fora da magistratura. O que faz dele mais corrupto do que todos os homens que julgou. Porque não há corrupção mais profunda do que a moral
Os objetivos políticos de Moro ficaram totalmente evidentes quando agradeceu a manifestantes de direita pelo apoio que lhe davam nas ruas ou quando fez um vídeo, na véspera das eleições, a falar de corrupção. Só um cego não tinha ainda percebido que Moro tinha ambições políticas. Muito mais grave foi a decisão de Sérgio Moro divulgar, há um mês e em plena campanha, a delação premiada de António Palocci, ex-ministro de Dilma afastado por corrupção. É que segundo o vice-presidente Hamilton Mourão, o juiz já tinha sido convidado, nessa altura, para este cargo. A decisão de divulgar a delação na campanha foi, portanto, de um ato político de que Moro sabia que iria beneficiar.
Podemos suspeitar que Moro esperava, com o seu comportamento nos últimos anos, por um prémio político que agora lhe chega através de um superministério que será a rampa de lançamento para vir a ser Presidente, cargo que evidentemente ambiciona. Mas não precisamos de fazer conjeturas. Podemos ficar pelo que é indiscutível. Sérgio Moro não é um juiz que aceita um cargo político. Ele foi uma peça fundamental num processo judicial que, pelos efeitos que teve no sistema político, abriu espaço para o crescimento de uma candidatura com a natureza de Jair Bolsonaro. E foi o elemento central para impedir que o candidato mais forte concorresse às eleições. Isto deveria chegar para o impedir, por um imperativo ético, de ir para o governo do homem que mais beneficiou com o seu trabalho. A aceitação do cargo revela uma total indiferença perante a necessidade de preservar a imagem de independência da justiça face ao poder político.
Sérgio Moro sempre foi um político disfarçado de juiz. Representava um sector da magistratura de traços populistas que premeditadamente procuraram criar um ambiente que, para além de afastar uma pessoa da candidatura à presidência, favorecesse a ascensão ao poder de um político de perfil autoritário e justicialista. E que esperava ter, nesta nova era, um papel relevante. Usou o poder judicial com propósitos políticos que incluíam a construção de uma carreira fora da magistratura. O que faz dele mais corrupto do que os homens que julgou. Porque não há corrupção mais profunda do que a moral.