Expresso

Pelas 15h desta terça-feira, os conselheiros do Montepio discutem o futuro de Tomás Correia à frente da associação. Debatem as contas de 2018 sem que, até agora, tenham recebido as opiniões do auditor externo e do conselho geral e uma alteração de estatutos, que poucos sabem em que consistirá. Pelas 16h30, o supervisor vai explicar aos deputados como poderá averiguar a idoneidade de quem está à frente da mutualista, depois de António Costa garantir que vai até alterar a legislação para o permitir

Texto Diogo Cavaleiro e Isabel Vicente

É pelas 15h desta terça-feira que António Tomás Correia vai falar aos conselheiros do Montepio sobre o seu futuro. O que vai dizer ou aquilo que vai responder são incógnitas. Nas correntes da oposição, é da sua saída que se fala e, mesmo entre quem foi eleito consigo, há a leitura de que será muito difícil manter-se em funções. Com lucros de 1,6 milhões de euros para mostrar, que alimentam tanto a sua defesa como a sua acusação, não estará a pensar abandonar o cargo, segundo afiançava o Jornal Económico, embora também enfrente pressão política acrescida. Além disso, hora e meia depois do início da reunião na Rua do Ouro, é sobre a sua idoneidade que se falará no Parlamento.

Até de eleições antecipadas já se fala no Montepio Geral, mesmo apesar de dezembro ter sido o mês que reconduziu Tomás Correia à frente da associação mutualista. Tudo porque a questão da idoneidade do presidente da entidade tornou-se tema depois da condenação num processo do Banco de Portugal, que deverá ser discutido nos tribunais.

Sem ainda haver um processo de reavaliação aberto pelo supervisor (a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – ASF), que ganhará poderes efetivos para o fazer após a intervenção do primeiro-ministro, há uma reunião do conselho geral do Montepio.

O futuro de Tomás Correia, as contas aprovadas, mas sobre as quais ainda não se conhece a opinião do auditor, e a alteração de estatutos, obrigatória por lei mas que ainda não foi discutida, fazem parte da agenda.

Mesmo entre apoiantes há quem admita caminho curto

Começando pela Rua do Ouro, onde está sediada a mutualista: é aí que se juntará esta terça-feira o conselho geral, órgão do Montepio Geral que define a sua orientação estratégica, em contraponto ao conselho de administração, presidido por António Tomás Correia, que assegura a gestão quotidiana da associação mutualista. Este conselho geral é um órgão onde a administração tem peso. O conselho geral incorpora os membros da administração, bem como os elementos do conselho fiscal e da mesa da assembleia geral, que foram eleitos pela lista de Tomás Correia.

Além dos titulares destes três órgãos sociais (um total de 10), o conselho geral tem ainda outros 11 elementos, eleitos proporcionalmente pelo número de votos na última eleição. Destes, cinco ocupam o lugar por terem estado na lista de Tomás Correia, sendo os restantes seis de listas da oposição (as encabeçadas por António Godinho e Fernando Ribeiro Mendes).

Entre os nomes que não alinham com Tomás Correia, há quem discuta as condições para o presidente continuar em funções. A pressão para que saia do cargo, como noticiaram o Público e o Eco na semana passada, está em alta. Só que a saída não é uma certeza. O Jornal Económico noticiou que não há vontade do próprio para que isso aconteça. A assessoria de imprensa não tem respondido sobre o tema.

Mesmo entre os membros do conselho geral eleitos pela lista de António Tomás Correia há quem acredite que não há condições para que tudo continue na mesma. Presidente do Montepio desde 2008, aí permanece deste então. Ganhou novo mandato em dezembro, onde conseguiu 42% dos votos, não muito distante dos 36% da lista encabeçada por António Godinho, que já tinha derrotado em 2015.

Saindo do cargo, o antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos deveria ser substituído por um dos quatro vogais da administração. “Em caso de vacatura da presidência, os vogais elegem entre si um substituto até ao preenchimento da vaga”, indicam os estatutos da maior associação mutualista do país. Luís Almeida, Virgílio Lima, Carlos Beato e Idália Serrão são os restantes membros da administração, sendo que os dois primeiros são os apontados como potenciais sucessores. Haverá divisão interna sobre quem seria a pessoa certa.

Porém, o Observador publicou um artigo este fim-de-semana com considerações negativas no percurso destas personalidades, questionando a idoneidade e as condições de cada um para o cargo. Argumentos para os opositores internos pedirem eleições antecipadas.

As contas sem auditoria

O futuro de Tomás Correia poderá ser levantado no quinto ponto da agenda da reunião de terça-feira: “Outros assuntos”. Mas o ponto primeiro também está a levantar dúvidas: é o que discute as contas individuais da mutualista de 2018, ano em que conseguiu lucros de 1,6 milhões devido ao regime fiscal. Sem impostos, que deram um contributo positivo no ano passado, haveria perdas na associação.

Só que, até ao início desta tarde, não tinha havido ainda a distribuição por todos os conselheiros do parecer do conselho fiscal às contas do exercício de 2018. Nem a certificação legal das contas. Ou seja, há conselheiros que consideram não ter toda a informação nas suas mãos para um correto olhar sobre as contas da associação.

Há parecer para mudança de estatutos, não se sabe de quem

Neste ambiente, o Montepio tem de alterar estatutos. A sua discussão é outro ponto da agenda. Essa alteração é uma obrigação imposta pelo renovado Código das Associações Mutualistas - o mesmo que causou o diferendo entre Governo e supervisor no que diz respeito à avaliação de idoneidade.

Até setembro, os estatutos têm de mudar para prever a criação de assembleias de representantes, de modo a aumentar a democraticidade das maiores associações mutualistas.

Prevê-se, na ordem dos trabalhos, um “parecer” sobre os estatutos, mas há conselheiros que não sabem do que se trata. É competência do conselho geral “dar parecer sobre a oportunidade de alterar ou de reformar os estatutos”. Só que esta é a primeira reunião do conselho geral desde as eleições. Não há ainda nenhum parecer preparado por este órgão.

E há pressão no Parlamento

Tudo isto ocorre num momento em que há sinais de que a pressão para a saída de Tomás Correia também é externa. E política. O Presidente da República quis saber o que se passava, para que, apesar de uma condenação do Banco de Portugal, ninguém quisesse assumir uma avaliação à idoneidade do gestor da mutualista. Em seguida, o primeiro-ministro admitiu que faria uma clarificação legislativa para que a ASF pudesse fazer a avaliação da idoneidade, que se tem recusado a realizar por dizer que o novo Código das Associações Mutualistas não o permite.

A “nota interpretativa” a esse Código, anunciado por António Costa no Parlamento, é um dado novo que será discutido na audição desta terça-feira de José Almaça, na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. Almaça foi chamado pelo PSD e pelo Bloco para explicar porque diz não ter dados para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, em oposição ao que sempre foi dito pelo ministro da tutela, José Vieira da Silva.

Ainda há uma audição de Vieira da Silva por agendar. O tema é o mesmo. O futuro de Tomás Correia ainda continua por desenhar.