Expresso

A poucos meses das europeias e das legislativas, António Costa e Fernando Medina oficializaram esta segunda-feira a criação do novo passe único para a Área Metropolitana. Medida pode ter um impacto muito superior ao aumento do salário mínimo, assumiu o primeiro-ministro

Texto Miguel Santos Carrapatoso e Isabel Paulo Fotos Tiago Miranda

“Atenção, eles estão a chegar!”, avisa com excitação mal disfarçada na voz uma das dezenas de colaboradoras destacadas para o megaevento. Nem o frio que se faz sentir no piso -2 da Gare do Oriente, decorado a preceito para o momento solene, faz com que alguém mostre sinais de querer arredar pé. Tudo o que é assessor, dirigente público, autarca da região, secretário de Estado ou ministro com remota ligação ao dossiê faz questão de marcar presença na cerimónia que vai assinalar a criação de um passe único de transportes para os 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML). Todos querem assistir, da primeira fila (ou tão perto quanto o estatuto de cada o permita), ao lançamento da “bomba eleitoral” que o Governo reservou para a véspera das europeias e legislativas.

Passam 17 minutos das 10h30, hora marcada para o início da cerimónia, quando António Costa e a longa comitiva que lidera surgem em cena. O atraso de quase 20 minutos podia ser um mau prenúncio para a primeira pedra daquilo a que Fernando Medina chamaria minutos mais tarde uma “revolução nos transportes coletivos”. Mas ninguém parece deter-se nesse pormenor. O dia é de festa. E, no entretanto, já os assessores deram vazão às dezenas de capinhas amarelas que traziam para explicar o que está em causa. No interior dessas mesmas capinhas, umas quantas páginas A4 com as linhas gerais do novo sistema de passes e um slogan que é todo um programa. “A partir de abril, o seu passe custa menos. Custa mais acreditar do que comprar. Passe a palavra.”

Já com todos os convidados devidamente instalados nas cadeiras de plástico dispostas para o efeito, começa a rodar, no ecrã, um vídeo inspirador com selo da ÁML. Diana, Carmen, António, Alijan e Patrícia falam das vantagens deste novo passe único. “É uma medida muito positiva”; “bastante agradável”; “uma grande poupança”; “uma bênção”, vão repetindo estas figuras anónimas.

Feito o aquecimento, Fernando Medina sobe ao palco para agradecer a todos aqueles que contribuíram para este “dia especial”. “É raro o dia em que temos a oportunidade de apresentar e de colocar à disposição da área metropolitana e do país uma das medidas com maior impacto do ponto de vista económico, social e ambiental e uma das medidas de maior transformação do nosso sistema de transportes”, assume o presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Fala em “emoção” umas quantas vezes e elogia, pelo menos três, a “capacidade de visão, a vontade e o empenho” de António Costa.

Os detalhes da proposta, já amplamente divulgada, seriam repetidos por Fernando Medina ao longo de um discurso de cerca de 30 minutos. O passe único terminará com as centenas de títulos combinados que existem atualmente para a utilização dos transportes coletivos e vai ter apenas duas configurações: o Navegante Municipal, que custará 30 euros, permitindo viagens dentro de cada concelho; e o Navegante Metropolitano, que custará 40 euros, permitindo deslocações nos meios de transporte públicos em toda a área metropolitana. Mais: com o novo passe, as crianças até aos 12 anos podem viajar gratuitamente em toda a AML, algo que só acontecia no concelho de Lisboa. Quem tiver 65 anos ou mais, terá também um desconto de 50% no passe para toda a área metropolitana que, assim, custará €20.

“Que os próximos dez anos nos permitam recuperar duas décadas de viagem em sentido contrário, um aumento de 40% na utilização dos transportes coletivos em Lisboa para a próxima década, mais de 200 mil pessoas ou mais 500 mil viagens diárias”, pede Medina, antes de se associar aos milhares de jovens que saíram à rua na última sexta-feira por políticas mais sustentáveis e amigas do meio ambiente. “Este será talvez o melhor contributo que lhes podemos deixar”, sublinha o autarca. Às 11h16, Medina e António Costa selam o momento com um abraço apertado.

“Por acaso foi uma ideia minha”

Na véspera, Luís Marques Mendes, no seu habitual comentário dominical na SIC, classificou a proposta como uma “bomba eleitoral”, e a “medida com efeito mais eleitoralista tomada nos últimos 25 anos”. Um bom resumo para o que foram dizendo PSD, CDS, de um lado, e BE e PCP, do outro. Dado o timing da medida, à direita a proposta foi recebida com críticas de “óbvio eleitoralismo”. À esquerda, a medida foi celebrada — e o PCP até reclamou a paternidade da dita. Em declarações ao Expresso, Medina resolveu a questão com um lacónico: “É a vida.” Na sua edição em papel, o Expresso já tinha feito as contas: em muitos casos, esta será a decisão com maior impacto no rendimento disponível das famílias, em comparação com as medidas fiscais que este Governo já tomou no mesmo sentido, sobretudo no caso dos agregados com menos recursos, por duas razões.

