Expresso

Ursula von der Leyen aproxima-se mais da ambição climática do Parlamento Europeu. Promete apresentar um Esquema Europeu de Desemprego para fazer face a crises, apoia um mecanismo adicional sobre o Estado de direito e diz-se disponível para mexidas nos tratados. São os compromissos para convencer os eurodeputados socialistas e liberais reticentes. A um dia do voto decisivo no Parlamento Europeu, António Costa deixa-lhes também um recado no Twitter

Texto Susana Frexes, correspondente em Bruxelas

Na reta final para convencer os eurodeputados, a candidata à presidência do Comissão Europeia vai ao encontro de várias das exigências das bancadas que lhe podem garantir a vitória na eleição desta terça-feira. O esforço é para agradar e convencer os grupos pró-europeus, sem irritar demasiado a bancada conservadora e os países mais a leste como a Hungria e a Polónia.

Do ambiente ao comércio internacional, da economia ao Estado de Direito, são vários os compromissos espelhados nas cartas que Ursula von der Leyen enviou à bancada dos Socialistas e Democratas (S&D) e também do Renovar Europa (liberais). O eurodeputados estão agora a analisá-los e apesar de terem mais argumentos para votar a favor, há quem queira esperar pelo discurso em plenário para tomar uma decisão final. "Temos de mesmo que aguardar (pela) audição amanhã", escreveu na rede social Twitter a eurodeputada socialista Margarida Marques.

Já António Costa não tem dúvidas de que o programa da alemã é satisfatório. Também no Twitter, o primeiro-ministro saudou os "compromissos bastante claros" de Von der Leyen com "a defesa do Estado de direito, na ambição da transição para a neutralidade carbónica, na promoção da igualdade de género, na defesa de uma maior solidariedade na política migratória".

Costa votou a favor da nomeação de Von der Leyen, na Cimeira de líderes de 2 de julho. Na altura escusou-se a falar ou a intrometer-se no sentido de voto dos eurodeputados do PS, agora, e a menos de 24 horas da eleição decisiva, faz a análise da carta que a candidata do centro-direita enviou aos parlamentares. A escolha da alemã faz parte de um pacote acordado entre os líderes, que deu a presidência do Parlamento Europeu e o cargo de alto-representante da UE para a política externa aos socialistas.

Até agora os deputados do S&D têm estado muito divididos e reticentes em dar o apoio explícito, mas o conteúdo da carta desta segunda-feira estará já fazer efeito.

Mais ambição climática

No plano do ambiente - assumida como prioridade para Ursula von der Leyen - tenta aproxima-se da posição aprovada em março pelo Parlamento Europeu, de reduzir as emissões de CO2 para 55% em 2030. Se até aqui a alemã falava numa redução de 50% até essa data, agora diz que quer um corte de "pelo menos 50%" e compromete-se a "apresentar um plano abrangente para aumentar a meta da UE para 2030 para os 55% ", ainda que acrescente à frase "de forma responsável".

Nas carta que lhe escreveram na semana passada, os liberais tinham pedido um compromisso claro nesta área com uma redução de "pelo menos 55%" dos gases com efeito de estufa em 2030. Na resposta, também por escrito, Ursula Von der Leyen dá um passo de aproximação e vai ao encontro de uma maior "ambição" exigida também pelos socialistas. Diz que "a sua principal prioridade" será "tornar a Europa no primeiro continente neutro" até 2050 e promete passar à ação "legislativa" nos "primeiros cem dias" após tomar posse.

Ao mesmo tempo tenta sossegar os países mais reticentes a comprometerem-se com estas metas - caso da Polónia, República Checa e Hungria. Promete "não deixar ninguém para trás" e que a "ambição" climática não será "às custas das pessoas e regiões". Defende, por isso, que deve haver financiamento para quem está mais atrás na carruagem e fala num "novo Fundo Justo de Transição".

Na lista de promessas ambientais, inclui ainda a criação de um imposto (fronteiriço) sobre o carbono.

Volta a promessa que o Eurogrupo pôs de lado

Aos socialistas, Ursula von der Leyen promete ainda que vai propor um Esquema Europeu de Garantia de Desemprego, que "proteja os cidadãos" e "reduza a pressão sobre a finanças dos Estados Membros", em caso de choque externo ou nova crise como a de 2008. A proposta não é nova e foi falada no início da discussão sobre o orçamento da Zona Euro. No entanto, esta eventual função estabilizadora foi empurrada para fora da mesa por vários países.

O que os ministros das finanças estão atualmente a tentar pôr de pé é um Instrumento Orçamental para a Convergência e Competitividade da Zona Euro, que Von der Leyen promete "ajudar a concretizar". No entanto, a alemã vai mais longe e ressuscita para o papel das promessas uma proposta de que vários países nórdicos - como a Holanda ou a Finlândia - não querem ouvir falar.

