Expresso

O Expresso ouviu histórias de quem esperou mais de um ano pela pensão de reforma. E há quem tenha aguardado 20 meses. Dados da Provedoria de Justiça indicam que queixas por atrasos triplicaram em 2018, com o tempo médio de espera a chegar aos 10 meses

Texto Sónia M. Lourenço

José Alberto começou a trabalhar como empregado de escritório aos 13 anos de idade. Estávamos em julho de 1970 e “faltavam 13 dias para fazer os 14 anos”, conta ao Expresso. Hoje, com 62 anos, aguarda há 14 meses pela sua pensão de reforma, numa verdadeira telenovela ainda sem fim à vista e cujo primeiro episódio remonta a dezembro de 2017. Foi nessa altura que, em atendimento no Centro Nacional de Pensões (CNP), lhe disseram que já tinha 46 anos de descontos e, por isso, ao abrigo da legislação que protege as longas carreiras contributivas, podia pedir a reforma antecipada sem sofrer penalizações. “Deram-me uma simulação, que indicava que iria receber uma pensão de 922 euros mensais”, recorda. Estava desempregado e entrou logo com os pedidos de reforma. Mas, quando uns meses depois recebeu a carta oficial - que a Segurança Social envia a todos os beneficiários que solicitam a reforma antecipada, informando o valor da pensão, e que as pessoas têm de aceitar para avançar com o processo -, o valor inscrito era de apenas 570 euros. Não aceitou, reclamou no CNP, e o processo arrasta-se desde então.

“Também fiz queixa junto da Provedoria de Justiça, que fez um ofício à Segurança Social. Mas, dizem-me que não receberam resposta”, lamenta. Agora, a pouco meses de terminar o subsídio de desemprego subsequente - acaba em agosto - já não sabe que mais fazer. Nessa altura fica sem fonte de rendimento. “Tenho de resolver o problema até lá”.

A queixa de José Alberto é uma das 920 que a Provedoria de Justiça recebeu em 2018 por atrasos no pagamento das novas pensões, como avançou o Jornal Público desta segunda-feira. São 3,5 vezes mais do que em 2017.

O Expresso contactou a Provedoria de Justiça que indicou que “o atraso médio verificado a partir das queixas que recebemos ronda os 9 a 10 meses”. Isto quando a lei prevê resposta em três meses. Mais ainda, “até ao momento não foram recebidas respostas do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social aos ofícios da Provedora de Justiça”.

José Alberto é também um dos 13 casos analisados pelo Expresso, há perto de um ano - em abril de 2018 -, de pensionistas recentes da Segurança Social ou pessoas que ainda esperavam - e desesperavam - pelo pagamento da sua reforma. Entre esses casos, havia diferentes situações - carreiras com descontos apenas para a Segurança Social e carreiras mistas (repartidas entre descontos para a Caixa Geral de Aposentações e para a Segurança Social), reformas na idade legal prevista e outras antecipadas - mas, todas tinham em comum a demora na atribuição da pensão.

20 meses à espera da pensão

Quase um ano depois, o Expresso revisitou esses casos, em particular para quem, na altura, ainda aguardava pela pensão de reforma. E ouviu histórias de quem esperou mais de um ano. Foi o que aconteceu a Maria Ana Mestre, que teve de esperar 20 meses. Antiga professora do ensino público, está aposentada pela Caixa Geral de Aposentações desde novembro de 2016, quando completou 66 anos e dois meses, a idade normal da reforma nesse ano. Quando fez o requerimento para a reforma, pediu a pensão unificada - ou seja, incluindo a parte da Segurança Social -, já que tinha algum tempo de descontos como trabalhadora do sector privado.

O problema é que “o valor da pensão só foi atualizado com a parte da Segurança Social em julho de 2018”, conta ao Expresso, confirmando que, tal como previsto na lei, recebeu retroativos. E a sua saga ainda não terminou. “Considero que o valor não está correto e reclamei no CNP em setembro de 2018, pedindo para ver os cálculos. Mas, não me deram ainda resposta”.

Felisbela Gramaço, ex-funcionária da Universidade Nova de Lisboa, tem uma história semelhante. Tinha a carreira repartida entre o sector público (descontos para a CGA) e o sector privado (descontos para a Segurança Social), mas desistiu de pedir a pensão unificada “por causa dos atrasos na Segurança Social”, recorda. Aposentada pela CGA, ficou à espera da pensão da Segurança Social desde junho de 2017. Só chegou em setembro de 2018.

Nestes 13 casos, a Segurança Social demorou, no mínimo, cinco meses entre a entrega do requerimento (ou a data indicada para o início da reforma) e o pagamento da pensão. A média foram 9 meses, mas, como referido, houve quem esperasse 20 meses.

Vieira da Silva reconhece o problema

Depois de em setembro ter indicado que o tempo de espera médio na atribuição das pensões de velhice ronda os “150/160 dias”, ou seja, entre cinco a seis meses, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), Vieira da Silva já garantiu para a primeira metade de 2019 a solução do problema.

No final de janeiro, no Parlamento, avançou que “o nosso compromisso é durante o primeiro semestre reduzir substancialmente as pendências para valores normais de tempo de espera”.

Na altura, Vieira da Silva voltou a apontar a escassez de recursos humanos no CNP como principal fonte destes atrasos, dado o “ritmo de crescimento de novas entradas” de pedidos de reforma. Recorde-se que o MTSSS lançou em agosto do ano passado um concurso externo para recrutar 200 trabalhadores (150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores).