ECONOMIA
BPN: Oliveira e Costa condenado a 12 anos de prisão, Arlindo de Carvalho a 6
O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o ex-presidente do BPN Oliveira Costa foram hoje condenados por burla e fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN
TEXTO LUSA
O antigo ministro Arlindo de Carvalho e o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa foram esta sexta-feira condenados por burla e fraude fiscal num processo ligado ao caso BPN.
Oliveira e Costa foi condenado a 12 anos de prisão por dois crimes de burla e Arlindo de Carvalho foi condenado a seis anos de prisão por burla qualificada e fraude fiscal.
O acórdão do julgamento do antigo ministro Arlindo de Carvalho e do ex-presidente do BPN Oliveira e Costa foi hoje lido no Juízo Central Criminal de Lisboa durante menos de uma hora.
Dos oito arguidos singulares do processo, sete foram condenados a penas de prisão por burla e fraude fiscal.
Ricardo Oliveira, um dos arguidos no processo, foi absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal.
A maior pena foi a de Oliveira e Costa, 12 anos, seguido de Francisco Sanches e Luís Caprichoso, ambos 10 anos de prisão. Entendeu o coletivo de juízes que todos os arguidos condenados agiram com "gravíssimo dolo" e que tiveram atitudes "oportunistas, gananciosas a sem escrúpulos".
José Neto foi condenado a seis anos e José Monteverde e António Coelho Marinho a quatro anos, respetivamente. A empresa "Amplimóveis" foi condenada a uma pena de multa de 85 mil euros.
Para a aplicação das penas a Oliveira e Costa e a Arlindo de Carvalho a juíza Maria Joana Grácio destacou o facto de ambos terem exercido funções públicas e políticas, considerando ter havido "dolo intenso" pelos factos que foram julgados e condenados.
Foram arguidos neste processo o antigo ministro da Saúde Arlindo de Carvalho, o antigo presidente do BPN, Oliveira e Costa, o ex-administrador do BPN António Coelho Marinho e Luís Caprichoso e Francisco Sanches, ex-administradores do BPN e da SLN, que detinha o banco, José Neto, sócio de Arlindo de Carvalho numa imobiliária, e Ricardo Oliveira, ex-acionista do BPN.
Em causa estavam ilícitos relacionados com a aquisição de terrenos, através de crédito obtido junto do Banco Português de Negócios (BPN), num valor superior a 50 milhões de euros.
Este é apenas um dos processos-crime que Oliveira e Costa enfrenta em tribunal. Em 2017 o fundador do grupo BPN já foi condenado a 14 anos de prisão no mega-processo crime e recorreu para o Tribunal da Relação. Neste caso concreto, o recurso está suspenso porque o tribunal de primeira instância, que o condenou, se "esqueceu" de o condenar pelo crime de abuso de confiança, como já tivemos oportunidade de noticiar.