Mas para o grupo socialista, uma tal garantia de desemprego é importante, tal como

um plano para passar à prática o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Ursula von der Leyen diz que sim e põe no papel o que tinha já defendido na semana passada no Parlamento Europeu: um "salário mínimo justo" para todos os europeus. E junta-lhe o compromisso com uma "Garantia Europeia para a Criança".

Estado de direito

Outro compromisso que tanto liberais como socialistas queriam ouvir de Von der Leyen era com um novo mecanismo de garantia do Estado de Direito. Ela não só diz que sim, como promete "assegurar um maior papel do Parlamento Europeu no Mecanismo sobre o Estado de Direito", acrescentando que pretende fazer uso de "todos os instrumentos disponíveis" e das "decisões recentes do Tribunal de Justiça", para fazer "fazer um controlo mais apertado" das quebras do Estado de Direito. No entanto, evita falar em sanções.

Ursula von der Leyen, sabe que os compromissos nesta área podem fazer com que perca apoios junto dos conservadores eurocéticos e do grupo Identidade e Democracia, onde se sentam os deputados italianos da Lega de Matteo Salvini. As duas bancadas tinham mostrado abertura para lhe darem alguns votos, desde que ela não desse continuidade ao que consideram ser "ataques dos últimos anos contra governos", como o polaco e o húngaro, ambos com processos em curso por possível violação dos valores europeus.

Nas cartas que enviou hoje, a alemã tenta desmistificar o Mecanismo sobre o Estado de Direito. Diz que a monitorização será "igual em todos os Estados Membros" porque "nenhum é perfeito nesta matéria". Diz que apoia a atual proposta para "fazer do Estado de Direito parte integrante do próximo Quadro Financeiro Plurianual", mas evita para já falar de cortes nos fundos para os infratores, ainda que possa ser essa uma das consequência da proposta.

Igualdade de Género e mais poder para o Parlamento

Von der Leyen precisa atualmente de 374 votos para ganhar. Tem a seu lado o Partido Popular Europeu - que são 182 votos - e o ideal seria passar com o apoio das bancadas pró-europeias. Os Verdes já disseram que não vão votar nela. O Renovar Europa vale 108 votos e está inclinado para apoiá-la, mas ainda não confirmou. Já os socialistas que são 153 estão bastante divididos, mas a carta de hoje pode ajudar a convencer pelo menos dois terços do grupo.

Para os eurodeputados que estavam em dúvida quanto a seguir a escolha dos líderes socialistas e liberais, Ursula von der Leyen deixa ainda mais alguns rebuçados políticos. Por exemplo, a promessa de uma Conferencia sobre o Futuro da Europa em 2020 para ouvir os cidadãos - defendida pelas duas bancadas - e abertura para mexer nos Tratados, caso seja essa a vontade dos europeus.

Rever os Tratados é um tema sensível e requer a unanimidade dos 28, mas poderia também ser a forma de resolver o atual braço de ferro entre o Parlamento Europeu e os chefes de Estado e de Governo (Conselho Europeu), sobre a forma de nomeação do Presidente da Comissão Europeia. O Tratado de Lisboa diz que os líderes nomeiam e o Parlamento elege, ora várias bancadas parlamentares entendem que o escolhido deveria ser um dos cabeças de lista e candidatos à Comissão apresentados pelas famílias políticas europeias antes das eleições.

Ursula von der Leyen é a prova de que quem manda na escolha do Presidente do executivo comunitário são os líderes, mas tenta ganhar a confiança dos parlamentares, prometendo-lhes dar seguimento às propostas do Parlamento Europeu. Os eurodeputados não têm iniciativa legislativa, mas podem pedir à Comissão que avance com propostas legislativas. Von der Leyen promete que dará seguimento aos pedidos aprovados por maioria no hemiciclo.

Nas carta compromete-se ainda com a promoção de maior igualdade de género, a começar com uma equipa de comissários, com 50% de homens e 50% de mulheres.

A eleição de Von der Leyen decorre no Parlamento Europeu em Estrasburgo, está marcada para as 17 horas de Lisboa desta terça-feira. A audição com os eurodeputados arranca às oito da manhã.

Ursula von der Leyen aproxima-se mais da ambição climática do Parlamento Europeu. Promete apresentar um Esquema Europeu de Desemprego para fazer face a crises, apoia um mecanismo adicional sobre o Estado de Direito e diz-se disponível para mexidas nos Tratados. São os compromissos para convencer os eurodeputados socialistas e liberais reticentes. A um dia do voto decisivo no Parlamento Europeu, António Costa deixa-lhes também um recado no Twitter.