ECONOMIA

BPN: Oliveira e Costa condenado a 12 anos de prisão, Arlindo de Carvalho a 6

Passaram 11 anos desde que Oliveira Costa foi constituído arguido e megaprocesso-crime ainda não tem desfecho final. Oliveira Costa recorreu para a Relação e ainda pode avançar para o Supremo Tribunal de Justiça

Passaram 11 anos desde que Oliveira Costa foi constituído arguido e megaprocesso-crime ainda não tem desfecho final. Oliveira Costa recorreu para a Relação e ainda pode avançar para o Supremo Tribunal de Justiça

foto NUNO FOX

O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o ex-presidente do BPN Oliveira Costa foram hoje condenados por burla e fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN

TEXTO LUSA

O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa foram esta sexta-feira condenados por burla e fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN.

Oliveira e Costa foi condenado a 12 anos de prisão por dois crimes de burla e Arlindo de Carvalho foi condenado a seis anos de prisão por burla qualificada e fraude fiscal.

O acórdão do julgamento do antigo ministro Arlindo de Carvalho e do ex-presidente do BPN Oliveira e Costa foi hoje lido no Juízo Central Criminal de Lisboa durante menos de uma hora.

Dos oito arguidos singulares do processo, sete foram condenados a penas de prisão por burla e fraude fiscal.
Ricardo Oliveira, um dos arguidos no processo, foi absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal.

A maior pena foi a de Oliveira e Costa, 12 anos, seguido de Francisco Sanches e Luís Caprichoso, ambos 10 anos de prisão. Entendeu o coletivo de juízes que todos os arguidos condenados agiram com "gravíssimo dolo" e que tiveram atitudes "oportunistas, gananciosas a sem escrúpulos".

José Neto foi condenado a seis anos e José Monteverde e António Coelho Marinho a quatro anos, respetivamente. A empresa "Amplimóveis" foi condenada a uma pena de multa de 85 mil euros.

Para a aplicação das penas a Oliveira e Costa e a Arlindo de Carvalho a juíza Maria Joana Grácio destacou o facto de ambos terem exercido funções públicas e políticas, considerando ter havido "dolo intenso" pelos factos que foram julgados e condenados.

Foram arguidos neste processo o antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho, o antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa, o ex-administrador do BPN António Coelho Marinho e Luís Caprichoso e Francisco Sanches, ex-administradores do BPN e da SLN, que detinha o banco, José Neto, sócio de Arlindo de Carvalho numa imobiliária, e Ricardo Oliveira, ex-acionista do BPN.

Em causa estavam ilícitos relacionados com a aquisição de terrenos, através de crédito obtido junto do Banco Português de Negócios (BPN), num valor superior a 50 milhões de euros.

Este é apenas um dos processos-crime que Oliveira e Costa enfrenta em tribunal. Em 2017 o fundador do grupo BPN já foi condenado a 14 anos de prisão no mega-processo crime e recorreu para o Tribunal da Relação. Neste caso concreto, o recurso está suspenso porque o tribunal de primeira instância, que o condenou, se "esqueceu" de o condenar pelo crime de abuso de confiança, como já tivemos oportunidade de noticiar.

Ajuda no ar

Força Aérea volta a ter de intervir em aterragem de emergência de voo comercial

O avião da Air Astana aterrou de emergência na base aérea de Beja, no domingo, após ter declarado emergência por ter sofrido uma “falha crítica nos sistemas de navegação e controlo de voo” <span class="creditofoto">Foto Nuno Veiga / Lusa</span>

O avião da Air Astana aterrou de emergência na base aérea de Beja, no domingo, após ter declarado emergência por ter sofrido uma “falha crítica nos sistemas de navegação e controlo de voo” Foto Nuno Veiga / Lusa

Voo tinha saído do Funchal, com149 passageiros a bordo. É a segunda intervenção da Força Aérea Portuguesa em menos de 24 horas

Texto EXPRESSO

Um avião da companhia aérea holandesa Transavia aterrou em segurança, esta segunda-feira, no aeroporto de Faro, depois de ter declarado emergência por “problemas de pressurização”.

O Boeing 737, que transportava 149 passageiros a bordo, descolou do Funchal e seguia para Amesterdão, informa em comunicado a Força Aérea Portuguesa (FAP). O voo foi escoltado pelas aeronaves F-16, tendo sido também ativado o sistema primário de busca e salvamento.

Este foi o segundo incidente no espaço aéreo português em menos de 24 horas, com a FAP a ser chamada de novo a intervir, depois de na véspera ter apoiado a aterragem de emergência, em Beja, de um avião da companhia aérea Air Astana (Cazaquistão). O voo sofreu uma “falha crítica nos sistemas de navegação e controlo de voo” e tinha seis tripulantes a bordo.

Professores

PSD junta-se ao BE e PCP para chumbar decreto do tempo de serviço dos professores

A direção de Rui Rio entende que o tempo de serviço tem que contar todo, garantiu fonte do partido ao “Público”

Texto EXPRESSO

Caso Marcelo Rebelo de Sousa promulgue o decreto-lei da contagem parcial do tempo de serviço dos professores, o mais provável é que se venha a formar uma maioria negativa no Parlamento. De acordo com o “Público” desta segunda-feira, o PSD de Rui Rio irá juntar-se ao BE e PCP para anular o diploma do Governo de António Costa.

Durante o último ano, o Governo sempre se mostrou inflexível nesta matéria; nem Costa nem Tiago Brandão Rodrigues quiseram alguma vez contar mais de dois anos, nove meses e 18 dias, em vez dos nove anos reivindicados pelos sindicatos dos professores.

Por lei, os partidos têm a possibilidade de pedir apreciação parlamentar de decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros — iniciativa que o BE e o PCP já assumiram que vão tomar. O PSD, determinante para a formação de uma maioria que trave o PS, também já decidiu: se o diploma for promulgado pelo Presidente da República, não vai abdicar do princípio da contagem total dos anos de serviço, disse fonte do partido ao jornal.

A direção de Rui Rio entende que o tempo de serviço tem que contar todo, apesar de ainda não ter definido a forma como esse tempo se vai refletir na progressão da carreira e a que ritmo.

Ferrovia

Obras na Linha de Cascais arrancam até final do ano ou no início de 2019

A intervenção na linha que liga a cidade de Lisboa à vila de Cascais deverá custar 50 milhões de euros

A intervenção na linha que liga a cidade de Lisboa à vila de Cascais deverá custar 50 milhões de euros

Foto João Carlos Santos

Financiamento avançará na sequência da aprovação da reprogramação dos fundos europeus, afirmou o ministro do Planeamento na Assembleia da República

Texto PEDRO LIMA

O financiamento das obras da linha de Cascais vai poder avançar devido à reprogramação do Portugal 2020, afirmou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. São 50 milhões de euros que estão previstos para a linha que liga a cidade de Lisboa à vila de Cascais e cuja obra deverá arrancar até ao final do ano ou no início do próximo.

A garantia foi dada por Pedro Marques no Parlamento, durante a audição para debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, onde o ministro referiu que a submissão formal para a reprogramação dos fundos europeus deu entrada na passada sexta-feira, na sequência da aprovação técnica por parte da Comissão Europeia. A expectativa do Governo é que o dossiê da reprogramação esteja concluído no espaço de um mês.

Este é um dos investimentos previstos na área ferroviária. O ministro destacou durante a audição as obras na linha do Minho, com a eletrificação do primeiro troço a ficar concluída no final deste ano ou início do próximo, na linha do Douro, entre a Covilhã e a Guarda – que deverão estar concluídas no terceiro ou quarto trimestres de 2019 -, e, sobretudo, entre Évora e Elvas – a maior obra ferroviária dos últimos anos em Portugal.

Pedro Marques referiu também alguns investimentos rodoviários, adiantando que as obras na Ponte 25 de abril, em Lisboa, vão avançar em breve, eventualmente ainda antes do final deste ano, aguardando o visto do Tribunal de Contas.

Segurança

Câmara do Porto vai pagar 10 carros à PSP com receita da taxa turística

A Câmara do Porto vai aumentar a dotação orçamental para a Proteção Civil e para a Polícia Municipal <span class="creditofoto">Foto Rui Duarte Silva</span>

A Câmara do Porto vai aumentar a dotação orçamental para a Proteção Civil e para a Polícia Municipal Foto Rui Duarte Silva

Nas celebrações dos 80 anos da Polícia Municipal do Porto, Rui Moreira anunciou que a autarquia está disponível para financiar uma dezena de viaturas elétricas ou de baixo teor de emissões para mitigar os problemas de segurança provocados pelo acréscimo de pessoas na cidade

Texto Lusa

A Câmara do Porto anunciou nesta segunda-feira que está disponível para usar parte da receita da taxa turística para fornecer à PSP os“meios que lhe têm faltado para tornar mais eficaz o patrulhamento da cidade”. E para começar, vai propor à tutela a entrega de dez viaturas, anunciou o presidente da autarquia, Rui Moreira, nas comemorações dos 80 anos da Polícia Municipal do Porto.

Segundo o autarca independente, “serão viaturas elétricas ou de baixo teor de emissões, que permitirão mitigar os problemas de segurança que o número acrescido de pessoas provoca na cidade”. Com este gesto, Rui Moreira espera da tutela um esforço equivalente através do incremento de meios humanos.

“O gesto que aqui anuncio hoje, da nossa disponibilidade de ajudar a PSP através da taxa turística, terá, seguramente, da parte da tutela acolhimento e equivalente esforço através do incremento de meios humanos que todos reconhecemos serem necessários”, defendeu.

O autarca lembrou que, numa altura em que a cidade se regenera de forma acelerada, quer do ponto de vista físico quer cultural e social, a segurança e a fiscalização são “absolutamente fulcrais”, pelo que a autarquia, “não tendo competências diretas em matéria de segurança pública, tudo tem feito para ajudar a competência do Estado central nesta matéria”.

