Política
Partidos vão “ter em conta” aviso de Marcelo sobre a lei da paridade
Marcelo não quer mexidas na legislação em ano de eleições Foto Tiago Miranda
O Presidente da República anunciou, na edição de sábado do Expresso, que vetaria quaisquer alterações à lei da paridade em ano de eleições. PS e PSD já tinham acordo, mas não podem ignorar avisos de Marcelo
Texto Carolina Reis e Mariana Lima Cunha
Num momento em que PS e PSD chegam, depois de meses de negociações difíceis, a acordo sobre a nova lei da paridade, o Presidente da República diz ao Expresso que vetará qualquer alteração à lei em ano de eleições. As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, publicadas no sábado passado, vêm mudar o cenário das negociações para uma lei que PS e PSD planeavam aprovar com efeitos imediatos.
“Vamos discutir a entrada da lei em vigor amanhã, na subcomissão de Igualdade. E vamos ter em conta a opinião expressa pelo Presidente”, diz Elza Pais, deputada socialista e encarregue da negociação no Parlamento. Também Carlos Peixoto, do PSD, garante: “Não podemos ficar indiferentes à posição manifestada pelo Presidente da República”.
A deputada Elza Pais negociou no Parlamento a proposta do Governo Foto José Carlos Carvalho
Assim, torna-se improvável que existam alterações que afetem já as listas deste ano (para as eleições regionais da Madeira, eleições europeias e eleições legislativas), ao contrário do que desejavam os dois maiores partidos.
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ao Expresso que não tinha problemas de princípio com as alterações à lei; a única questão que levantava era a entrada em vigor num ano em que haverá três eleições. “Não aceito mexidas nas regras eleitorais em cima de eleições”, avisou o Presidente da República.
Acordo difícil
Depois de meses de negociações tumultuosas, PS e PSD chegaram mesmo a um acordo, porém deixaram cair boa parte das medidas mais significativas que compunham a proposta do Governo.
Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e Modernização Administrativa, tutela a área da Igualdade Foto José Carlos Carvalho
Conforme avançou o Expresso na edição de sábado, a quota para o sexo menos representado, que ainda são as mulheres, sobe de 33% para 40%. Mas outras das medidas apresentadas pela ministra, em março de 2018, ficaram por terra.
Os sociais-democratas obrigaram a que ficasse de fora a alternância de sexos nos lugares (ou seja, não têm de entrar alternadamente mulher-homem-mulher, por exemplo) e a obrigação de substituir uma pessoa que cesse o seu mandato por outra do mesmo sexo — uma norma pensada para evitar que os partidos construam listas que cumpram os critérios mas depois venham a substituir, por exemplo, as candidatas que elegerem por homens.
A discussão e o próprio acordo geraram cisões entre os dois grupos parlamentares e entre o próprio Governo. Entre os deputados do PS formaram-se dois grupos: um que tentava chegar a um consenso e outro que defendia que, se as alterações à atual lei fossem mínimas, mais valia deixar cair a proposta. E no seio do Governo a aprovação da lei causou divergências, com governantes a ficarem incomodados com os deputados por estes aceitarem deixar cair a substituição de cada candidato por outro do mesmo sexo. Já no PSD, as mudanças de posição, justificadas pelo “ambiente conturbado” que se viveu durante os últimos tempos no seio do partido, foram uma constante.
O lugar de Pedro Mota Soares (CDS) nas listas ao Parlamento Europeu chegou a estar em risco Foto Luís Barra
O veto pré-anunciado de Marcelo a uma lei que viria afetar as próximas listas eleitorais é uma boa notícia para o CDS. É que o partido de Assunção Cristas foi o primeiro a apresentar a sua lista de candidatos às eleições europeias, encabeçada precisamente por dois homens: Nuno Melo (eurodeputado) e Pedro Mota Soares (deputado). Com os maiores partidos a deixarem cair a regra da alternância de sexos e a ouvirem os avisos de Marcelo, o CDS pode descansar.