Na Gare do Oriente, ninguém rebate frontalmente as críticas de eleitoralismo. Aliás, apenas João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, que intervém depois de Fernando Medina, decide politizar a cerimónia. Usando a analogia das candidatas a Miss Universo, o socialista sugere que, apesar dos seus inspiradores discursos, ninguém creditará as concorrentes quando ou se a paz no mundo for alcançada. “Muitos se puseram em bicos de pés a dizer ‘a ideia é minha’. Desculpem os outros, mas fomos mesmo nós”, defende o governante. A ideia é do PS e deve ser creditada como tal, ponto.

Feito o statement, é a vez António Costa subir ao palco. O primeiro-ministro não fala apenas para a região de Lisboa. Fala para o país todo. “Ao contrário do que muitas vezes tenho ouvido dizer, não é verdade que esta oportunidade de redução tarifária seja exclusiva de Lisboa ou do Porto, nem sequer destas áreas metropolitanas. Este programa é um programa nacional e ao qual, felizmente, aderiram todas as 23 comunidades intermunicipais (CIM)”, insiste. É Costa a pensar nacional.

Mas a mensagem principal não é essa. É importante explicar a importância e o alcance da medida. O primeiro-ministro tem as contas na cabeça: “Se tivermos em conta que as reduções que vamos obter nesta Área Metropolitana [Lisboa] são superiores muitas vezes num só mês ao aumento de quatro anos do Salário Mínimo Nacional, compreendemos bem o que é que esta medida significa para o aumento do rendimento disponível das famílias portuguesas”. Tudo isto a 1 de abril. Ou quase tudo: por razões meramente técnicas, o passe-família, pelo qual todo o agregado familiar pode viajar na AML pagando apenas o preço de dois passes (ou seja €80), não estará disponível já em abril. Fica guardado para julho.

Área Metropolitana do Porto lança campanha de informação

Tal como em Lisboa, também na Área Metropolitana do Porto (AMP) o Passe Único estará à venda a partir da próxima quinta-feira, dia 21 de março, e permitirá circular em toda a rede Andante, num total de 17 municípios. Na próxima quarta-feira, véspera do arranque dos títulos de transporte com os novos tarifários, será lançada uma campanha de informação que a AMP pretende seja esclarecedora para os seus utentes. A proposta de passe único foi aprovada pela AMP em fevereiro, prevendo dois tipos de passe - um de 40 euros, para viagens intermunicipais nos 17 concelhos do Grande Porto, outro a 30 euros, para viagens dentro de um concelho ou alargado a três zonas contíguas.

No âmbito do Plano de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos foi também aprovado passe gratuito para menores até aos 12 anos, benesse que só entrará, contudo, em vigor, a 1 de setembro, ou seja para o próximo ano letivo e cerca de um mês antes das eleições legislativas.

O passe família, que permitirá a um agregado com vários filhos utilizar os transportes públicos por um máximo de 80 euros, só deverá, contudo, entrar em vigor em maio, não havendo ainda data para que todos os operadores, públicos e privados, adiram ao Passe Único, conforme pretende a AMP, razão pela qual o arranque da operação que Marques Mendes diz ser uma bomba eleitoral está restrita ao serviço que já se encontra integrado no Sistema Intermodal Andante.

Quem já é utilizador de título mensal, para ver o seu tarifário alterado basta recarregar o mesmo nas máquinas automáticas já com o tarifário alterado, ou seja quem tem passe Z4 ou superior migra automaticamente para o passe de 40 euros. Segundo informação disponibilizada pela AMP, quem tem passes de duas zonas ou três passa para o passe de 30 euros, podendo os utilizadores de Z2 ir à loja Andante e escolher uma zona suplementar.

Esta segunda-feira, o Movimento de Utentes de Serviços Públicos do Porto (MUSP) defendeu um reforço de serviços para acautelar a entrada em vigor do passe único, de forma a evitar “expectativas frustradas” por falta de informação ou congestionamentos. Em comunicado enviado à agência Lusa, o MUSP mostra satisfação pela entrada em vigor do passe único na Área Metropolitana do Porto (AMP) e “saúda todos aqueles que ao longo de anos lutaram” por esta realidade, mas exige medidas.

“Perspetivando-se uma maior afluência de utentes aos transportes públicos - basta ver que numa família de quatro pessoas, duas vão ter o passe gratuito -, há que acautelar desde já os serviços necessários para o esclarecimento dos utentes e para o processamento dos novos títulos de transporte”, lê-se no comunicado.