“Cumprindo um antigo desígnio de Porto e Lisboa, a Câmara do Porto participou ativamente no grupo de trabalho que permitiu a regularização legal das Polícias Municipais das duas cidades, através da produção do Decreto Lei 13/2017, que viabiliza a assinatura do contrato interadministrativo que, ainda este ano, iremos assinar com a tutela e que será apresentado ao executivo e Assembleia Municipal nas próximas semanas”, acrescentou.

Rui Moreira destacou ainda o aumento da dotação orçamental do município para a Proteção Civil e para a Polícia Municipal, onde a aposta mais do que duplicou. No final da cerimónia comemorativa dos 80 anos daquela polícia, que decorreu no Palácio de Cristal, no Porto, a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, sublinhou a importância desta colaboração no reforço de meios da Polícia de Segurança Pública.

“Esta colaboração e este apoio é sempre muito bem-vindo. Como se sabe, nós estamos no processo aquisitivo de viaturas, mas se a polícia puder dispor de mais com certeza que todos ficaremos a ganhar”, afirmou. Segundo a governante, para além da aquisição de viaturas, num total de 2.200 a distribuir pela PSP e GNR, o Governo está ainda a fazer investimento em equipamentos de proteção individual e infraestruturas, por exemplo, na cidade do Porto.

Isabel Oneto destacou o investimento feito na Esquadra de Cedofeita e o investimento que já foi anunciado de seis milhões de euros na área do Viso, para acolher o Corpo de Intervenção, uma nova esquadra e toda a logística da PSP. “É um grande investimento no Porto ao nível das infraestruturas, eu creio de que esta colaboração se acaba por traduzir naquilo que é o essencial, que é dar melhores condições às forças de segurança e ao mesmo tempo construir para uma maior segurança de quem vive, visita ou trabalha no Porto”, sublinhou.

Sporting

Marcel Keizer apresentou-se em Alvalade

O presidente do Sporting Frederico Varandas e o novo treinador Marcel Keiser durante a apresentação no estádio do Sporting<span class="creditofoto"> Foto MARIO CRUZ/LUSA</span>

O presidente do Sporting Frederico Varandas e o novo treinador Marcel Keiser durante a apresentação no estádio do Sporting Foto MARIO CRUZ/LUSA

Por fim Marcel Keizer foi apresentado como novo treinador do Sporting. Tem uma “filosofia atacante”, quer “bom futebol com um bom jogo de passe” e pressão alta a defender

Texto Tribuna

O holandês foi poupado em palavras, falou em inglês, ainda esboçou alguns sorrisos e descreveu-se de forma sucinta. “Espero acrescentar algo como treinador. Não diria que tenho só uma filosofia atacante, também gosto de colocar pressão alta sobre os adversários, no momento defensivo”, disse, já depois de Frederico Varandas, ao seu lado, resumir os fatores que levaram à sua contratação

AS PALAVRAS DE FREDERICO VARANDAS

“O que tem guiado esta direção é defender os superiores interesses do Sporting Clube de Portugal. Desde 8 de setembro que decide em função disso. Não em função do que nos poderia dar algum conforto ou, teoricamente, nos proteger. A escolha deste treinador assenta nestes princípios. Não escolhemos em função na nacionalidade, num nome que nos poderia dar alguma cobertura política ou num treinador para apenas fazer o final de época.

O QUE IMPORTOU NO PROCESSO DE ESCOLHA?

"Competência técnica e tática, liderança, gestão do grupo e comunicação. E a nossa equipa entende que Marcel Keizer é o homem que tem melhor perfil. Keizer é um treinador jovem, ambicioso, apaixonado pelo que faz, sem medo de apostar em jovens jogadores e que procura ter sempre um cunho muito próprio nas suas equipas: um futebol atrativo e dominador. Em relação à restante equipa técnica, está a ser pensada. Ficará fechada nos próximos dias.

Estamos a arrumar a casa. Já arrumámos muita coisa, mas ainda falta muito. Academia, departamento médico, de scouting e agora a equipa técnica. Valiosos recursos humanos chegarão ainda até janeiro."

AGORA SIM, MARCEL KEIZER

"Muito boas. Adorei vir cá, cheguei e o aeroporto estava bastante cheio. Vi o jogo ontem e vi muito espírito e energia, o que é muito bom. Tenho a minha própria filosofia de futebol. A equipa esteve muito bem [contra o Chaves]. Quando vemos a cidade de Lisboa e um clube como o Sporting, é um grande desafio.

Gostei da energia dos jogadores. Já tinha visto um par de jogos na semana passada, gostei do que vi. Espero acrescentar algo como treinador. Não diria que tenho só uma filosofia atacante, também gosto de colocar pressão alta sobre os adversários, no momento defensivo.

Foi uma honra falar com o presidente do Sporting. A partir daí, falámos de futebol. O Sporting quer ganhar títulos e vamos tentar fazer desta equipa uma equipa muito forte. Queremos ter um bom futebol, assente num bom jogo de passe. Estou muito feliz por aqui estar."